Livro sobre atendimento socioeducativo a meninas trans e travestis é lançado em São Luís

O livro ‘Rios não recomendados’, da autora Livia Dutra, analisa o atendimento realizado no Centro Socioeducativo Florescer, da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Os interessados podem adquirir o livro via mensagem direta no perfil do Instagram da autora.
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Nesta quinta-feira (25) será lançado o livro “Rios não recomendados: atendimento socioeducativo de meninas trans e travestis em cumprimento de medidas privativas de liberdade no Maranhão”, da autora maranhense Livia Almeida Dutra. A cerimônia do lançamento acontecerá às 18h30 no Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis, localizado na Rua Rio Branco, número 420, no Centro de São Luís.
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O livro, que faz referência à fala da Letícia Nascimento, uma mulher trans, de ‘ser o seu próprio rio’, e também à música ‘Não recomendado’, de Caio Prado, ganhou vida a partir da dissertação de mestrado da autora, e dialoga sobre a intersecção entre gênero, sexualidade, os marcos normativos voltados para a população LGBTI+, as visões das adolescências e o sistema de proteção social para adolescentes no Brasil, para assim abordar sobre as adolescências trans e travestis no que diz respeito as medidas privativas de liberdade no Maranhão.
Segundo Livia Dutra, a obra surgiu a partir de uma inquietação, ao estagiar, ainda na graduação de Serviço Social, nas Promotorias de Justiça Especializadas do Ministério Público do Estado do Maranhão, onde tratava sobre o atendimento de adolescentes trans e travestis no âmbito do cumprimento de medidas privativas de liberdade.
O título da obra está relacionado aos pseudônimos adotados para resguardar a identidade dos (as) colaboradores da pesquisa, tendo as adolescências trans e travestis nomes de rios: Araguaia, Preguiças, Amazonas, Mearim e São Francisco; e os servidores da equipe do Florescer nomeados de estados que perpassam esses rios: Maranhão, Bahia, Roraima, Pará, Acre, Alagoas, Tocantins e Pernambuco.
“Quis trazer o nome dos estados por onde esses rios passam para a equipe do Florescer remetendo a passagem das/os socioeducandas/os pelo Centro, que é uma vivência que vai trazendo vida para essas pessoas que estão ali, comparando que os estados contribuem para que os rios fluam, mas esses rios também trazem um retorno positivo para essas localidades”, disse a autora.
Livia Andrade Dutra é assistente social e mestra em Políticas Públicas pela UFMA.
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A escritora pontua, ainda, sobre a ausência de debates teóricos sobre a temática das sexualidades e identidades de gênero nas adolescências, que se acentua ainda mais ao tratar sobre a vivência de adolescentes trans e travestis e o cumprimento de medidas privativas de liberdade no Brasil, sendo ‘necessário que as discussões de gênero e sexualidade estejam como parte de temáticas em processos socioeducativos’.
Perguntada sobre qual mensagem gostaria de deixar aos profissionais que atuam nos órgãos do sistema socioeducativo em relação à compreensão de gênero e sexualidade a autora pontuou:
“Que o nortear do fazer profissional seja sempre o da garantia de direitos, da humanidade e do acolher. Pois por vezes, é na privação de liberdade que a/o adolescente vai ter pela primeira vez o direito de ser reconhecido do jeito que se identifica.” contou a autora ao g1.
O Livro
A obra é decorrente da dissertação do mestrado do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Nela a autora analisa o atendimento realizado no Centro Socioeducativo Florescer, da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), considerando a inserção destas socioeducandas em uma sociedade cisheteronormativa e heterossexual, perpassada por variados marcadores sociais, tais como de classe, raça e gênero.
“Quando falamos de adolescentes trans e travestis, nós estamos falando de uma população que é ‘não recomendada à sociedade’, porque existem regras determinadas da cisgeneridade e heteronormatividade. Além disso, estamos falando de um público que está cumprindo uma medida socioeducativa, que são indivíduos também ‘não recomendados à sociedade’, portanto nos remete a pessoas duplamente excluídas e marginalizadas.”, afirma Livia.
Semana da Visibilidade Trans
O lançamento de ‘Rios não recomendados’ em janeiro faz alusão ao Mês da Visibilidade Trans, sendo celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans no próximo dia 29. A ação reúne nacionalmente atos políticos e sociais em defesa dos direitos da população trans e travesti. No Maranhão, a Semana Estadual de Visibilidade Trans foi criada em 2015 pela Associação Maranhense de Travestis e Transsexuais (AMATRA), e em 2024 alcança a sua 10ª edição.
Com o tema “Empregabilidade e Reconhecimento Trans e Travesti”, a semana promoverá ações e atividades com foco no debate das pautas que envolvem a população trans, travesti e não binária do Maranhão, com vistas à promoção de políticas públicas e garantia de direitos das diversidades de gênero. O evento acontecerá do dia 29 de janeiro e vai até o dia 05 de fevereiro.
Clique aqui e confira a programação completa.
Realidade
De acordo com dados do Dossiê Nacional da Violência Letal LGBTI+ no Brasil, lançado em 2023, o Maranhão passou a ocupar a 6ª posição no ranking entre os estados brasileiros com maior índice de violências letais LGBTI+ por homicídios e suicídios. Em 2022, foram registradas 273 mortes LGBT de forma violenta no país, das quais 228 foram assassinatos (83,52%), sendo a maior parte das vítimas travestis e mulheres transexuais (159), gays (96), lésbicas (8), homens trans e pessoas transmasculinas (8).
“Quando falamos de adolescentes trans e travestis, nós estamos falando de uma população que é ‘não recomendada à sociedade’, porque existem regras determinadas da cisgeneridade e heteronormatividade. Além disso, estamos falando de um público que está cumprindo uma medida socioeducativa, que são indivíduos também ‘não recomendados à sociedade’, portanto nos remete a pessoas duplamente excluídas e marginalizadas.”