Homem condenado à morte por asfixia por nitrogênio aguarda resposta da Justiça a último recurso contra execução, marcada para esta quinta-feira no Alabama

Horário da execução não foi divulgado. Kenneth Smith, de 58 anos, tentou dois últimos recursos para adiar a execução. O primeiro foi negado na quarta-feira pela Suprema Corte dos EUA. O outro ainda está pendente de julgamento em uma Corte de Apelações. Kenneth Smith, homem condenado à pena capital no estado do Alabama, nos EUA
Reuters
Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, o americano condenado à morte por asfixia com nitrogênio, ainda aguarda resposta da Justiça para uma última tentativa de evitar a sua execução.
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O estado do Alabama, nos Estados Unidos, pretende executá-lo com a técnica inédita de asfixia por nitrogênio, por meio de uma máscara. O método é controverso. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos afirmou que o método pode ser o equivalente à tortura ou a outro tratamento cruel, desumano ou degradante, e pediu que o plano fosse abandonado.
A execução não teve horário divulgado. Segundo a imprensa americana, pode ocorrer entre a meia-noite desta quinta e as 6h de sexta (26).
Na quarta, em um dos últimas tentativas de reverter a pena capital, a Suprema Corte negou o adiamento e autorizou o estado do Alabama a prosseguir com a execução. Os juízes da Suprema Corte não aceitaram debater os argumentos jurídicos –a defesa afirma que ele já passou por uma tentativa de execução, que isso causou um trauma e por isso ele não poderia ser submetido a uma segunda.
Ainda há uma instância que pode decidir o futuro de Smith: a Corte de Apelações do 11º Circuito, na Justiça Federal.
Na terça-feira (23), a defesa de Smith afirmou à Corte que ele está vomitando muito e que isso aumenta o risco de complicações. No dia seguinte, o juiz encarregado do caso afirmou, ao ser ouvido pela Corte, que isso não muda nada e que esse não é motivo para interromper a execução.
Sem uma decisão, o Alabama irá prosseguir com a pena de morte para Smith.
Os advogados do condenado afirmam que o Estado está usando o cliente deles em uma execução experimental, como cobaia, e que o plano de usar uma máscara coloca o homem em risco de ele se engasgar no próprio vômito ou ter uma morte dolorida.
Primeira tentativa
Já houve uma tentativa de execução de Smith em 2022. Naquela ocasião, tentaram usar uma injeção legal, mas os agentes não conseguiram administrar o veneno por via intravenosa, e assim o ato foi postergado.
Ele já argumentou na Justiça que seria inconstitucional tentarem executá-lo uma segunda vez, mas a Suprema Corte rejeitou esse argumento.
Estado do Alabama, nos EUA, deve executar homem com método considerado cruel
Injeção letal
As injeções letais são o método mais comum de execução nos EUA, mas agora alguns estados onde há pena de morte têm enfrentado dificuldade para encontrar as drogas.
A primeira morte por injeção letal nos EUA aconteceu em 1982. Desde então, nenhum novo método foi introduzido.
Como funciona a asfixia por nitrogênio
Nesse método novo, o condenado vai usar uma máscara que serve como um respirador, que cobre a boca e o nariz. Essa máscara está ligada a um cilindro de ar que tem apenas um tipo de gás, o nitrogênio. Dessa forma, o condenado não recebe oxigênio em seu pulmão.
Os estados do Alabama, Mississippi e Oklahoma autorizaram esse método de execução, mas essa é a primeira vez que a asfixia por nitrogênio vai ser efetivamente usada.
Na Justiça federal, a discussão é em torno da humanidade e os riscos desse método. Na Constituição dos EUA há a proibição a punições cruéis e incomuns.
Os advogados de Smith dizem que ainda há muitos fatores desconhecidos e que pode haver problemas. O advogado Robert Grass afirmou que essa é a primeira vez que isso será usado e “não há informações sobre o que vai acontecer exatamente e como a ação vai se dar”.
Edmund LaCour, que representa o estado do Alabama na Justiça, pediu aos juízes para que a execução aconteça. Ele diz que o Alabama “adotou o método mais indolor e humano que a humanidade conhece”.
Segundo o estado, o gás vai fazer com que Smith perca a consciência em segundos e vai morrer em minutos.
O crime de Smith
Smith e um outro homem foram condenados pelo assassinato encomendado da esposa de um pastor, em 1988. O assassinato aconteceu em uma pequena cidade no Alabama.
John Forrest Parker, o outro homem condenado pelo assassinato, foi executado em 2010.
Os promotores afirmaram que ele e o outro homem receberam US$ 1.000 para matar Elizabeth Sennett a pedido do marido dela, que estava endividado e queria receber o dinheiro do seguro de vida da mulher.
Elizabeth tinha 45 anos. Ela foi encontrada morta em 18 de março de 1988 em sua casa com oito perfurações no peito e uma de cada lado do pescoço, de acordo com o legista. Seu marido, Charles Sennett Sr., se suicidou quando a investigação o identificou como suspeito.