Promotor é absolvido em investigação da morte de comerciante após defesa alegar insanidade mental, em Fortaleza

Crime aconteceu no dia 18 de agosto de 2022, no Bairro Cidade dos Funcionários, e foi motivado por ciúmes de um caso acontecido há 47 anos. Novo vídeo mostra ação de promotor de justiça suspeito de matar idoso em Fortaleza
O promotor de Justiça Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória foi absolvido no caso da morte de um comerciante em Fortaleza. Ele era réu por assassinar o comerciante Durval César Leite de Carvalho, 72 anos. O crime aconteceu em agosto de 2022, no Bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza.
Na ocasião, Ricardo Memória foi a casa de Durval Cesar Leite de Carvalho, onde o crime ocorreu. Imagens de câmeras de segurança mostram o promotor deixando a residência da vítima e entrando em um veículo. Antes de deixar o local, ele dispara um tiro em via pública. O crime foi motivado por ciúmes de um caso extraconjugal que a vítima teve com a esposa do promotor em 1977.
A decisão da Justiça ainda prevê medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico pelo período mínimo de três anos. O g1 teve acesso aos laudos apresentados pela defesa. O documento da perícia apontou duas condições relacionadas à saúde mental do promotor.
“Em face dos elementos analisados, os signatários entendem que o quadro do periciado é compatível com Transtorno Mental e Comportamental por Uso de Álcool – Síndrome de Dependência (CID-10 – F10.2) e Transtorno Delirante (CID-10 – F22.0), tendo esse último implicado em comprometimento completo da capacidade de autodeterminação do periciado no período de interesse”, disse o documento.
O advogado de defesa do promotor comemorou a decisão. “Não se pode punir um doente. Doente é para ser tratado, e não punido. Assim decidiu o Tribunal de Justiça do Ceará, baseado em duas provas técnicas, dois laudos da Perícia Forense do Ceará”, declarou Daniel Maia.
Daniel Maia, advogado de defesa, promotor comemorou absolvição de promotor.
Pagamento à família da vítima
Ainda em 2022, a Justiça decidiu que o promotor Ricardo Memória teria de pagar o valor de quatro salários mínimos mensais à família da vítima. O valor total, à época, era de R$ 4,8 mil.
A Justiça decidiu o repasse do pagamento por conta de a família do comerciante ter ficado em situação financeira precária, pois não possuiria renda, e somente a vítima ficava responsável pelas despesas do lar.
O setor de pagamentos do Ministério Público do Ceará (MPCE) terá a responsabilidade de realizar o desconto mensal e repassar à viúva. Além da viúva, a vítima deixou cinco filhos e sete netos.
Durval Cesar deixa a mulher, cinco filhos e sete netos.
Arquivo pessoal
O promotor foi denunciado pelo MPCE em 1º de setembro, pelo crime de homicídio qualificado, utilizando arma de fogo, por motivo fútil e pelo uso de recursos que dificultaram/impossibilitaram a reação de defesa da vítima.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) após conclusão do Procedimento Investigatório Criminal conduzido por uma comissão formada por três procuradores de Justiça. Na decisão, também foi considerado a incidência da causa de aumento de pena correspondente à idade avançada da vítima.
Motivado por ciúmes
Promotor de Justiça matou idoso a tiros em Fortaleza.
Reprodução
Ricardo Memória alegou durante depoimento à Comissão responsável pelo Procedimento Investigatório Criminal que matou Durval por ciúmes de um relacionamento entre a vítima e mulher do promotor, em 1977. O depoimento foi concedido na Procuradoria Geral de Justiça, no Bairro Cambeba, em Fortaleza.
Testemunhas afirmam que o promotor entrou em contato com a vítima pedindo para conversar e se dirigiu até a casa dela. Ao chegar ao local, houve um desentendimento, momento em que foram realizados os disparos de arma de fogo.
Segundo relatos do próprio promotor e de sua mulher, o promotor permaneceu sofrendo com o ciúme e depois de 45 anos foi tirar satisfação com Durval na casa dele.
Na época do crime, os familiares de Durval Cesar contestaram a versão do promotor e afirmaram que o depoimento é falso. Os parentes do idoso afirmaram que o promotor cometeu um crime premeditado, já que estava com duas armas e cobriu a placa do veículo na fuga.
Promotor acusado de crime é absolvido
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