Moradores que ficaram sem sinal de celular conseguem na Justiça reparo em rede de telefone móvel em MG; multa pode chegar a R$ 10 mil por dia

Conforme a decisão, a Vivo terá 90 dias para realizar reparos, substituições e ampliação dos equipamentos existentes. Veja o que diz a empresa. Celular; Internet; 5g
Iryá Rodrigues/g1
Uma liminar da Justiça determinou que a Vivo regularize o serviço de telefonia móvel oferecido em Espera Feliz, na Zona da Mata mineira, após moradores encaminharem para o Ministério Público um abaixo-assinado com queixas sobre constantes de falhas no serviço da empresa.
Compartilhe no WhatsApp
Compartilhe no Telegram
Conforme a decisão, a Vivo terá 90 dias para realizar reparos, substituições e ampliação dos equipamentos existentes. Do contrário, poderá ser multada em R$ 10 mil por dia de atraso.
Entre as reclamações feitas pelos clientes estão indisponibilidade frequente no sinal de celular, com interrupções nas chamadas telefônicas, conexão instável da internet e dificuldade na transmissão de dados.
De acordo com a promotoria de Justiça, em novembro de 2023, o serviço da operadora chegou a ficar indisponível durante três dias.
“Mesmo com as inúmeras falhas na prestação do serviço de telefonia móvel, a empresa Vivo mantém a cobrança dos valores cheios dos planos contratados sem qualquer desconto dos dias inutilizados pelos consumidores, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor”, disse o promotor de Justiça, Vinicius Bigonha.
Ainda conforme o MP, ao ser questionada sobre os problemas relatados pelos consumidores, a Vivo informou que o fornecimento de telefonia e de internet se encontram em regular funcionamento no local.
Diante disso, a promotoria de Justiça solicitou e obteve na Justiça a inversão do ônus da prova e a empresa terá de provar que cumpre as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para assegurar a regularidade, continuidade e eficiência dos serviços de telecomunicação móvel em Espera Feliz.
🔔 Receba no WhatsApp notícias da Zona da Mata e região
Por meio de nota enviada ao g1, a Vivo explicou que não comenta ações judiciais em andamento.
LEIA TAMBÉM:
ALERTA: Juiz de Fora tem risco de fortes chuvas até quinta-feira e Defesa Civil faz alerta para áreas de risco; veja orientações
FURTO: Hóstias espalhadas pelo chão e sacrário arrombado: igreja é alvo de bandidos no interior de MG
ACIDENTE: Adolescente morre atingido por descarga elétrica dentro de piscina em MG
📲 Siga o g1 Zona da Mata: Instagram, Facebook e Twitter
📲 Receba no WhatsApp as notícias do g1 Zona da Mata
VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das Vertentes