Justiça da PB absolve Berg Lima, ex-prefeito de Bayeux, em processo de recebimento de propina

Em 2017, Berg Lima foi preso ao ser gravado recebendo dinheiro de um empresário que era fornecedor do município. Justiça entendeu que não foram apresentadas provas que comprovassem crime do ex-gestor. Prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi flagrado recebendo suposta propina em vídeo
Reprodução/Gaeco
O ex-prefeito de Bayeux, na Grande João Pessoa, Berg Lima foi absolvido no processo em que era acusado de recebimento de propina e extorsão. Em 2017, quando estava no cargo, Berg foi preso ao ser flagrado recebendo dinheiro de um empresário que era fornecedor da administração municipal. Agora, a Justiça entendeu que não foram apresentadas nos autos provas que comprovassem o crime do ex-gestor.
A decisão a favor de Berg Lima foi do juiz Bruno Azevedo, da 1ª Vara Mista de Bayeux. Ela foi emitida no fim de 2023, mas divulgada nesta quarta-feira (24). “A absolvição se impõe, pelo benefício da dúvida”, afirma o juiz na sentença.
De acordo com a sentença, a gravação em que Berg é flagrado recebendo dinheiro foi anulada porque o equipamento usado para a captação da imagem não foi periciado. O juiz destaca que a falta de perícia no aparelho coloca sob suspeita a idoneidade da prova.
JPB2JP: Prefeito de Bayeux é preso acusado de extorquir empresário
“No caso concreto, o aparelho gravador deveria ter sido entregue ao Ministério Público conjuntamente com o vídeo em formato digital (mídia), de sorte a evitar quaisquer questionamentos sobre a integridade da prova”, enfatiza.
O juiz afirma ainda que o processo tem um único depoimento desfavorável ao ex-prefeito, o do empresário fornecedor, que não encontra base no acervo probatório.
O Ministério Pùblico pode recorrer da decisão a favor de Berg Lima.
Gravado e preso
Então prefeito de Bayeux, Berg Lima foi preso em flagrante em ação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em julho de 2017, acusado de corrupção passiva e peculato. Ele aparece em um vídeo recebendo R$ 4 mil de um empresário que tinha contrato com o município.
À época a assessoria de imprensa de Berg Lima afirmou que gestor estava sendo “vítima de uma armação política”.
O dinheiro seria uma contrapartida para que o empenho do empresário fosse liberado. Nas imagens, após a contagem do dinheiro, o prefeito faz uma ligação para um secretário, solicitando a liberação do empenho.
No diálogo, o fornecedor pede a liberação do empenho. “Me dê uma ‘brechinha’ para eu trabalhar, homem, eu estou precisando de um fôlego”, diz o empresário.
Berg Lima foi detido em um restaurante, que seria do fornecedor que pagou a suposta propina. O dinheiro foi apreendido com o prefeito.
O gestor foi preso e levado para a sede do Gaeco e, em seguida, para a Central de Polícia, em João Pessoa. Ele foi afastado do cargo e ficou preso até novembro de 2017.
Após ser alvo de outras denúncias, Berg renunciou oficialmente ao cargo em julho de 2020, três anos após a prisão.
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