Anatel fecha cerco contra fraudes e golpes em ligações telefônicas e multa vai a R$ 50 milhões

Nesta segunda-feira (23), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou uma série de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de pôr fim às fraudes e golpes em ligações telefônicas.

Criminosos aplicam fraudes e golpes em ligações por telefone, se passando por bancos e instituições financeiras – Foto: Reprodução/Freepik

“As prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas, principalmente no que se refere à regularidade da numeração e à identificação de seu originador, visando garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas”, anunciou a Anatel.

As medidas são uma resposta aos novos métodos dos criminosos. A partir de agora, será proibido utilizar múltiplos números aleatórios para chamadas da mesma origem, prática utilizada pelos telesserviços que dificulta a identificação do chamador e o bloqueio de fraudes e golpes em ligações.

Combate a fraudes e golpes em ligações pode multar operadoras em até R$ 50 milhões

A Anatel ainda determinou que o descumprimento das medidas pode custar caro para as operadoras. As empresas consideradas “coniventes com as práticas criminosas” serão multadas em até R$ 50 milhões e poderão perder a licença para a prestação de serviço de telecomunicações.

A Anatel anunciou que as operadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas – Foto: Divulgação

Também foi criado um canal para centralizar as denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para aplicar golpes e fraudes em ligações.

“As prestadoras deverão utilizar as informações recebidas para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública”, estabeleceu a Anatel.