Alckmin garante que governo vai cumprir arcabouço fiscal rigorosamente

Diante de industriais na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), nesta segunda-feira (23/9), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo cumprirá o arcabouço fiscal e fez questão de destacar a queda da carga tributária entre 2022 e 2023.

“O governo tem compromisso com o arcabouço fiscal. Vai cumpri-lo rigorosamente”, disse.

Alckmin reforçou que, no primeiro ano do governo, a carga tributária bruta geral foi de 32,44%, uma diminuição de 0,64 ponto porcentual ante 2022, quando o patamar era de 33,07%. “Um pouquinho da queda da carga veio dos estados e muito veio do governo federal. Então reduzimos a carga tributária e vamos cumprir o arcabouço fiscal”, completou.

Alckmin aproveitou o evento para anunciar medidas aguardadas há algum tempo pela indústria. Segundo ele, em outubro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar a primeira captação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD).

“A outra boa notícia é o LCD. Existe o LCA para agricultura, o LCI para o imobiliário. O fluxo é de quase R$ 1,5 trilhão. E não é governo, é mercado. Então, a indústria, através do LCD, vai poder ter um crédito mais barato para poder investir e poder crescer. O que faz toda a diferença no país cujo custo de capital é muito alto”, pontuou.

O presidente em exercício também fez questão de ressaltar os benefícios da depreciação acelerada. Para esta primeira etapa, o projeto do governo prevê R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos – sendo R$ 1,7 bilhão em 2024 e a outra metade no ano que vem.

Outro ponto ressaltado foram os impactos da Reforma Tributária. Segundo Alckmin, estudos mostram que, em 15 anos, a reforma pode ser responsável pelo crescimento de 12% do Produto Interno Bruto (PIB). “O investimento será de 14% a mais e a exportação, 17% a mais”, disse o presidente, que também defendeu que o Brasil amplie suas exportações para países da América do Sul.

“O mundo é globalizado, mas o comércio é intra-regional. No Canadá, EUA e México, 50% (do comércio) é só entre eles; nos 27 países da União Europeia são 60%; Ásia, 70% e na América Latina, 26%. Nós perdemos vizinhos e precisamos recuperar o mercado regional, que é para onde a gente vende produtos com valor agregado.”

Programa Brasil Mais Produtivo

Durante o evento, Alckmin lançou a terceira fase do Brasil Mais Produtivo, que tem como objetivo aumentar a competitividade de micro, pequenas e médias empresas industriais. Na nova fase, as empresas que participam do programa e passaram pelas etapas iniciais de cadastramento e diagnóstico terão apoio para ações de transformação digital, que envolvem aplicação de tecnologias da Indústria 4.0.

Foram lançados novos editais para financiar projetos de digitalização e modernização da indústria, dentro do conceito “Smart Factory”. Os editais vão beneficiar 8.400 micro, pequenas e médias empresas. Na ocasião, BNDES e Finep também lançaram linhas de crédito com foco em 1.200 médias empresas.

O Brasil Mais Produtivo é uma parceria entre diversas instituições, incluindo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), BNDES, Finep, Embrapii, ABDI, Sebrae e Senai. O programa faz parte da Nova Indústria Brasil, anunciada em janeiro, com o objetivo de digitalizar 200 mil indústrias até 2027 e atender presencialmente 93 mil empresas, com investimento de mais de R$ 2 bilhões.