Câmara de Piracicaba aprova com 16 votos favoráveis a concessão do Mirante, aquário e elevador turístico à iniciativa privada

Projeto foi aprovado em primeira votação. Está prevista cobrança por serviços oferecidos no local, mas emenda, também aprovada, prevê entrada gratuita a moradores da cidade. Elevador Alto do Mirante tem 24 metros de altura e oferece vista privilegiada do Rio Piracicaba
Guilherme Valdanha
A Câmara de Piracicaba (SP) aprovou em segunda votação, nesta quinta-feira (19), o projeto que autoriza a prefeitura a conceder à iniciativa privada a administração do Parque do Mirante Ladice Soriano Salgot, do Aquário Municipal Ilda Borges Gonçalves e do Elevador Turístico Alto do Mirante. A primeira votação ocorreu na última segunda-feira (16).
Participe do canal do g1 Piracicaba no WhatsApp 📲
De acordo com informações da Câmara, o projeto de lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com com 16 votos favoráveis e um contrário. A proposta prevê concessão da administração dos espaços à iniciativa privada, com possibilidade de cobrança de serviços oferecidos ao público.
A proposta segue, agora, para sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial do município.
Cobranças de entradas e estacionamento
O estudo de uma consultoria contratada pela Prefeitura de Piracicaba (SP) sugere valores a cobrar por serviços, atrações e explorações comerciais no Parque do Mirante, Aquário Municipal e Elevador Turístico da cidade. Veja valores aqui.
Entre novas opções de lazer previstas para os espaços estão quiosques, restaurantes, bicicletas de aluguel, petshop, foto temática e loja de souvenir. Também são sugeridas cobranças por estacionamento e bilheteria.
Em resposta a um requerimento do Legislativo, a administração municipal informou que se tratam de estimativas, e que “em processos como este é comum haver variações nas estimativas expostas”.
Licitação
O projeto é da prefeitura e prevê a concessão mediante licitação.
O texto prevê concessão pelo período de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos. E que o critério para escolha da empresa que vai assumir os espaços será o de maior retorno econômico. À concessionária que assumir, será permitido cobrar por serviços oferecidos nos espaços.
No entanto, também foi aprovada uma emenda que prevê que, no edital de licitação, deverá constar “a garantia, aos habitantes do Município de Piracicaba, da gratuidade de acesso” ao Parque do Mirante e Aquário Municipal.
“O acesso ao Parque do Mirante será gratuito. O aquário e o elevador poderão ter ingressos pagos, visto que a modelagem financeira que confere viabilidade para o Município receber o investimento previsto aponta para essa possibilidade. Há, também, indicação para que todo início de ano a Prefeitura e a concessionária façam acordo em relação a gratuidade desses espaços para públicos específicos como escolas, por exemplo”, informou a prefeitura, em resposta a um requerimento do Legislativo a respeito do tema.
Há ainda previsão de instalação de equipamentos de alimentação com a retomada do Restaurante do Mirante, café, lojas de souvenires, aluguel de bicicletas e estacionamento.
A administração municipal diz que estima economia de aproximadamente R$ 900 mil por ano, além de arrecadação de R$ 1,9 milhão com a outorga, além de recebimento de investimentos de R$ 11 milhões.
Também estabelece que devem ser observadas normas municipais quanto à preservação de bens tombados do patrimônio histórico e cultural da cidade.
Entrada do Mirante de Piracicaba
Fernando Jacomini/G1
Tentativas anteriores
A Prefeitura de Piracicaba informou, em agosto de 2023, a realização de um estudo de viabilidade de concessão dos três espaço. O edital para esse estudo foi lançado após outras tentativas de conceder esses espaços, que não foram bem sucedidas.
A prefeitura já tentou outras vezes conceder esses espaços, principalmente o elevador turístico, que chegou a ter licitação aberta, mas não houve interessados. Confira o cronograma das tentativaS abaixo:
A prefeitura enviou em 2022 um projeto de lei à Câmara, que permite a concessão do elevador turístico por até 20 anos. O texto foi aprovado e sancionado;
Ainda em 2022, a prefeitura também encaminhou outro PL que permitia a concessão de outros espaços públicos, como o Parque do Mirante e o Aquário Municipal;
O projeto, no entanto, não avançou na tramitação e foi retirado na sequência;
Em janeiro desse ano, a prefeitura abriu a licitação para concessão do elevador turístico, que já tinha lei prevendo essa possibilidade;
Por duas vezes a licitação não teve interessados e foi deserta;
A prefeitura anunciou no início de agosto o chamamento para estudo de viabilidade para, novamente, tentar conceder o Parque do Mirante, elevador turístico e Aquário Municipal.
VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região
Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba