Governo já trabalha com cenário de novo bloqueio no Orçamento

Camarotti: Governo vai anunciar novo bloqueio de verbas no Orçamento
O governo já trabalha com o cenário de novo bloqueio no Orçamento de 2024.
Desde esta quinta-feira (19), vários cálculos foram feitos e as contas fechadas para a divulgação, ainda nesta sexta (20), do relatório bimestral de receitas e despesas.
A estimativa é de um bloqueio abaixo de R$ 5 bilhões. Não se trata de um contingenciamento (entenda mais abaixo).
Mas, o detalhamento desse novo bloqueio pode ficar para o fim de semana e ser divulgado apenas na segunda-feira (23).
No relatório bimestral passado, o congelamento — somando bloqueio e contingenciamento — foi na ordem de R$ 15 bilhões — com foco em atingir a meta de déficit zero.
Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para as previsões.
O resultado de agora deve ser alcançado a partir de novas fontes de receitas como, por exemplo, os dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em torno de R$ 10 bilhões, e compensações para desonerações, aprovadas pelo Congresso Nacional.
Mesmo assim, a situação é de alerta com as despesas, que estão crescendo. Agora, o governo busca não estar no centro da meta de déficit zero, mas a banda de baixo de 0,25. E esse alerta já foi feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que o ideal era buscar atingir o centro da meta.
Dessa forma, o governo desacelera o centro da meta. Mas o que isso significa? Com o último aumento da taxa de juros, definido na última reunião do Comitê Político Monetário (Copom) do Banco Central, além do aquecimento da economia, há um risco de endividamento do país;
Na contramão, não há nenhum projeto estrutural sendo pensado, a não ser por exemplo paliativos como o pente fino em despejos da previdência, em benefícios sociais. Ou seja, mirando fraudes e o vencimento ou pagamentos que já não existiriam mais.
Diante dessa ausência de debate nessa esfera, o governo não trabalha com a proposta de desvincular benefícios previdenciários do salário mínimo, que cresce sempre acima da inflação. Nesse sentido, o endividamento do país é algo que o BC olha, porque o endividamento também pressiona a inflação.
– Esta reportagem está em atualização