X, de Elon Musk, diz ao STF vai indicar representante legal no Brasil, revela jornalista

A plataforma X (antigo Twitter) recontratou os advogados do escritório Pinheiro Neto para representá-la no Brasil após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que exigiu a apresentação de um representante legal da empresa.Caso isso não ocorra, a atuação dos advogados no país não será reconhecida.

Em uma petição enviada ao ministro, a plataforma afirmou que apresentará o representante dentro do prazo estabelecido, e que tomou conhecimento da reativação da rede social no Brasil pela imprensa.

Segundo a empresa, a situação não foi uma tentativa de descumprir a ordem de suspensão determinada pelo STF, mas sim uma falha técnica relacionada à alteração da infraestrutura da rede utilizada para fornecer acesso à plataforma aos usuários da América do Sul.

A plataforma X passou por dificuldades para disponibilizar seus serviços no Brasil após uma queda do sistema. Para solucionar o problema, contratou a Cloudflare para serviços de hospedagem, o que permitiu o acesso dos usuários brasileiros à rede social.

A rede social foi multada em R$ 5 milhões por desobedecer ordens judiciais no Brasil. A decisão foi tomada por Moraes, que acusou a empresa de agir deliberadamente para não cumprir as ordens.

No entanto, a empresa argumenta que já havia atendido às determinações, bloqueando contas conforme solicitado.

Mudança de Elon Musk

A suspensão das contas tem sido vista como uma possível mudança de postura por parte de Elon Musk, proprietário da plataforma, que pode estar reconsiderando o não cumprimento das ordens judiciais no Brasil.

A X foi bloqueada no país em agosto devido a violações repetidas de decisões judiciais, incluindo a recusa em indicar um representante legal, o que resultou em multas e a ameaça de prisão do representante da empresa.

Apesar de ter pago as multas impostas pelo STF, a plataforma ainda precisa nomear oficialmente um representante no Brasil para evitar novas sanções.

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