Construído há mais de 80 anos, atual prédio da Procuradoria Regional do Estado de São Paulo é marco arquitetônico da história de Presidente Prudente

Pastilhas portuguesas usadas no piso são preservadas até os dias atuais. Prédio na Avenida Coronel José Soares Marcondes, em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Bosisio/g1
Com mais de 80 anos, um imóvel na Avenida Coronel José Soares Marcondes, no quadrilátero central de Presidente Prudente (SP), foi o primeiro prédio de dois andares da maior cidade do Oeste Paulista. O local fica próximo da Catedral de São Sebastião e da Praça 9 de Julho, já foi usado como Fórum e, atualmente, é a sede regional da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP).
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Nesta reportagem especial, o Portal g1 Presidente Prudente e Região conta a história deste marco arquitetônico que faz parte dos 107 anos de Presidente Prudente, celebrados neste sábado (14).
Prédio na Avenida Coronel José Soares Marcondes, em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Bosisio/g1
Fórum da Comarca
Conforme o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a Comarca de Presidente Prudente foi instalada em 13 de março de 1923 e o primeiro juiz foi Oleno da Cunha Vieira, que dá nome a uma rua na Vila Machadinho.
Já entre as décadas de 1930 e 1940, o governo do Estado de São Paulo construiu novos prédios para os fóruns das cidades médias paulistas e um deles foi em Presidente Prudente. O edifício na Avenida Coronel José Soares Marcondes foi o primeiro prédio de dois andares da cidade e, na época, além das varas judiciais, funcionavam os dois cartórios extrajudiciais e o cartório oficial de registro no prédio.
Ainda segundo o TJ-SP, o Fórum da Comarca de Presidente ficou no prédio por cerca de 30 anos, entre agosto de 1944 e novembro de 1974, e mudou-se de lá devido ao tamanho do imóvel.
“O [Poder] Judiciário local acompanhou o crescimento da comarca e o prédio já não comportava a estrutura necessária para atividade jurisdicional”, afirmou o TJ-SP ao g1.
Prédio na Avenida Coronel José Soares Marcondes na década de 1950
Museu e Arquivo Histórico de Presidente Prudente
O Fórum foi transferido para outro prédio, também na Avenida Coronel José Soares Marcondes, localizado em frente à Santa Casa de Misericórdia, onde permanece até os dias atuais.
A secretária municipal de Cultura, Valentina Romeiro, ressaltou a importância do imóvel como um “marco na história de Presidente Prudente”.
“Esse prédio é um ponto crucial da transformação do patrimônio em cidade, da instalação do Fórum. Para a época em que ele foi construído, é uma construção moderna, uma arquitetura moderna, e ele vem nos moldes dos outros fóruns de outras cidades, tanto é que você encontra prédios parecidos com esse de Presidente Prudente em outras cidades da região”, finalizou Valentina ao g1.
Prédio na Avenida Coronel José Soares Marcondes na década de 1940 (à esquerda) e nos dias atuais (à direita)
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Procuradoria Geral
Em abril de 1975, o então governador do Estado de São Paulo, Paulo Egydio Martins, publicou um decreto que transferiu a administração do prédio para a Secretaria de Estado da Justiça e, alguns meses depois, a Procuradoria Regional de Presidente Prudente passou a ocupar o prédio e desenvolver seus serviços no local.
O imóvel tem uma área construída de 1.195,83 m² e é constituído por três pavimentos, contando com 18 salas, um salão de atendimento, que era o antigo salão do Tribunal do Júri, uma sala de reuniões, duas cozinhas e oito banheiros. Além disso, trabalham 20 pessoas no prédio, sendo oito servidores públicos e 12 procuradores.
Piso feito com pastilhas portuguesas, colocadas desde a inauguração do prédio
Leonardo Bosisio/g1
Conforme a PGE-SP informou ao g1, desde a década de 1990, está formalmente proibida, em razão de decisão judicial, a realização de obras que interfiram tanto na infraestrutura quanto nos aspectos e características arquitetônicos, que particularizam e identificam o prédio, em especial, na fachada principal e na área exterior.
“A PGE tem adotado todas as medidas de preservação sobretudo das características estilísticas e históricas do prédio, consideradas sempre como prioridade diante da necessidade de realizar qualquer obra de modernização e adequação do uso do prédio, como instalação de dispositivos de acessibilidade, de aparelhos de ar condicionado e cabeamento para funcionamento de sistemas de tecnologia”, afirmou a Procuradoria.
Hall de entrada do prédio com chão de pastilhas portuguesas, escada e janelas, todos colocados desde a inauguração
Leonardo Bosisio/g1
Ao visitar o prédio, é possível ver portas e janelas preservadas, com destaque para a fechadura das portas que são características e chamam a atenção. Além disso, o piso com pastilhas portuguesas e de madeira também são preservados.
“Exemplo destacado dessas medidas foi a instalação do elevador no contexto da adequação do prédio às regras de acessibilidade, medida adotada após amplo estudo e expressa autorização judicial, e implementada sem qualquer interferência em área dos corredores do prédio onde há pastilhas portuguesas quase centenárias”, ressaltou a PGE-SP.
Prédio recebeu um elevador para acessibilidade, que não danificou as pastilhas portuguesas e a estrutura do imóvel
Leonardo Bosisio/g1
De acordo com o procurador do Estado chefe da Procuradoria Regional de Presidente Prudente, José Maria Zanuto, o imóvel é “relevantíssimo” para a cidade e histórico para a comunidade jurídica.
“A Procuradoria Geral do Estado e, especialmente, nós, procuradores da Procuradoria Regional de Presidente Prudente, temos muito orgulho de, de alguma maneira, viver a história e poder preservar uma parte tão relevante da história de Presidente Prudente representada pelo prédio do antigo Fórum e construída, sobretudo, por tantas pessoas, inclusive, importantes juristas de diferentes gerações, que por aqui passaram e que trabalharam neste prédio”, ressaltou Zanuto ao g1.
O presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Comudephaat), José Andrade Junior, avaliou o prédio como “histórico”, com importância para manter o projeto arquitetônico e urbanístico da cidade. Além disso, ele também informou que o imóvel não é tombado pelo conselho.
Local do antigo salão do Tribunal do Júri com portas, luminárias e teto preservados
Leonardo Bosisio/g1
Maçaneta original nas portas do prédio
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Prédio na Avenida Coronel José Soares Marcondes, na década de 1940, em Presidente Prudente (SP)
Museu e Arquivo Histórico de Presidente Prudente
Prédio na Avenida Coronel José Soares Marcondes, em Presidente Prudente (SP)
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