MPT diz que adolescente atingida por raio não deveria trabalhar em carrinho de praia; entenda

Millena Monteiro, de 16 anos, foi uma das sete pessoas atingidas por uma descarga elétrica em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Acidente resultou na morte de uma idosa de 68 anos. Adolescente atingida por raio trabalhava em barraca na praia
Reprodução
Milena Monteiro, a adolescente de 16 anos atingida por um raio em Praia Grande, no litoral de São Paulo, recebeu a descarga elétrica enquanto trabalhava em um carrinho de praia. Ao g1, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT) informou que o serviço de menores de idade em praias é uma “uma das piores formas de trabalho infantil”.
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Millena foi uma das sete pessoas atingidas por um raio durante uma tempestade, na praia na altura do bairro Vila Caiçara, no último sábado (20). Uma das vítimas, uma idosa de 68 anos, morreu. A mãe da adolescente contou que a filha chegou a pedir socorro logo após sofrer a descarga elétrica.
Segundo o órgão, a legislação não permite que adolescentes trabalhem em quiosques e carrinhos nas praias, debaixo de sol intenso e chuva. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou Guarujá a pagar indenização de R$ 300 mil por trabalho infantil nas praias.
“É considerada uma das piores formas de trabalho infantil”, acrescentou o MPT, por meio de nota.
Além de estarem expostas ao sol ou chuva, existem outros agravantes para o trabalho infantil na praia, como o comércio de bebidas alcoólicas.
O g1 não localizou o responsável pela barraca de praia onde a adolescente trabalhava até a última atualização desta reportagem.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Praia Grande foi questionada sobre a fiscalização sobre o trabalho infantil nas praias da cidade, mas, em nota, se limitou a dizer que a lei responsável pela regulamentação do trabalho de menores de idade (de 14 aos 18 anos) é federal e não municipal.
Conforme citado acima, o TST condenou Guarujá por situação semelhante, por entender que a prefeitura não atuou para coibir oi trabalho infantil nas praias da cidade.
O que diz a lei federal
De acordo com a lei nº 10.097/2000 mencionada pela prefeitura, em nota, é considerado menor de idade aquele que tem entre 14 até 18 anos. No texto, com base no artigo 403, está proibido qualquer trabalho de pessoas com menos de 16 anos, “salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14”.
A equipe de reportagem apurou junto à família de Milena, porém, que o serviço da menina não era classificado desta forma.
Entenda o caso
Banhistas são atingidos por raio em praia do litoral de SP
Sete pessoas foram atingidas por um raio, sendo que uma morreu, na tarde deste sábado (20), na praia da Vila Caiçara, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Seis banhistas seguem hospitalizados.
Imagens obtidas pelo g1 mostram um guarda-vidas fazendo massagem cardiopulmonar na mulher que morreu antes dela ser conduzida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Samambaia (veja abaixo).
O GBMar socorreu a vítima fatal e outras três vítimas, de 16, 31 e 38 anos. Estas estavam conscientes e foram levadas ao pronto-socorro Central, onde permanecem sob cuidados médicos e estáveis. As demais vítimas seriam turistas.
As demais três vítimas, de acordo com o GBMar, foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e 6° GB de Bombeiros de Praia Grande.
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