O município de Brusque foi reconhecida como a cidade com maior capacidade de gestão em proteção e Defesa Civil do estado de Santa Catarina. A cidade do Vale do Itajaí alcançou 19 dos 20 pontos possíveis no ICM (Indicador de Capacidade Municipal).
Defesa Civil de Brusque se destaca em SC – Foto: Divulgação/ Sidney Silva/ND
Brusque está na frente de grandes cidade de SC
O resultado coloca Brusque à frente de Blumenau, que tem 18 pontos, Balneário Camboriú, com 16 pontos, e de outros municípios catarinenses.
O ICM é um dos principais instrumentos de monitoramento do Programa de Gestão de Riscos e Desastres e avalia a capacidade dos municípios em três dimensões: Instrumento de Planejamento e Gestão, Coordenação Intersetorial e Capacidades, e Políticas, Programas e Ações.
Ao todo, 20 variáveis compõem a análise, que leva em consideração fatores como planejamento urbano, existência de planos de contingência, capacitação de agentes e sistemas de monitoramento e alerta antecipado.
O resultado coloca Brusque à frente de Blumenau, Balneário Camboriú e outras cidades de SC – Foto: Prefeitura de Brusque/Reprodução ND
Brusque se sobressaiu na maioria das variáveis, especialmente nos quesitos relacionados ao mapeamento de áreas de risco. Outro ponto em destaque foi a existência do plano diretor que incorpora a Defesa Civil, além de um planejamento de reassentamento para famílias que vivem em áreas vulneráveis.
Segundo o levantamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 3.735 municípios brasileiros, cerca de 67% continuam em estágio inicial na gestão de riscos e desastres, classificados nas faixas C e D do ICM.
Confira todos os indicadores que avaliam a capacidade de gestão em proteção e Defesa Civil
I – Instrumento de Planejamento e Gestão
- PPA Municipal incluindo Proteção e Defesa Civil
- Plano diretor aprovado por Lei Municipal incluindo Proteção e Defesa Civil
- Plano Municipal de Redução de Riscos
- Carta de Sustentabilidade ou documento equivalente de identificação de riscos de desastres
- Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização
- Mapeamento de áreas de risco
- Cadastro ou identificação de famílias em áreas de risco
- Plano de Contingência
II – Coordenação Intersetorial e Capacidades
- Sistema Municipal ou conselho Municipal Intersetorial de Proteção e Defesa Civil
- Coordenação Municipal de Proteção e defesa Civil (Compdec)
- Dotação orçamentária (LOA) para proteção e Defesa Civil
- Existência de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec)
- Número mínimo de pessoas capacitadas em Proteção e Defesa Civil
- Pessoa certificada em pelo menos uma temática do Plano de Capacitação Continuada da Sedec
- Usuário habilitado no S2iD
III – Políticas, Programas e Ações
- Controle e fiscalização para evitar a edificação em áreas suscetíveis, vistoriar edificações e áreas de risco
- Programação de habitação de interesse social para reassentamento de famílias removidas de áreas de risco ou desabrigadas em função de desastres
- Medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e mitigação de riscos de desastres
- Campanhas ou atividades educativas para conscientização sobre riscos de desastres
- Sistema municipal de monitoramento e alerta antecipado
