O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, é alvo de uma ação da Justiça norte-americana por suposta violação à soberania do país. A acusação contra Alexandre de Moraes é movida pelas empresas Trump Media, ligada ao presidente do Estados Unidos, Donald Trump, e pela plataforma Rumble. O caso tramita em um tribunal de Justiça Federal sediado na Flórida.
Acusação contra Alexandre de Moraes é movida pelas empresas Trump Media, ligada ao presidente do Estados Unidos, Donald Trump – Foto: Fellipe Sampaio /STF/ND
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (19). O ministro do STF não se posicionou sobre o caso. O Estadão contatou o ministro via assessoria de imprensa do STF, mas não obteve resposta.
O que é a plataforma Rumble?
Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que funciona de forma similar ao YouTube. A rede já foi citada em decisões do STF para a remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações da Justiça brasileira por não contar com representação no País.
Com a proposta de ser “imune à cultura do cancelamento”, o Rumble passou a abrigar produtores de conteúdo restritos em outras redes sociais, como os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.
Paulo Figueiredo Filho, indiciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado em 2022, possui um canal na plataforma Rumble – Foto: Reprodução/Redes sociais
Entenda acusação contra Alexandre de Moraes
Segundo as empresas autoras da ação conjunta, Moraes violou a legislação norte-americana ao ordenar à Rumble que suspendesse a conta do blogueiro Allan dos Santos.
“Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível global”, afirmou Chris Pavlovski, CEO da Rumble, à Folha, sobre a acusação contra Alexandre de Moraes.
Allan dos Santos é investigado pelo STF por propagação de desinformação e por ofensas à ministros da Corte brasileira. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva, mas o blogueiro mora nos Estados Unidos e está foragido da Justiça brasileira.
Acusação contra Alexandre de Moraes tramita em um tribunal de Justiça no estado da Flórida (EUA) – Foto: Gustavo Moreno/STF/ND
O endereço residencial de Allan no Brasil já foi alvo de busca e apreensão pela PF (Polícia Federal). Um pedido da justiça brasileira para a extradição de Santos foi negado pelo governo americano em março do ano passado.
A Trump Media se aliou à Rumble na acusação contra Alexandre de Moraes. Os advogados da empresa ligada ao presidente norte-americano argumentam que a restrição das operações do Rumble no Brasil também a prejudica, pois a plataforma de vídeos fornece à Trump Media serviços necessários à manutenção da rede social Truth Social.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
