O debate sobre o semipresidencialismo no Brasil voltou a ganhar força nos últimos meses, impulsionado pelo apoio de figuras políticas influentes e pela tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara dos Deputados.
Modelo do semipresidencialismo – Foto: Arte/Agência Câmara
No entanto, pesquisas recentes indicam que a maioria da população ainda se opõe a essa mudança, evidenciando um distanciamento entre os interesses de parte da classe política e a opinião pública.
O atual modelo presidencialista, adotado pelo Brasil desde a Proclamação da República, tem sido alvo de críticas recorrentes, especialmente nos momentos de crise política e institucional.
Defensores do semipresidencialismo argumentam que essa mudança reduziria a instabilidade política, já que um primeiro-ministro poderia ser substituído sem a necessidade de um processo de impeachment, que tende a ser longo e conturbado. Para eles, a maior participação do Congresso na governabilidade daria mais equilíbrio ao sistema.
Por outro lado, críticos apontam que essa alteração pode enfraquecer a escolha popular, uma vez que o presidente passaria a ter um papel mais simbólico, enquanto o poder executivo real estaria concentrado no primeiro-ministro, escolhido a partir de negociações parlamentares.
Políticos teriam mais poder de barganha e conquistariam mais poder com a indicação dos primeiros-ministros. Isso poderia aumentar o risco de fragmentação política e de governos instáveis, sujeitos a disputas constantes dentro do Congresso.
O Brasil já discutiu e rejeitou mudanças nesse sentido em plebiscitos anteriores, o que levanta uma questão importante: seria esse o momento adequado para insistir nesse debate?
A experiência de países como França e Portugal mostra que o semipresidencialismo pode funcionar bem em determinados contextos, mas a realidade política e institucional do Brasil apresenta desafios distintos.
Além disso, qualquer mudança nesse sentido exigiria uma adaptação do sistema político e do próprio eleitorado, que está acostumado a eleger diretamente um presidente com amplos poderes. Independentemente da posição que se adote, é fundamental que essa discussão ocorra de maneira transparente, com amplo debate público e participação popular.
