Um homem que estuprou o próprio sobrinho foi condenado a 25 anos de prisão pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí. Na época dos crimes, a vítima tinha apenas 4 anos.
Homem foi condenado por abusar o próprio sobrinho no Alto Vale do Itajaí – Foto: Unsplash/Divulgação/ND
O MPSC explica que os estupros contra o sobrinho ocorreram entre 2023 e 2024. Além de estuprar, o criminoso gravava as cenas de sexo explícito envolvendo a criança.
O caso chegou ao conhecimento do MPSC por uma denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar. Na época, em abril de 2024, o Ministério Público pediu a prisão preventiva do homem, que estuprou o sobrinho, o que foi decretado pela Justiça.
Homem filmou os estupros contra o sobrinho
Conforme a investigação, há registros de vídeos dos abusos praticados em pelo menos três ocasiões e até mesmo a transmissão de um abuso, em tempo real, para uma terceira pessoa não identificada.
O Promotor de Justiça Marco Antonio Frassetto explica que ao permitir que uma terceira pessoa assista a uma das práticas, demonstra, ainda, indícios de envolvimento em rede de pedofilia.
“Para o Ministério Público, crimes desta natureza não podem ficar impunes e estamos trabalhando em conjunto com as Polícias Civil e Militar para combater esses delitos e obter uma resposta firme do Poder Judiciário”, ressalta.
Armazenar ou compartilhar pornografia infantil é crime
O armazenamento e o compartilhamento de pornografia infantil são crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo o artigo 241-A criminaliza a conduta de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, com pena de reclusão de três a seis anos e multa.
Já o artigo 241-B pune quem adquire, possui ou armazena esse tipo de conteúdo, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa.
Denuncie
A violência sexual contra menores de 14 anos é um crime grave, que exige a ação de todos. Se você suspeita ou tem conhecimento de casos de abuso, denuncie imediatamente.
Ligue para o Disque 100, um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas por dia. Além disso, você pode procurar o Conselho Tutelar ou a Delegacia de Polícia mais próxima.
