Governo português apresentou uma série de medidas para alterar a política de imigração em Portugal – Foto: Reprodução/ND
Três meses após a Itália aprovar as novas regras para estrangeiros obterem a cidadania do país, é a vez de Portugal apresentar novas limitações a imigrantes: no sábado (14), o governo português entregou ao parlamento uma série de mudanças na política de imigração, incluindo a ampliação do tempo de residência para solicitar a cidadania.
O atual governo português é liderado pela Aliança Democrática, coligação de partidos de centro-direita do país. Segundo o documento entregue, a intenção é apresentar uma série de medidas e ações a serem adotadas para que Portugal não se torne “um país de imigração descontrolada”.
Atualmente, a política de imigração em Portugal exige que o estrangeiro seja residente legal no país há, pelo menos, cinco anos e ter mais de 18 anos antes de solicitar o pedido de cidadania.
“Não aceitaremos que Portugal volte a ser um país de imigração descontrolada, onde o Estado não sabe quem está, onde está, com que antecedentes criminais e o que faz. Assistimos durante vários anos a uma imigração sem critério ou controlo, que desumanizou quem recebíamos e corroeu a coesão social”, diz o documento.
Aumento do controle na política de imigração em Portugal foi uma das promessas do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, que também preside a Aliança Democrática – Foto: PSD Portugal/Reprodução/ND
Proposta de mudanças na política de imigração em Portugal
A proposta de mudar a política de imigração em Portugal integra um pacote de dez medidas apresentadas pelo governo da Aliança Democrática. A expectativa do parlamento é que a agenda seja debatida nos dias 17 e 18 de junho.
Entre as mudanças, está a ampliação do prazo atual de cinco anos, além da revisão da Lei de Estrangeiros e da Lei de Asilo. O objetivo, segundo o governo, é conter os fluxos migratórios ligados à reunificação familiar e restringir o visto para procura de trabalho a candidatos com elevadas qualificações.
O governo também pretende estabelecer critérios relacionados ao domínio da língua portuguesa para a renovação de determinadas modalidades de autorização de residência.
Outro ponto destacado é a criação de uma Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, responsável pelas políticas de controle de fronteiras, retorno e asilo. A proposta inclui ainda a implementação de um regime mais célere para o deportar estrangeiros em situação irregular.
Se aprovada, as mudanças na política de imigração em Portugal pode dificultar a obtenção de cidadania no país – Foto: Pexels/Reprodução/ND
Itália mudou as regras para obtenção de cidadania em março
No dia 23 de março, o governo da Itália promulgou as novas regras para concessão da cidadania italiana a estrangeiros, restringindo o reconhecimento pelo “direito de sangue”.
Pela nova lei, a cidadania é reconhecida somente para duas gerações de descendentes, ou seja, filhos e netos de italianos. Antes, qualquer geração poderia solicitar o reconhecimento. As regras passaram a valer para quem solicitou o reconhecimento após 28 de março deste ano.
