A Justiça de Minas Gerais condenou o pai que torturou e tentou matar a filha recém-nascida em Santa Rita do Sapucaí, no sul mineiro, a 18 anos, 22 meses e 8 dias de prisão. Segundo informações do Ministério Público do estado (MPMG), o caso aconteceu em novembro de 2023, quando a criança tinha apenas 29 dias de vida.
De acordo com o MPMG, a criança chegou a sofrer uma parada cardiorrespiratória após as agressões, que causaram comorbidades permanentes de naturezas física, cognitiva, motora, sensorial, de linguagem e socioemocional.
Segundo o órgão, a menina sofreu um afundamento na calota craniana, fraturas e hematomas por todo o crânio da criança, que ficou um mês na UTI, correndo risco de vida.
Crueldade
Ao MPMG, o promotor de Justiça Enzo Pravatta Bassetti, que atuou no julgamento, disse que a defesa do agressor alegou que ele não tentou matar a filha, apenas machucá-la – apesar do laudo atestar que a criança correu seríssimo risco de morte.
“Porém, ao final do julgamento, ele foi condenado pela tortura cometida contra criança, em concurso material com tentativa de homicídio quadruplamente qualificado – motivo fútil, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa, vítima menor de 14 anos –, além da agravante pelo fato de ser pai da bebê”, disse Enzo.
O promotor Francisco Amaral, que denunciou o agressor, disse que a violência visava aplicar castigo pessoal.
“Verifica-se que o denunciado praticou o crime de forma cruel, já que causou à bebê intenso sofrimento físico e desnecessário”, explicou Francisco.
Relembre o caso
Segundo o MPMG, a mãe disse que o pai afirmou que a bebê havia caído do sofá. Passadas algumas semanas, o médico da criança suspeitou da situação e acionou as autoridades competentes. Então, a mãe confessou que a menor havia sido espancada pelo pai, e que não havia dito a verdade antes “porque ela e a outra filha do casal foram ameaçadas de morte”.
“Segundo a mãe, o acusado não suportava o choro da criança. Dizia que tinha muito trabalho e que precisava descansar. A denúncia relata que, por isso, no dia 5 de novembro de 2023, o homem deu socos na cabeça da recém-nascida, chacoalhou-a, enrolou-a em um cobertor e a atirou contra a parede. Ele só teria cessado as agressões depois que a menina parou de chorar”, disse o órgão.
