STF formou maioria a favor de que as empresas sejam responsáveis pelos posts de usuários. STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
Após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votar a favor da responsabilização das redes sociais sobre posts de usuários, o Google disse que isso não vai barrar a circulação de conteúdos indesejados.
“Abolir regras que separam a responsabilidade civil das plataformas e dos usuários não contribuirá para o fim da circulação de conteúdos indesejados na internet”, afirmou a big tech, dona do YouTube, ao g1.
O julgamento no STF vai continuar e os ministros ainda precisam os detalhes, ou seja, como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar danos causados pelas postagens.
O g1 procurou as principais redes sociais após a sessão desta quarta. Apenas o Google respondeu até a última atualização da reportagem.
O Google entende que “o Marco Civil da Internet pode e deve ser aprimorado, desde que se estabeleçam garantias procedimentais e critérios que evitem insegurança jurídica e a remoção indiscriminada de conteúdo”.
Sancionado em 2014, o Marco Civil define direitos e deveres para o uso da internet no país. Hoje, ele isenta as redes sociais de responsabilidade sobre o que é compartilhado por terceiros em seus serviços, exceto se elas não cumprirem ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.
O Google afirmou ainda que remove, “com eficiência e em larga escala”, conteúdos em violação às regras de cada uma de suas plataformas. “São centenas de milhões de conteúdos removidos por ano pela própria empresa, em linha com as regras públicas de cada produto”, disse a empresa.
“Entretanto, boas práticas de moderação de conteúdo por empresas privadas são incapazes de lidar com todos os conteúdos controversos, na variedade e profundidade com que eles se apresentam na internet, refletindo a complexidade da própria sociedade”, completou.
“A atuação judicial nesses casos é um dos pontos mais importantes do Marco Civil da Internet, que reconhece a atribuição do Poder Judiciário para atuar nessas situações e traçar a fronteira entre discursos ilícitos e críticas legítimas.”
Após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votar a favor da responsabilização das redes sociais sobre posts de usuários, o Google disse que isso não vai barrar a circulação de conteúdos indesejados.
“Abolir regras que separam a responsabilidade civil das plataformas e dos usuários não contribuirá para o fim da circulação de conteúdos indesejados na internet”, afirmou a big tech, dona do YouTube, ao g1.
O julgamento no STF vai continuar e os ministros ainda precisam os detalhes, ou seja, como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar danos causados pelas postagens.
O g1 procurou as principais redes sociais após a sessão desta quarta. Apenas o Google respondeu até a última atualização da reportagem.
O Google entende que “o Marco Civil da Internet pode e deve ser aprimorado, desde que se estabeleçam garantias procedimentais e critérios que evitem insegurança jurídica e a remoção indiscriminada de conteúdo”.
Sancionado em 2014, o Marco Civil define direitos e deveres para o uso da internet no país. Hoje, ele isenta as redes sociais de responsabilidade sobre o que é compartilhado por terceiros em seus serviços, exceto se elas não cumprirem ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.
O Google afirmou ainda que remove, “com eficiência e em larga escala”, conteúdos em violação às regras de cada uma de suas plataformas. “São centenas de milhões de conteúdos removidos por ano pela própria empresa, em linha com as regras públicas de cada produto”, disse a empresa.
“Entretanto, boas práticas de moderação de conteúdo por empresas privadas são incapazes de lidar com todos os conteúdos controversos, na variedade e profundidade com que eles se apresentam na internet, refletindo a complexidade da própria sociedade”, completou.
“A atuação judicial nesses casos é um dos pontos mais importantes do Marco Civil da Internet, que reconhece a atribuição do Poder Judiciário para atuar nessas situações e traçar a fronteira entre discursos ilícitos e críticas legítimas.”
