Em visita ao Rio Grande do Sul nesta terça-feira (10), o ministro chefe da Casa Civil Rui Costa assinou a autorização para a construção de 790 unidades do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. Serão beneficiadas as cidades de São Leopoldo, Rio Grande, Porto Alegre e Campo Bom. O investimento total é de R$ 142 milhões.
Costa enfatizou que são casas novas para atender pessoas atingidas pelo desastre climático. Conforme ele, a cada semana são feitos novos contratos e esses seis contratos são para a construção de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. Costa também disse que o governo fez algo inovador, que foi a Compra Assistida, quando a própria pessoa vai à procura do imóvel e apresenta o interesse na Caixa. Já são 3 mil contratos com a chave entregue e mais 800 com o processo em tramitação para os próximos dias.
Durante a manhã, em Porto Alegre, Rui Costa e outras autoridades do governo federal participaram de reuniões de balanço das ações e do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do estado. O ministro ressaltou a necessidade de agilizar a contratação de obras de proteção e de novas residências para famílias atingidas, e da elaboração dos pleitos dos municípios para a reconstrução.
Costa criticou o atraso do estado e dos municípios na demanda exata de quantidade de casas necessárias. Segundo ele, isso dificulta os projetos de contratação. Através do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, 1.184 unidades já estão em construção, em oito empreendimentos; 1.332 estão contratadas para construção em lotes e 15.369 outras unidades estão em contratação (5.869 no FAR, 7.500 no FGTS, 2.000 Rural).
O ministro também solicitou que os municípios concluam os pedidos de ajuda para a reconstrução – cerca de 140 cidades ainda estão com alguma pendência ou pedido de complementação por parte dos ministérios.
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Diques
Na cidade de São Leopoldo, o ministro visitou o dique Santo Afonso, onde estão sendo recompostas estruturas de proteção e defesa contra cheias. Ele voltou a ressaltar a importância do encurtamento de prazos, especialmente deste período de contratação de empresas que irão atualizar os projetos estruturais de contenção.
Costa lembrou que há duas fontes de recursos para esses empreendimentos estruturais: o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), cujos recursos, da ordem de R$ 6,5 bilhões inicialmente, foram destinados em dezembro de 2024; e os valores referentes à isenção de juros do governo do estado com a União, pelo período de 36 meses, estimados em cerca de R$ 14 bilhões.
O ministro acredita na aproximação do governo federal com os municípios. “Por isso estamos aqui, para conhecer o problema de perto. Certamente, ao concluir todos esses investimentos, tanto esse de recuperação como os novos, haverá uma maior segurança para a população, protegendo assim os gaúchos e gaúchas de novas enchentes como a que ocorreu em 2024”, afirmou.
Contratos com cooperativas habitacionais
O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) também participou da reunião com o ministro Rui Costa e o secretário executivo do Ministério das cidades, Hailton Almeida. Na ocasião foram assinados contratos do Minha Casa Minha Vida Entidades com as cooperativas Primavera e Dois de Junho, um prédio ocupado na avenida Borges de Medeiros há 26 anos.
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*Com informações da Agência Gov/EBC
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