Pagou guias do Detran em duplicidade? Saiba como pedir reembolso

O Requerimento de Ressarcimento pode ser impresso no site Meu Detran (Outros e Formulários), ou solicitado na agência onde será entregue a solicitação. Assim que observar que houve pagamento indevido, o cidadão deverá buscar uma agência do Detran-MS para protocolar o pedido.
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Pagar alguma guia em duplicidade é algo que pode acontecer com qualquer pessoa, principalmente nessa época do ano em que costumam entrar contas extras na planilha de gastos.
E o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) fez uma orientação para pessoas que tenham pago duas vezes alguma guia:
Assim que observar que houve pagamento indevido, o cidadão deverá buscar uma agência do Detran-MS para protocolar o pedido. O Requerimento de Ressarcimento pode ser impresso no site Meu Detran (Outros e Formulários), ou solicitado na agência onde será entregue a solicitação.
Além de justificar o motivo, também será necessário anexar os documentos pessoais, além da guia que foi paga com cópia do comprovante. Caso não possua conta bancária, será necessário preencher uma autorização para depósito em conta de terceiros.
Cabe ressaltar que embora os débitos relacionados a veículos, sejam vinculados ao Detran, a depender do tributo, outro pedido deverá ser protocolado junto ao órgão responsável, pois os valores são repassados a instituição de competência.
Em caso de dúvidas, o cidadão pode procurar a ouvidoria do Detran-MS que fará a orientação para protocolar o Requerimento de Ressarcimento.
O prazo para análise do pedido e devolução dos valores é entre 30 a 60 dias. Em 2023, foram mais de mil processos ressarcidos pelo Detran-MS.
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