A longa disputa judicial entre a J&F Investimentos e a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Brasil chegou ao fim. Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, homologou os pedidos de desistência de todas as ações que tramitavam na Corte. Os documentos foram assinados conjuntamente pelas duas empresas, ex-sócias na produtora de celulose.
A decisão no STF ocorre poucos dias após a formalização do acordo entre a holding dos irmãos Batista e a empresa do indonésio Jackson Wijaya, que resultou na venda da participação da Paper na Eldorado para a sócia brasileira. A negociação, feita fora dos tribunais e sem o contato direto entre Batista e Wijaya, diferente do que aconteceu em 2017, na assinatura do contrato original, foi conduzida apenas por seus respectivos assessores.
Pelo novo acordo, a J&F adquiriu os 49,41% de participação indireta da Paper Excellence na Eldorado por US$ 2,64 bilhões à vista, o equivalente a cerca de R$ 15 bilhões. “A transação atende plenamente aos interesses de ambas as partes e põe fim, de forma plena e definitiva, a todos os processos judiciais e arbitrais em curso”, informaram as sócias, em comunicado conjunto da semana passada.
Com a conclusão da transação, devem ser encerradas outras disputas judiciais em curso no Brasil e no exterior, incluindo três procedimentos arbitrais no país e outro em Paris, que estava em fase de escolha dos árbitros. A ação movida pela J&F no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que pedia a anulação de uma sentença arbitral favorável à Paper, também será extinta, segundo fontes próximas às empresas.
A origem do conflito remonta a setembro de 2017, quando J&F e Paper assinaram um contrato para a venda da Eldorado, estipulando um valor de empresa de R$ 15 bilhões, incluindo dívidas. O acordo previa que a aquisição se daria em etapas e fosse concluída até 3 de setembro de 2018. Nos meses seguintes, a Paper aportou R$ 3,8 bilhões por 49,41% da companhia, mas não conseguiu avançar na compra do controle.
Sem sucesso nas tentativas de assumir o comando da produtora de celulose, a empresa decidiu sair do negócio, vendendo sua participação por US$ 2,64 bilhões, valor mais que o dobro dos US$ 1,2 bilhão pagos inicialmente.
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