O governo federal revogou o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na noite desta quinta-feira (22), sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Horas antes, havia sido anunciado um aumento para 3,5% para este tipo de investimento, o que repercutiu mal entre o mercado financeiro.
“O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, escreveu a Fazenda em sua conta na rede social X.
O aumento para 3,5% de IOF continua nos demais casos: compras com cartões internacionais, remessas ao exterior e empréstimos externos de curto prazo. Outras mudanças anunciadas pelo governo também continuam em vigor.
Uma delas é o aumento do imposto para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%. Outras duas novidades são a elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito e o estabelecimento de uma alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).
Com as alterações, o governo busca reduzir “distorções” na cobrança do imposto e arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais em 2025 para cumprir as metas fiscais com as quais se comprometeu.
