O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informou, nesta quinta-feira (7), que o Banco de Desenvolvimento (Fonplata) aprovou o financiamento de US$ 64 milhões para um projeto de drenagem urbana e mobilidade da cidade de Feira de Santana, apresentado pela prefeitura do município e parte do Programa Feira 200 anos. A aprovação aconteceu a terça-feira (6), durante reunião da Diretoria Executiva.
Segundo a assessoria especial de comunicação do Ministério, o projeto envolve a implantação de sistemas de drenagem, recuperação ambiental, urbanização, mobilidade urbana e ações voltadas para a promoção da igualdade de gênero e diversidade.
Além deste financiamento para o Brasil, foram aprovadas também medidas que melhoram as taxas de juros cobradas nas operações de financiamento do Banco. O Fonplata possui uma carteira ativa no Brasil de US$ 1,25 bilhões, em 33 projetos.
O Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, João Rossi, avalia que o Fonplata tem ganhado cada vez mais relevância no financiamento do desenvolvimento urbano sustentável e integração regional.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) representa o governo brasileiro neste banco multilateral de desenvolvimento que é formado por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. O objetivo do FONPLATA é contribuir para reduzir as disparidades socioeconômicas e privilegiar a complementariedade e a sinergia dos esforços das instituições de desenvolvimento nacional, assim como de outras agências de desenvolvimento, através de projetos de média e pequena dimensões.
O Fonplata nasceu da visão compartilhada pelos cinco países da Bacia do Prata de promover a integração regional. Com foco neste objetivo, em 1968 foi assinado o Tratado da Bacia do Prata, em 1969. Finalmente, em 12 de junho de 1974, os chanceleres desses países assinaram o Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, consolidando a criação de uma instituição internacional com sede na Bolívia, inicialmente em Sucre e, posteriormente, em Santa Cruz de la Sierra.
“A operação com Feira de Santana consolida a presença do banco em todas as regiões do Brasil, mostrando-se uma opção ágil e viável de financiamento multilateral para entes públicos”.
O projeto da cidade de Feira de Santana já havia sido aprovado na Comissão de Financiamentos Externos – Cofiex, presidida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Com a aprovação do Banco, o projeto segue agora os próximos trâmites internos no Brasil até a liberação dos recursos.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e do grupo no Telegram.
