As compras públicas na agricultura familiar e a experiência de cooperativas na reforma agrária foram tema de seminário nesta quinta-feira (8), durante a V Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo (SP). A atividade promoveu diálogo entre representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de cooperativas que trabalham com produtos da reforma agrária.
Entre as principais demandas dos agricultores e cooperativas, está a dificuldade de controle sobre as empresas terceirizadas contratadas por órgãos públicos para administrar, por exemplo, restaurantes universitários, cantinas ou alimentação de hospitais. Esse distanciamento dificulta o cumprimento da regra que determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos pelos órgãos sejam oriundos da agricultura familiar.
Em resposta, o MDA adiantou que uma nova resolução, desenhada junto à Conab, deve ser publicada nos próximos dias visando delimitar melhor a dinâmica de compra de alimentos por empresas terceirizadas. De acordo com Islândia Bezerra, diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização da Agricultura Familiar (DEACAF), a resolução passa agora por avaliação jurídica e deve ser publicada em cerca de duas semanas.
“A aquisição de alimentos por empresas terceirizadas é um dos maiores desafios da compra institucional”, reconhece Naiara Bittencourt, representante da Conab. Na mesma linha, Silvio Porto, da Diretoria de Política Agrícola da Conab, destacou que o órgão se posiciona contra a terceirização de órgãos públicos. “Nós entendemos que isso fragiliza muito a possibilidade de compra da agricultura familiar, mas de fato essa relação depende do órgão que contratou a terceirizada, que, por sua vez, vai sempre numa lógica de menor preço para alcançar o maior lucro”, diz.
A nova resolução, segundo Bittencourt, contará com um capítulo dedicado a essa dinâmica, “desenhando melhor a compra e controle”. Segundo ela, a aquisição poderá ser feita de duas maneiras: diretamente por meio do órgão comprador, como já ocorre, ou de forma que dispense a terceirizada da cota de 30% dedicada à agricultura familiar. Ou seja, a empresa compraria 70% dos alimentos e reservaria a parcela restante para que o próprio órgão público faça a compra. “Essa segunda opção será mais estimulada por nós, por considerarmos uma garantia mais segura”, destaca.
A nova regra também desobriga as cooperativas de serem associadas à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para participarem de chamadas públicas.
Demandas
Djones Zucolotto, do setor de comercialização da Cooperativa Terra Livre de Nova Santa Rita, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), também aproveitou o espaço de diálogo para enumerar demandas importantes das cooperativas, com endosso de parte do público presente: o aumento da cota de 30% de compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dedicadas à agricultura familiar, ainda considerada insuficiente; o refinamento das pesquisas de preço; o maior investimento em capital de giro e, principalmente, a redução das exigências burocráticas para adesão dos agricultores aos programas. “O camponês gosta de produzir e ver seu alimento na mesa, mas a burocracia acaba sendo um complicador”, explica.
Uma parte expressiva das compras públicas de alimentos é feita por programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que obtém produtos que posteriormente devem ser dedicados a projetos de combate à fome, e pelo PNAE, que funciona num modelo parecido, mas dedicado à merenda escolar.
Zucolotto observa que, no contexto atual, as compras públicas são essenciais para produtores da reforma agrária. Segundo ele, a comercialização convencional — alimentos vendidos em atacado, varejo ou feiras, por exemplo — representa apenas cerca de 20% das vendas. “O mercado convencional ainda é muito competitivo para nós, que temos um custo de produção maior, porque é um custo social”, explica. Assim, em muitos momentos, são as aquisições públicas que garantem o sustento das cooperativas.
