Pontos-chave da declaração final do G20

SAUL LOEB

Os líderes do G20 concordaram nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, com uma declaração final que inclui apenas consensos básicos sobre temas como mudanças climáticas, guerras, fome e impostos sobre grandes fortunas.

As principais economias do mundo também incorporaram ao texto a proposta de uma “Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, idealizada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

– Poucas definições climáticas –

Embora houvesse expectativas de que o G20 ajudasse a destravar as negociações na COP29 em Baku (Azerbaijão), estagnadas em relação ao financiamento climático, a declaração final não esclareceu se o auxílio a nações de baixa e média renda afetadas pelo aquecimento global deve ser custeado apenas pelos países desenvolvidos ou também pelos grandes emergentes.

O texto também evitou mencionar o compromisso assumido na COP28 de eliminar progressivamente o uso de energias fósseis. Além disso, não estabeleceu novos objetivos concretos em matéria climática para os países membros do grupo.

– Rússia ausente e Gaza “catastrófica” –

O documento abordou as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, um dos temas mais delicados para as maiores potências durante as negociações.

Embora tenha utilizado a palavra “guerra”, evitou mencionar a Rússia diretamente, optando por uma fórmula semelhante à da cúpula anterior, defendendo iniciativas “relevantes e construtivas” para uma “paz ampla, justa e duradoura” na Ucrânia.

Houve uma condenação específica aos ataques bélicos contra “infraestruturas”, aparentemente uma referência ao ataque em massa contra instalações energéticas ucranianas realizado pela Rússia no domingo.

Em sua primeira declaração desde o início do atual conflito entre Israel e o Hamas, o G20 expressou “profunda preocupação com a situação catastrófica na Faixa de Gaza e a escalada no Líbano” e pediu a “remoção de todas as barreiras à prestação de ajuda humanitária”.

Não houve condenação a Israel, nem menção aos reféns israelenses sequestrados durante o ataque mortal do movimento islamista palestino em 7 de outubro de 2023, que desencadeou o conflito.

– Super-ricos na agenda –

A presidência brasileira do G20 alcançou seu objetivo de incluir um compromisso de cooperação “para garantir que indivíduos com patrimônio líquido ultra-elevado sejam efetivamente tributados”, embora com “total respeito à soberania tributária”.

No entanto, o texto refere-se apenas a trocas de boas práticas fiscais, debates sobre princípios tributários e mecanismos contra a evasão fiscal, sem mencionar diretamente a criação de um imposto global sobre os super-ricos, como pretende Lula.

– Contra a fome, até Milei –

O maior sucesso de Lula na cúpula foi o anúncio de que 82 países aderiram à sua proposta de uma “Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, uma agenda prioritária para o Brasil, que também foi incluída na declaração final.

Mais cedo, a informação divulgada era de que a Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, não participaria da Aliança. Contudo, a delegação argentina acabou aderindo à proposta após o anúncio oficial.

Por outro lado, Milei expressou sua discordância com vários pontos da declaração final, que assinou mesmo assim, incluindo temas como clima, gênero e impostos.