OAB pede intervenção do MP alegando que o prefeito de Barra do Piraí ‘determinou a suspensão de todos os serviços de saúde’

Moradores que foram ao Caps nesta terça encontraram a unidade sem funcionários. Servidores de várias secretarias foram exonerados. Mário Esteves afirmou que trata-se de um ‘enxugamento da máquina pública’, mas que serviços essenciais não foram paralisados. Cartazes informam que houve demissão em massa na prefeitura de Barra do Piraí
Reprodução/Redes sociais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Piraí (RJ) emitiu, nesta terça-feira (8), um ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pedindo intervenção do órgão alegando que o atual prefeito da cidade, Mário Esteves, “determinou a suspensão de todos os serviços de tratamento de saúde”.
No documento, o presidente da OAB de Barra do Piraí, Christopher Almada Guimarães Taranto, cita a suspensão do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de pessoas com câncer e outras doenças graves. Ao g1, ele afirmou ainda que todos os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) foram fechados.
Moradores que precisaram de serviços públicos essenciais, como os de saúde, foram pegos de surpresa nesta terça-feira, já que não havia funcionários para realizar os atendimentos. A prefeitura alegou que foi “uma falha de comunicação entre eles”.
Vídeos e fotos que circulam nas redes sociais mostram a entrada de um dos Caps da cidade com cartazes informando que o serviço foi interrompido por causa de uma exoneração em massa.
Além da Saúde e Assistência Social, o g1 apurou que funcionários comissionados de várias outras secretarias, como de Comunicação Social e Obras, foram “orientados a ficar em casa”. As exonerações ainda não foram publicadas no Diário Oficial.
Em nota, o prefeito Mário Esteves disse que trata-se de um “enxugamento da máquina pública”. No entanto, “serviços essenciais – como os da Saúde – não serão paralisados”. Afirmou ainda que os atendimentos de saúde não foram afetados e que nenhum posto será fechado.
Caps de Barra do Piraí fechado
Reprodução/Redes sociais
Ofício enviado pela OAB ao MP na íntegra
“Venho através do presente, informar a V. Exa., em cordial visita, que tomamos conhecimento no fim do dia de ontem, que o Prefeito Municipal determinou a suspensão de todos os serviços de tratamento de saúde, incluindo o TFD (Tratamento fora do domicílio) de pessoas com câncer e outras doenças graves.
Para piorar, na data de hoje foi determinado o fechamento do CRAS, dentre outros equipamentos de saúde pública essencial.
Como é sabido, é dever do Estado prestar um serviço de saúde contínuo e com qualidade. No caso presente sequer se discute a qualidade, mas sim a interrupção abrupta dos serviços, deixando à mercê da própria sorte todo um segmento da sociedade.
Os prints em anexo demonstram e comprovam o informado, motivo pelo qual se mostra necessária a intervenção deste r. órgão ministerial, buscando o reestabelecimento dos serviços de saúde.
Sendo assim, informo do ocorrido para as providências necessárias, renovando os votos de estima e consideração”.
Nota da prefeitura de Barra do Piraí na íntegra
“O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, emitiu Nota Oficial, na tarde desta terça, 08, informando a respeito do enxugamento da máquina pública, iniciado na segunda, 07. Segundo ele, os serviços essenciais – como os da Saúde – não serão paralisados, conforme ventila na cidade.
“Os atendimentos continuam normais, bem como de emissão de exames. Com relação a alguns Postos de Saúde, não haverá o fechamento de nenhum deles, como aventado. Estamos promovendo um enxugamento na máquina para deixar o mínimo de entraves à próxima gestão, bem diferente do que aconteceu comigo em 2017, quando peguei uma dívida na casa dos R$ 70 milhões. Isso se faz necessário para o equilíbrio máximo”, pontua o chefe do Executivo.
Mario pediu calma à população e já pede desculpas por algum entrave que possa havido entre o Poder Público e a população. “Pode ter acontecido de alguém ter entendido mal, ou passado uma ordem errada. Mas, os serviços essenciais vão continuar, conforme eu disse, em menores proporções”, garante Mario”.