Ministro Alexandre Padilha garante manutenção de empregos no Porto de Santos e investimentos de R$ 12,6 bilhões

Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, ele cumpre agenda em Santos (SP) e São Vicente (SP) nesta sexta-feira (20). Ministro Alexandre Padilha cumpre agenda em Santos e São Vicente
APS/Divulgação
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha, esteve em Santos (SP) nesta sexta-feira (20) e assumiu, diante de representantes sindicais, um compromisso pela manutenção dos empregos de trabalhadores portuários. Ele também falou sobre o Plano de Investimentos para o Porto de Santos, que terá R$ 12,6 bilhões em aportes da União.
Ainda durante o encontro com os sindicalistas, Padilha citou questões relacionadas ao leilão do STS 10 e do terminal Ecoporto. Ele e o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, participaram de uma coletiva de imprensa após o encontro.
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A visita do ministro a Santos e São Vicente (SP) teve como objetivo acompanhar a evolução do Plano de Investimentos para o Porto de Santos, que prevê diversas obras até 2028. A essas intervenções são esperados os R$ 12,6 bilhões em aportes do Governo Federal. Entre as principais obras está a construção do túnel entre Santos e Guarujá (SP).
“Santos e a Baixada Santista vivem o seu maior momento de investimentos, a maior concentração de polos de investimento federal aqui, através dessas obras do Porto de Santos. Então, fizemos questão de estar aqui”, disse Padilha.
Na sede da APS, onde Padilha concedeu coletiva de imprensa, Anderson Pomini garantiu que todas as obras previstas estarão prontas no prazo de cinco anos, inclusive a ligação seca entre os municípios, que, na previsão dele, estará pronta em quatro anos.
Anderson Pomini e Alexandre Padilha, presidente da APS e ministro da SRI, respectivamente
APS/Divulgação
Os investimentos previstos no Plano envolvem áreas como: infraestrutura logística do Porto de Santos, dragagem, ferrovia, terminal de passageiros, Parque Valongo e estacionamento de caminhoneiros, além de melhoria no setor de tecnologia.
Privatização da APS?
Aos jornalistas, o ministro informou que os sindicalistas reforçaram um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Paralisar a tentativa de privatização da APS – em dezembro do ano passado, o governo federal publicou uma resolução revogando a medida que previa a desestatização.
STS 10, garantia de emprego e o Ecoporto
Terminal Ecoporto
Carlos Nogueira/Jornal A Tribuna
Representantes sindicais de trabalhadores portuários de diversos segmentos estiveram presentes na reunião com o ministro Padilha, que firmou um compromisso firmado pela ampliação dos empregos.
Em agosto deste ano, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou durante um evento na B3 [Bolsa de Valores, em São Paulo] que o leilão do STS 10 deve ser feito em 2025. Essa situação gerou apreensão na classe trabalhadora em relação ao desemprego, tendo em vista a saída do Ecoporto daquela área.
O Ecoporto é um terminal especializado em cargas multipropósito, ou seja, recebe todo e qualquer tipo de carga. Ele está localizado na região do Saboó, em área do STS10, que é destinada à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas.
O presidente da APS, Anderson Pomini, falou sobre o arrendamento [cessão do direito de uso] da área hoje ocupada pelo Ecoporto. “A gente está estudando, revisitando o formato do ST-S10, e, também, estudando a possibilidade da renovação do contrato da Ecoporto, ainda que com cláusula de transferência de área no futuro”, declarou.
Pomini, assim como o ministro Padilha, comentou sobre as dúvidas dos trabalhadores quanto à manutenção dos empregos. Ele garantiu que a APS estuda uma forma de calibrar o crescimento portuário e a manutenção dos empregos.
Uma alternativa seria estudar uma nova forma de concessão para o ST-S10 e possível transferência do Ecoporto para outro local, de modo a não prejudicar os trabalhadores.
Contratos do Ecoporto
O contrato do Ecoporto foi firmado em 12 de junho de 1998 e expiraria em 11 de junho de 2023, o que faria com que os profissionais que atuam no local ficassem sem emprego.
Sem uma nova licitação, na época, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a APS a celebrar um contrato de arrendamento temporário. A prorrogação foi firmada em junho de 2023 com validade a 12 de junho a 9 de dezembro do mesmo ano.
Uma segunda renovação prorrogou o acordo até 5 de junho e, depois, um novo acerto garantiu as atividades do Ecoporto até dezembro de 2024.
Em 5 de setembro o ministro Silvio Costa Filho falou ao Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), de acordo com os próprios sindicalistas, que o Ecoporto permanecerá em atividade até dezembro de 2026. O g1 entrou em contato com a pasta, que não confirmou nem negou a informação.
Estiveram presentes na reunião desta sexta-feira: representantes dos sindicatos dos Empregados no Comércio de Santos (Sindaport); dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam); dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Carga a Granel de Santos, Cubatão e Guarujá (Sindgran), entre outros.
Agenda na Baixada Santista
Ministro Alexandre Padilha compareceu à APS na manhã desta sexta-feira
Nicole Vasques/g1 Santos
De acordo com a SRI, antes das reuniões e entrevista coletiva, Padilha visitou o Parque Valongo e o Canal do Porto de Santos. Após a entrevista, seguiu para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para conhecer o espaço onde será construído o Bloco Poliesportivo do Campus.
À tarde, em São Vicente, o ministro visitou o Instituto de Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas e inauguração da farmácia do Núcleo de atenção à Saúde e Cuidados Integrativos (Nasci) – Adesaf.
Depois, ainda participou do encontro com movimentos sociais da Baixada Santista, no Sindicato dos Servidores Públicos de São Vicente.
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