O segmento de Seguros de Vida cresceu 17,8% em 2022, segundo informações da Superintendência de Seguros O setor de seguros de vida tem apresentado um crescimento expressivo nos últimos anos. De acordo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), os seguros de pessoas registraram um aumento de mais de 18% no ano de 2024, demonstrando uma maior conscientização da população sobre a importância dessa proteção financeira.
Porém, perder um ente querido é sempre um momento delicado e que envolve diversas etapas e burocracias. Para tornar esse momento menos complexo, saber antecipadamente como receber Seguro de Vida de falecido é fundamental.
Afinal, ao conhecer o passo a passo, você consegue dar andamento a esse processo com eficiência. Com isso, é possível receber o valor da indenização com rapidez e contar com uma importante proteção financeira nesse momento.
Na sequência, descubra como receber Seguro de Vida de falecido ao conhecer os pontos essenciais!
O que um beneficiário de Seguro de Vida deve saber?
Para receber o valor da indenização de um Seguro de Vida de uma pessoa falecida, todo beneficiário precisa ter clareza sobre conceitos e procedimentos relevantes.
A seguir, você descobre o que precisa conhecer sobre essa questão. Confira.
Quem são os beneficiários?
Os beneficiários são as pessoas escolhidas pelo segurado para receber a indenização do Seguro de Vida em caso de falecimento. Na prática, o segurado pode escolher qualquer pessoa que desejar, como cônjuge, filhos, parentes, amigos, sócios, entre outros. Isso significa que não é preciso se limitar pelas regras de herança.
Inclusive, o segurado pode determinar qual será a porcentagem que cada beneficiário receberá. Se não houver indicação, o valor é dividido igualmente entre as partes.
Embora não seja preciso seguir as regras das heranças, os herdeiros legais receberão a indenização do Seguro de Vida se não houver beneficiário indicado. Essa é uma regra apontada pelo Art. 792 do Código Civil, que determina que um Seguro de Vida sem beneficiários terá seu valor dividido da seguinte forma:
- 50% para o cônjuge não separado judicialmente;
- 50% para os herdeiros legais, seguindo a ordem de sucessão.
Se o segurado falecido não tiver cônjuge ou herdeiros legais, a indenização é paga a quem comprovar dependência financeira do segurado.
Quais são as coberturas do Seguro de Vida?
Também é importante que o beneficiário conheça as diferentes coberturas do Seguro de Vida, já que elas determinam em quais condições ocorre o pagamento das indenizações.
As principais são:
- morte natural ou acidental: prevê o pagamento da indenização no caso de falecimento do segurado por causas naturais, acidentais ou doenças;
- falecimento dos pais: ela prevê o pagamento de um valor previamente definido no caso de falecimento dos pais do segurado, ajudando a cobrir despesas emergenciais e permitindo um período de adaptação sem impactos financeiros significativos
- invalidez permanente: inclui situações em que o segurado apresenta quadro irreversível de invalidez, causada por acidente ou doença;
- doenças graves: define o pagamento da indenização caso haja o diagnóstico de uma doença grave;
- Diária por Incapacidade Temporária (DIT): envolve os casos de afastamento temporário das funções e realiza o pagamento de valores por dia afastado do trabalho;
- Diária por Internação Hospitalar (DIH): Com este tipo de cobertura, você recebe uma indenização diária durante o período de internação, ajudando a cobrir os custos do tratamento até a sua recuperação.
- auxílio-funeral: oferece serviços funerais ou o reembolso de valores pagos para essa finalidade, dentro de um limite.
Note que, em algumas dessas coberturas, é o próprio beneficiário que recebe a indenização, ainda em vida. É o que acontece no caso de invalidez permanente, doenças graves ou incapacidade temporária, por exemplo.
Portanto, quem busca saber como receber Seguro de Vida de falecido deve considerar as condições da cobertura por morte natural ou acidental.
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Como estão os pagamentos do Seguro de Vida?
Como beneficiário de um Seguro de Vida, você também precisa ter atenção com as questões referentes aos pagamentos. Primeiramente, é preciso entender se o valor do prêmio está em dia. Essa é a quantia que o segurado paga para a seguradora e que garante a proteção.
O atraso ou a falta de pagamento pode suspender as coberturas e, inclusive, impedir o recebimento da indenização. Por isso, vale a pena verificar com a seguradora se as obrigações estão em dia.
Se tudo estiver correto, também é interessante conhecer as regras para o pagamento da indenização. O processo começa após o falecimento do segurado, situação que deve ser comunicada à seguradora, com apresentação da documentação exigida.Uma vez que a documentação seja entregue, a seguradora tem 30 dias para realizar o pagamento, segundo regra da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Se ainda houver pendências, o prazo é interrompido até que os beneficiários resolvam a questão.
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Como acionar o sinistro?
Como receber Seguro de Vida de falecido depende da comunicação adequada à seguradora, também é fundamental saber como acionar o sinistro em caso de falecimento.
O primeiro passo é entrar em contato com a seguradora pelos canais indicados na apólice. No caso da Icatu, você conta com a Central de Sinistro, onde é possível fazer o informe de modo descomplicado.
Em seguida, preencha o formulário para aviso do sinistro. Será preciso incluir os dados do segurado e da situação ocorrida para validação da seguradora. Ainda, é necessário enviar os documentos necessários, como certidão de óbito e documentos de identificação das partes.
Após o envio da documentação, a seguradora fará uma análise completa do sinistro. Se for necessário, ela pode solicitar dados complementares, mas se houver aprovação, o pagamento ocorre em até 30 dias.
Como descobrir se o falecido tinha Seguro de Vida?
Não é incomum que um segurado não conte a seus beneficiários sobre a existência de um Seguro de Vida. Nessa situação, você precisará descobrir se o falecido tinha esse tipo de proteção.
Uma das possibilidades é verificar os documentos pessoais em busca da apólice. Também há como avaliar as movimentações financeiras, na tentativa de identificar o pagamento dos prêmios.
Porém, o modo mais eficiente consiste em consultar Seguro de Vida pelo CPF, o que pode ser feito no site da SUSEP. Ainda, você pode realizar a consulta pelo site da Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNseg).
Como consultar um seguro pelo CPF?
Já que a consulta pelo CPF é uma das principais alternativas para identificar uma apólice de Seguro, nada melhor que entender o que fazer, certo? A boa notícia é que o processo é bastante simples, bastando acessar o site da SUSEP. Se ainda não tiver uma conta Gov.br, é preciso criar uma para acessar.
Em seguida, informe os dados do falecido e as demais informações solicitadas. Se houver uma apólice registrada para a pessoa falecida, ela será exibida no resultado da consulta.
Já no caso da CNseg, você precisa se cadastrar na plataforma “Encontre seu Seguro”. Nesse caso, não basta adicionar o CPF do falecido, pois também é preciso enviar documentos como a certidão de óbito.
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Como receber Seguro de Vida do falecido?
Agora que você entendeu os pontos principais, fica mais fácil saber como receber Seguro de Vida do falecido. O primeiro passo é identificar a existência da apólice e confirmar se é o beneficiário ou um dos beneficiários.
Em seguida, é preciso fazer a comunicação de sinistro para a seguradora, de acordo com os passos que mostramos. Ao preencher o aviso de sinistro, apresente informações detalhadas e precisas, já que isso diminui os riscos de a seguradora solicitar passos adicionais.
Após fazer o aviso de sinistro e enviar os documentos, você deve acompanhar um eventual retorno da seguradora. Se não houver pedidos extras, o pagamento ocorrerá dentro do prazo previsto pela SUSEP.
Documentação necessária para receber o Seguro de Vida por morte
A comprovação do sinistro é uma parte fundamental para receber o Seguro de Vida de uma pessoa falecida. Por isso, é preciso enviar a documentação exigida.
Os principais documentos são:
- RG e CPF do segurado e dos beneficiários para identificar corretamente as partes;
- certidão de óbito, com a causa da morte;
- boletim de ocorrência, em caso de falecimento violento ou por acidente;
- laudo de necropsia ou atestado médico, em casos que houver dúvidas sobre a causa da morte.
Também vale a pena conferir quais são as exigências específicas da seguradora, que pode requerer comprovantes de residência atualizados ou informações bancárias para depósito da indenização, por exemplo.
Qual é o prazo para recebimento do Seguro de Vida após morte?
Como mostramos, a SUSEP estabelece que o prazo para pagamento do Seguro de Vida é de 30 dias. Esse prazo precisa ser cumprido por todas as seguradoras e é contado a partir da data de entrega da documentação exigida.
Porém, podem ocorrer atrasos dependendo da situação. Se houver pendências, como um documento não entregue ou a necessidade de esclarecer melhor uma situação, o prazo é interrompido e só é retomado após a resolução das questões.
É por isso que uma forma de acelerar o processo de pagamento é organizar toda a documentação exigida e apresentar informações com precisão. Assim, o processo de avaliação da seguradora se torna mais eficiente e não ocorrem atrasos.
Existe algum impedimento para receber Seguro de Vida de falecido?
Também vale saber que existem situações que podem impedir você de receber o Seguro de Vida de um segurado falecido. No entanto, essas são situações pontuais.
Um dos casos envolve a ocorrência de fraude ou dolo. Isso ocorre se o segurado tiver omitido ou alterado informações na contratação do Seguro, como a ocorrência de doenças preexistentes ou outros dados relevantes.
Além disso, o Art. 790 do Código Civil determina que se o beneficiário estiver envolvido na morte do segurado, ele perde direito à indenização.
Ainda, o pagamento pode ser negado se o sinistro ocorrer durante o período de carência ou se decorrer de um risco excluído. Essas são situações em que as coberturas não estão ativas, de modo que a seguradora não tem obrigação em pagar o valor da indenização.
Quanto tempo depois da morte pode receber o Seguro de Vida?
De acordo com o Art. 206 do Código Civil, o beneficiário de um Seguro de Vida tem até 3 anos para solicitar a indenização, após o falecimento do segurado. Esse é o chamado prazo prescricional e sua contagem tem início na data de falecimento.
Por exemplo, imagine que Juliano contratou um Seguro de Vida com sua esposa, Milena, como beneficiária. Juliano faleceu em 01/02/2023, então Milena tem até 01/02/2026 para comunicar a seguradora e solicitar o pagamento da indenização.
Dicas para um beneficiário de Seguro de Vida
Além das informações que você conferiu até aqui e que mostram como receber Seguro de Vida de falecido, outras dicas podem ajudar você a lidar melhor com essa situação.
Veja:
- verifique as condições da apólice para evitar problemas futuros;
- separe e organize a documentação completa exigida para comunicar o sinistro;
- informe o sinistro rapidamente, acelerando o processo de recebimento da indenização;
- planeje-se financeiramente, como definir o uso da indenização para arcar com os custos do inventário ou lidar com gastos inesperados;
- entre em contato com a seguradora para tirar dúvidas, caso necessário.
Agora você sabe como receber Seguro de Vida de falecido, considerando as etapas, documentação e prazos. Assim, é possível aproveitar toda a proteção financeira que o segurado planejou para você.
Independentemente da fase da vida em que você está, ter um Seguro de Vida garante mais tranquilidade e segurança financeira para você e sua família. Na juventude, ele ajuda a construir um planejamento sólido para o futuro. Na fase adulta, protege quem depende de você. E na terceira idade, assegura estabilidade para enfrentar imprevistos. Que tal contratar a proteção ideal para você? Conheça o Seguro de Vida da Icatu!
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