Dez pacientes perderam globo ocular ap\u00f3s infec\u00e7\u00e3o. Decis\u00e3o apontou que distribui\u00e7\u00e3o gratuita de servi\u00e7os de sa\u00fade n\u00e3o estava autorizada em lei e n\u00e3o teve execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Maternidade Dr. Graciliano Lord\u00e3o, em Parelhas
\nAyrton Freire\/Inter TV Cabugi
\nO Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) multou o prefeito reeleito de Parelhas (RN), Tiago Almeida, e o vice, Humberto Alves Gondim, em R$ 25 mil pelo mutir\u00e3o de cataratas realizado em setembro de 2024, a oito dias das elei\u00e7\u00f5es municipais. Pelo menos 10 pessoas perderam um globo ocular ap\u00f3s infec\u00e7\u00e3o nos procedimentos.
\nA decis\u00e3o apontou que a a\u00e7\u00e3o violou o artigo 73, inciso 10 da Lei Eleitoral, que trata de condutas vedadas. Para o TRE, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de servi\u00e7os de sa\u00fade n\u00e3o estava autorizada em lei espec\u00edfica e n\u00e3o teve execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no ano anterior.
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\nEm rela\u00e7\u00e3o a outras duas acusa\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a Eleitoral entendeu que n\u00e3o houve capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio, pois n\u00e3o havia provas de que pacientes receberam pedidos de votos em troca das cirurgias, e tamb\u00e9m descartou abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, pois n\u00e3o se comprovou desvio de finalidade ou benef\u00edcio eleitoral direto.
\nA decis\u00e3o, apesar de reconhecer irregularidade na oferta do servi\u00e7o de sa\u00fade em per\u00edodo eleitoral, apontou que a aus\u00eancia de prova robusta de abuso ou compra de votos impede a cassa\u00e7\u00e3o dos eleitos.
\nSegundo o TRE, a gravidade da conduta n\u00e3o foi considerada suficiente para comprometer a lisura do pleito. A decis\u00e3o apontou ainda a ampla vantagem eleitoral dos investigados (75,35% dos votos v\u00e1lidos) como fator que refor\u00e7ou a desproporcionalidade de uma cassa\u00e7\u00e3o.
\nInvestiga\u00e7\u00f5es iniciais do Minist\u00e9rio P\u00fablico do RN e da Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica (Sesap) apontaram que as infec\u00e7\u00f5es nos olhos dos pacientes foram possivelmente causadas por falhas na limpeza e estereliza\u00e7\u00e3o do ambiente onde as cirurgias de catarata foram realizadas.
\nO que dizem as autoridades
\nEm nota nesta ter\u00e7a-feira (11), a Sesap informou que a subcoordenadora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade finalizou o relat\u00f3rio sanit\u00e1rio de investiga\u00e7\u00e3o e que nele foi identificado que o ambiente das cirurgias j\u00e1 tinha sido alterado no momento da inspe\u00e7\u00e3o. Por isso, n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar a causa da contamina\u00e7\u00e3o.
\nA Sesap confirmou que \u00e9 poss\u00edvel associar infec\u00e7\u00f5es a uma queda de cadeia de limpeza, com falha no processo de trabalho e de procedimentos de preven\u00e7\u00e3o e controle de infec\u00e7\u00f5es. A nota informou que o relat\u00f3rio foi encaminhado ao MP em dezembro.
\nJ\u00e1 o MP informou, tamb\u00e9m por meio de nota, que o inqu\u00e9rito civil est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o, esperando o recebimento de um laudo pericial solicitado pela Promotoria de Justi\u00e7a.
\nLEIA TAMB\u00c9M
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\nENTEROBACTER CLOACAE: bact\u00e9ria que infectou 15 pacientes em mutir\u00e3o no RN \u00e9 comum no intestino
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\nRelembre reportagem sobre o caso:
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\nAcusa\u00e7\u00e3o e defesa
\nA A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) no TRE foi movida pela coliga\u00e7\u00e3o rival nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.
\nNa a\u00e7\u00e3o, o grupo defendia que:
\no procedimento licitat\u00f3rio que viabilizou as cirurgias teria ocorrido de forma acelerada e irregular;
\nevento teria finalidade eleitoreira, caracterizando abuso de poder e capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de votos;
\nhouve falhas na execu\u00e7\u00e3o das cirurgias, o que gerou complica\u00e7\u00f5es em pacientes.
\nJ\u00e1 a defesa apontou que:
\no mutir\u00e3o fazia parte do programa municipal \u201c+ Parelhas Fila Zero\u201d, que existe desde 2021 e visa reduzir filas para cirurgias eletivas;
\nnegou qualquer pedido de votos ou influ\u00eancia pol\u00edtica no atendimento aos pacientes;
\nafirmou que n\u00e3o houve desvio de recursos p\u00fablicos, e o processo seguiu a legalidade.
\nIndeniza\u00e7\u00e3o
\nOs pacientes que perderam o globo ocular ou a vis\u00e3o foram indenizados em R$ 50 mil. A Procuradoria de Parelhas informou que fez acordo com algumas das v\u00edtimas e que outras buscaram a Justi\u00e7a para garantir o pagamento.
\nA Procuradoria informou que at\u00e9 este m\u00eas de fevereiro ningu\u00e9m tinha sido indenizado e que aguarda a homologa\u00e7\u00e3o dos acordos para fazer o pagamento.
\nA prefeitura de Parelhas n\u00e3o informou quantos pacientes v\u00e3o receber a indeniza\u00e7\u00e3o e nem a previs\u00e3o para o in\u00edcio do pagamento.
\nPacientes que tiveram infec\u00e7\u00e3o ap\u00f3s cirurgia: Maria Izabel (esquerda), Rita de C\u00e1ssia (centro) e Vit\u00f3ria Dantas (direita)
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nO caso
\nPelo menos 10 pessoas perderam o globo ocular em um mutir\u00e3o de cataratas promovido pela prefeitura de Parelhas nos dias 27 e 28 de setembro de 2024 na Maternidade Dr. Graciliano Jord\u00e3o.
\nAs infec\u00e7\u00f5es ocorreram apenas com pacientes do primeiro dia de mutir\u00e3o. Dos 20 pacientes operados no dia 27 de setembro, 15 tiveram uma endoftalmite – infec\u00e7\u00e3o ocular causada pela bact\u00e9ria Enterobacter cloacae. Dez deles perderam o globo ocular.
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