A PEC da Infraestrutura visa aumentar investimentos, especialmente em \u00e1reas carentes, e pode estimular a efici\u00eancia log\u00edstica e a competitividade no setor de transportes \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

A PEC da Infraestrutura, tamb\u00e9m conhecida como Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2021, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio de dezembro de 2024.<\/p>\n

Essa proposta, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL\/MT) e outros, estabelece que 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas sejam reinvestidos tendo a infraestrutura como uma prioridade para o crescimento econ\u00f4mico no Brasil. A medida acrescenta o artigo 175-A \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

O par\u00e1grafo \u00fanico da proposta prev\u00ea que os recursos dever\u00e3o ser empenhados em at\u00e9 5 anos ap\u00f3s o efetivo recebimento dos valores pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a CNT, a PEC visa sanar a car\u00eancia de investimentos em infraestrutura de transporte, direcionando os recursos arrecadados para aprimorar servi\u00e7os nos setores a\u00e9reo, aquavi\u00e1rio e terrestre, especialmente em \u00e1reas que ainda enfrentam desafios.<\/p>\n

Com a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial a se juntar ao processo de an\u00e1lise, a proposta busca avan\u00e7ar em suas delibera\u00e7\u00f5es e, caso aprovada, promete trazer melhorias significativas ao segmento.<\/p>\n

O que \u00e9 a PEC a Infraestrutura<\/h2>\n

A PEC da Infraestrutura, proposta inicialmente pelo senador Wellington Fagundes, busca elaborar um novo par\u00e2metro para o uso de recursos oriundos de outorgas no transporte brasileiro.<\/p>\n

Especificamente, a PEC n\u00ba 01\/2021 estabelece que 70% dos valores arrecadados com outorgas onerosas devem ser direcionados para o setor.<\/p>\n

A medida \u00e9 considerada um marco na luta por mais investimentos no segmento, permitindo que \u00e1reas menos desenvolvidas possam ser atendidas. O prop\u00f3sito com isso \u00e9 reverter a hist\u00f3rica falta de recursos que muitas vezes compromete a qualidade das infraestruturas vi\u00e1rias brasileiras, principalmente em regi\u00f5es que mais necessitam de melhorias.<\/p>\n

Os di\u00e1logos em torno da PEC da Infraestrutura, que envolveram a CNT e a\u00a0 Frente Parlamentar de Log\u00edstica e Infraestrutura, buscam a uni\u00e3o entre o setor p\u00fablico e privado para discutir melhorias. Segundo a CNT, a aprova\u00e7\u00e3o da admissibilidade da PEC foi um resultado de um di\u00e1logo constante e necess\u00e1rio entre as partes envolvidas.<\/p>\n

Essencialmente, essa colabora\u00e7\u00e3o visa atender a car\u00eancias espec\u00edficas quanto ao desenvolvimento dos modais de transporte. Os representantes tamb\u00e9m destacaram que a proposta \u00e9 uma resposta \u00e0s limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que o pa\u00eds enfrenta.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 o m\u00e9rito da proposta antes de sua vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Outorgas onerosas<\/h3>\n

As outorgas onerosas\u00a0 referem-se \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo poder p\u00fablico que permite aos propriet\u00e1rios utilizarem seus im\u00f3veis al\u00e9m do limite estabelecido no Plano Diretor, mediante pagamento ao munic\u00edpio.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 controlar o crescimento urbano e arrecadar recursos para melhorias na infraestrutura da cidade, como mobilidade, habita\u00e7\u00e3o social, \u00e1reas verdes e espa\u00e7os p\u00fablicos. O valor \u00e9 calculado com base na \u00e1rea adicional constru\u00edda, seguindo crit\u00e9rios do Plano Diretor e considerando localiza\u00e7\u00e3o, demanda e impacto urbano.<\/p>\n

Essas outorgas s\u00e3o importantes porque possibilitam a gera\u00e7\u00e3o de receita para os governos. Dessa forma, recursos obtidos podem ser reinvestidos em novas obras, como melhorar a capacidade vi\u00e1ria.<\/p>\n

Impactos para o setor de transporte rodovi\u00e1rio e log\u00edstica<\/h2>\n

A PEC da Infraestrutura pode trazer avan\u00e7os nos servi\u00e7os de transporte, especialmente nas rodovias que enfrentam gargalos. Uma infraestrutura bem desenvolvida estimula a efici\u00eancia log\u00edstica e reduz os custos operacionais para empresas, resultando em um aumento da competitividade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a reforma pode gerar um ambiente mais favor\u00e1vel para novos investimentos, criando oportunidades para que o setor privado participe dos projetos de infraestrutura.<\/p>\n

O acesso facilitado a rotas estrat\u00e9gicas e a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de transporte t\u00eam o potencial de aumentar a conectividade nacional e atrair investimentos. Isso se reflete em mais empregos e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Desafios e cen\u00e1rio futuro<\/h2>\n

Em entrevista \u00e0 Revista CNT, Vander Costa, presidente da CNT, destacou os desafios enfrentados pelo setor de transporte brasileiro. Apesar dos potenciais benef\u00edcios da PEC da Infraestrutura, a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um aspecto que merece aten\u00e7\u00e3o, visto que impacta diretamente nas opera\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n

A necessidade de acompanhamento das quest\u00f5es fiscais \u00e9 um ponto importante para garantir um ambiente est\u00e1vel para os neg\u00f3cios.<\/p>\n

Muitos projetos permanecem em estado de obras paradas. Costa ressaltou que deve haver um compromisso cont\u00ednuo com os investimentos na malha vi\u00e1ria. Ele menciona a import\u00e2ncia de privatizar adequadamente ativos que possam ser lucrativos para potencializar o crescimento do segmento como solu\u00e7\u00e3o para a falta de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Por fim, existe uma expectativa otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concess\u00f5es de ativos, dado que tem havido um n\u00famero crescente de leil\u00f5es de rodovias. Esse movimento \u00e9 um passo relevante, visto que, al\u00e9m de modernizar a infraestrutura, as concess\u00f5es podem incentivar uma gest\u00e3o mais eficiente.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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