A den\u00fancia do adolescente foi feita em fevereiro de 2024. Ao g1, a delegada respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito afirmou que foi comunicada do caso em janeiro deste ano, por meio do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Adolescente denuncia ter sido espancado e amea\u00e7ado de morte por guardas municipais na Zona Sul de Teresina
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nA Pol\u00edcia Civil do Piau\u00ed (PCPI) abriu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28) um inqu\u00e9rito para apurar se um adolescente de 16 anos, que denunciou ter sido espancado e amea\u00e7ado de morte por um agente da Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina, foi v\u00edtima de tortura. A den\u00fancia do jovem foi feita em fevereiro do ano passado.
\nAo g1, a delegada Syglia Samuelle, da Delegacia de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos (DDH), afirmou que foi comunicada do caso em janeiro de 2025 por meio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed (MPPI). Assim, come\u00e7ou a investiga\u00e7\u00e3o, que deve durar inicialmente at\u00e9 30 dias. Ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhum suspeito identificado.
\nProcurado, o secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, coronel Wagner Torres, afirmou que determinou \u00e0 corregedoria da GCM que abra um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e ou\u00e7a os guardas civis que supostamente abordaram o adolescente.
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\n\u00c0 \u00e9poca da den\u00fancia, em fevereiro de 2024, a m\u00e3e do adolescente registrou um boletim de ocorr\u00eancia na Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (DPCA). O g1 procurou a Pol\u00edcia Civil para saber se um inqu\u00e9rito chegou a ser instaurado na outra delegacia e porque houve este intervalo de quase um ano. Em resposta, a pol\u00edcia disse que n\u00e3o pode se manifestar, j\u00e1 que a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 protegida por segredo de Justi\u00e7a por envolver um adolescente.
\nNa den\u00fancia, o jovem relatou que foi abordado por quatro guardas municipais, na noite de 21 de fevereiro de 2024, no bairro Brasilar, Zona Sul de Teresina. Segundo o estudante, um dos agentes utilizou um peda\u00e7o de pau para agredi-lo e o amea\u00e7ou de morte caso o denunciasse.
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\nEm v\u00eddeo gravado pela m\u00e3e do jovem (veja abaixo), \u00e9 poss\u00edvel ver as costas do garoto marcadas por hematomas, que, de acordo com a mulher, deixaram o filho com falta de ar e dores.
\nQuase um ano depois do ocorrido, a m\u00e3e disse que o filho sente medo at\u00e9 hoje, assim como ela. “Ele sente muita dor no peito e falta de ar. N\u00e3o fui mais atr\u00e1s disso porque tenho muito medo”, contou ela.
\nAcusado de descartar arma
\nAdolescente de 16 anos denuncia ter sido espancado por guardas municipais
\nO adolescente relatou ao g1 que voltava de bicicleta da casa da namorada, no residencial Torquato Neto, por volta das 22h30, quando foi abordado por uma equipe da Ronda Municipal (Romu) da GCM, que o acusou de descartar uma arma de fogo em um matagal da regi\u00e3o.
\nAinda conforme o estudante, quando ele negou, foi levado para um terreno baldio e um dos guardas o espancou com o peda\u00e7o de pau durante meia hora. Durante esse per\u00edodo, o adolescente relatou ainda que o guarda tentou introduzir o peda\u00e7o de pau em seu \u00e2nus.
\nO jovem contou que teve o celular quebrado e os pneus de sua bicicleta furados com uma faca. Ap\u00f3s as agress\u00f5es, ele disse que teve seu rosto filmado, enquanto era amea\u00e7ado de morte para n\u00e3o denunciar os guardas.
\nAl\u00e9m disso, ele contou que sua cabe\u00e7a foi envolvida com um pano e teve uma arma “engatilhada” para ele, antes de ser liberado para voltar para casa. Depois, o jovem foi submetido a um exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina.
\nV\u00edtima diz ter reconhecido guarda
\nO advogado Walisson Reis, que representa a fam\u00edlia do adolescente, criticou o intervalo de quase um ano entre a den\u00fancia do rapaz e a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial.
\nEm fevereiro do ano passado, Walisson disse que o garoto reconheceu o guarda que o agrediu a partir de uma fotografia.
\n“Nossa prioridade \u00e9 identificar esse guarda, a viatura em que estava e os outros componentes. Temos imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a que comprovam que a ROMU esteve no local uma hora antes das agress\u00f5es. Tortura, tentativa de estupro e amea\u00e7a de morte s\u00e3o crimes hediondos e colocam a ordem p\u00fablica em risco\u201d, declarou o advogado.
\nNota da Guarda Civil Municipal de Teresina
\nA Coordenadoria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica Social e Patrimonial desconhece a a\u00e7\u00e3o atribu\u00edda \u00e0 Guarda Civil Municipal de Teresina sobre a suposta agress\u00e3o a um adolescente. Nas pr\u00f3prias imagens, inclusive, n\u00e3o h\u00e1 nada que comprove a participa\u00e7\u00e3o de agentes da corpora\u00e7\u00e3o.
\nA Coordenadoria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica refor\u00e7a que repudia veementemente qualquer forma de viol\u00eancia ou abuso de autoridade, bem como a atribui\u00e7\u00e3o de um caso t\u00e3o grave aos guardas municipais.
\nPoss\u00edveis excessos, por parte da corpora\u00e7\u00e3o, devem ser repassados para a Ouvidoria na pr\u00f3pria sede da GCM ou atrav\u00e9s do n\u00famero (86) 3221-7043 para a devida apura\u00e7\u00e3o pela Corregedoria e ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis.
\nO comando da GCM reitera o compromisso com a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e enfatiza que nossa gest\u00e3o n\u00e3o compactua com pr\u00e1ticas que violem os direitos individuais ou a integridade f\u00edsica e emocional dos cidad\u00e3o
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