Valores s\u00e3o superiores a investimentos em v\u00e1rias secretarias das cidades. Em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, o repasse chega a ser maior do que o pr\u00f3prio sal\u00e1rio dos vereadores. O RJ2 mostrou h\u00e1 duas semanas que vereadores de Japeri aprovaram uma verba extra de mais de R$ 10 mil todo m\u00eas para cada um deles. Mas outras cidades da Baixada Fluminense tamb\u00e9m adotaram a chamada verba de gabinete na C\u00e2mara Municipal.
\nEm S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, o repasse chega a ser maior do que o pr\u00f3prio sal\u00e1rio dos vereadores. Eleitos para cuidar dos direitos do povo, vereadores da cidade e de Queimados t\u00eam uma s\u00e9rie de regalias.
\nEm S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, cada um dos 16 parlamentares ganha uma verba de gabinete de at\u00e9 R$ 25 mil – valor bem acima dos R$ 18 mil que eles recebem de sal\u00e1rio bruto todo m\u00eas.
\nO texto aprovado h\u00e1 anos afirma que ser\u00e3o ressarcidas as despesas relativas a: locomo\u00e7\u00e3o e viagens, combust\u00edveis e lubrificantes, alimenta\u00e7\u00e3o, c\u00f3pias de documentos, fotos e filmagens externas, publica\u00e7\u00f5es, portes de correspond\u00eancias, registros postais, a\u00e9reos, telegramas e radiogramas.
\nO dinheiro tamb\u00e9m pode ser gasto em edi\u00e7\u00e3o de jornais, livros, revistas e impressos gr\u00e1ficos, contrata\u00e7\u00e3o de consultorias, material de expediente, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e de ve\u00edculo.
\nEm 1 ano, o gasto s\u00f3 de verba de gabinete chega a quase R$ 5 milh\u00f5es, mais do que o munic\u00edpio investiu nas secretarias de Meio Ambiente, Esportes e Trabalho.
\nEm S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, a resolu\u00e7\u00e3o determina apenas que os parlamentares apresentem as notas fiscais e prestem contas internamente.
\nT\u00edquete de R$ 100 por dia
\nVereadores de Queimados tamb\u00e9m acharam que mereciam uma verba indenizat\u00f3ria. Por l\u00e1, cada um dos 17 ocupantes da C\u00e2mara tem a disposi\u00e7\u00e3o R$ 15 mil por m\u00eas, al\u00e9m do sal\u00e1rio. O valor \u00e9 quase igual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos parlamentares, que \u00e9 de R$ 12.660.
\nOs parlamentares tamb\u00e9m podem usar o dinheiro para outras atividades, como compra de passagens a\u00e9reas e terrestres. A verba tamb\u00e9m pode ser usada em loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, estacionamento, limpeza do carro, combust\u00edveis e lubrificantes, manuten\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos ou document\u00e1rios.
\nEles garantiram tamb\u00e9m um almo\u00e7o bem refor\u00e7ado: R$ 100 por dia de t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o.
\nO gasto anual da C\u00e2mara de Queimados com a verba extra chega a R$ 3 milh\u00f5es. \u00c9 mais do que o or\u00e7amento da prefeitura com Habita\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ambiente e Defesa dos Animais.
\nAo criar a verba de gabinete, vereadores de Queimados acrescentaram um artigo que determina que informa\u00e7\u00f5es como o nome e dados do fornecedor do servi\u00e7o deveriam estar no site da C\u00e2mara.
\nO RJ2 buscou as informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina da C\u00e2mara de Queimados, mas n\u00e3o encontrou os detalhes sobre essas despesas. Apenas na parte de empenhos foram encontrados alguns registros.
\nUm deles, de R$ 15 mil, est\u00e1 descrito apenas como “despesa empenhada referente a verba de gabinete”. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ver pelo site para onde foi o dinheiro do cidad\u00e3o.
\n\u201cIndependentemente do tamanho dessa verba indenizat\u00f3ria, \u00e9 preciso que os vereadores prestem contas \u00e0 sociedade sobre como eles fizeram o uso desse recurso. Ent\u00e3o, o que a gente v\u00ea hoje \u00e9 justamente o contr\u00e1rio\u201d, diz a diretora de programas do Transpar\u00eancia Brasil, Marina Atoji.
\n\u201cA sociedade precisa ser capaz de olhar, de verificar se aqueles gastos est\u00e3o sendo feitos dentro das regras que foram estabelecidas\u201d, acrescenta.
\nO caso de Mangaratiba
\nA falta de transpar\u00eancia foi uma das irregularidades que o Tribunal de Contas do Estado encontrou na C\u00e2mara de Mangaratiba, que mantinha uma verba de gabinete de pouco mais de R$ 7 mil por m\u00eas.
\nA investiga\u00e7\u00e3o do TCE tamb\u00e9m apontou consumo excessivo e injustificado de alimenta\u00e7\u00e3o e de combust\u00edvel.
\nO relat\u00f3rio analisou valores pagos em 2018. Em um dos casos, a quantidade de gasolina permitiria a um parlamentar percorrer 7.100 quil\u00f4metros por m\u00eas, o equivalente \u00e0 dist\u00e2ncia entre Bel\u00e9m, capital do Par\u00e1, e Puerto Coig, na Patag\u00f4nia argentina, extremo sul do continente.
\nDepois da investiga\u00e7\u00e3o do TCE e da aplica\u00e7\u00e3o de uma multa, os pr\u00f3prios parlamentares decidiram acabar com a verba, deixando de gastar mais de R$ 1 milh\u00e3o por ano dos cofres p\u00fablicos.
\nEsse \u00e9 praticamente o mesmo valor que os vereadores de Japeri v\u00e3o ter a disposi\u00e7\u00e3o a partir de agora.
\nComo o RJ2 mostrou, a C\u00e2mara da cidade aprovou, em janeiro, em meio ao recesso, uma verba de gabinete de R$ 10.750 mensais. O valor \u00e9 quase igual ao sal\u00e1rio dos vereadores.
\n\u201c\u00c9 legalmente permitido que eles criem esse tipo de verba. Ao mesmo tempo, essa cria\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios tamb\u00e9m n\u00e3o pode ultrapassar um outro princ\u00edpio, que \u00e9 o da moralidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Quando voc\u00ea tem uma diferen\u00e7a muito grande entre o que o vereador tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao restante da popula\u00e7\u00e3o tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o em termos de recursos, de servi\u00e7os, voc\u00ea tem uma viola\u00e7\u00e3o\u201d, diz Atoji.
\nO que dizem os citados
\nA C\u00e2mara de Queimados diz que a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 realizada mensalmente e analisada pela Controladoria, sem apontamentos de irregularidade pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. E que cada vereador tem apenas um servidor nomeado, o que torna a verba indenizat\u00f3ria essencial para o funcionamento dos gabinetes.
\nA C\u00e2mara de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti diz que nenhum valor foi repassado aos vereadores nesse ano como verba indenizat\u00f3ria e que, se qualquer valor for pago pela atual gest\u00e3o, os comprovantes ser\u00e3o publicados no Portal da Transpar\u00eancia.
\nO Tribunal de Contas do Estado diz que vai analisar os documentos dispon\u00edveis das duas cidades, observando crit\u00e9rios de risco, materialidade, oportunidade e relev\u00e2ncia.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"