Munic\u00edpio diz que nenhuma ilegalidade est\u00e1 sendo cometida, j\u00e1 que o termo para constru\u00e7\u00e3o foi emitido em novembro de 2024, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do Iphan e antes de novo posicionamento do \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Complexo Esportivo Const\u00e2ncio Vaz Guimar\u00e3es, na regi\u00e3o do Parque Ibirapuera, Zona Sul de S\u00e3o Paulo.
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/GESP
\nA Prefeitura de S\u00e3o Paulo manteve posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio do Ex\u00e9rcito no entorno do Complexo Esportivo do Ibirapuera mesmo com parecer contr\u00e1rio por parte do Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o dos bens culturais do Brasil, assegurando sua perman\u00eancia e usufruto para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.
\nO projeto prev\u00ea um edif\u00edcio de 14 andares (cerca de 42 metros) e 73 unidades residenciais, com 11.387 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda.
\nDe acordo com o munic\u00edpio, nenhuma ilegalidade est\u00e1 sendo cometida, j\u00e1 que o Termo de Consentimento para Atividade Edil\u00edcia P\u00fablica (TCAEP) foi emitido em 18 de novembro de 2024, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do Iphan e antes de novo posicionamento do \u00f3rg\u00e3o.
\nA nova delibera\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s obras no endere\u00e7o teria sido emitida pelo Iphan em 9 de dezembro de 2024.
\n“A Prefeitura foi notificada pelo IPHAN sobre uma nova delibera\u00e7\u00e3o referente ao tombamento do entorno. Em resposta, solicitou ao instituto um parecer t\u00e9cnico que justificasse a altera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve retorno”, apontou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
\nA prefeitura informou que que a pasta prestou esclarecimentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e informou que, “at\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 fundamentos t\u00e9cnicos ou jur\u00eddicos para a suspens\u00e3o do TCAEP”.
\n“No entanto, [a prefeitura] segue acompanhando o processo junto ao Iphan e aguarda um posicionamento formal para, se necess\u00e1rio, reavaliar sua decis\u00e3o”, completou a administra\u00e7\u00e3o municipal.
\n“Com a altera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do entorno, o Ex\u00e9rcito agora fica na abrang\u00eancia da \u00e1rea de entorno. Nessa ocasi\u00e3o, relatou o Diretor que o Ex\u00e9rcito j\u00e1 informou que ir\u00e1 impugnar essa decis\u00e3o, pois haver\u00e1 reabertura do per\u00edodo de impugna\u00e7\u00e3o e novos debates. […] mas durante a 106\u00aa Reuni\u00e3o o Conselho deliberou pelo retorno \u00e0 \u00e1rea de entorno de 2021”, aponta a ata de uma reuni\u00e3o do diretor do Departamento de Patrim\u00f4nio Material com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Vila Mariana.
\nOu seja, o per\u00edmetro do tombamento passou a abranger a \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito.
\nO g1 procurou o Iphan, o Ex\u00e9rcito e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Vila Mariana para mais detalhes, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\nDe acordo com a ata do Conselho Consultivo do Patrim\u00f4nio Cultural, do Iphan, a altura m\u00e1xima permitida para constru\u00e7\u00f5es nesta \u00e1rea \u00e9 de 15 metros.
\nEx\u00e9rcito faz obras no entorno do Complexo Esportivo do Ibirapuera sem autoriza\u00e7\u00e3o do Iphan, mas com alvar\u00e1 da Prefeitura de SP
\n‘Preju\u00edzo \u00e0 ambi\u00eancia’
\nDurante a reuni\u00e3o que decidiu pelo tombamento definitivo do Complexo, ocorrida em 12 de novembro, a conselheira relatora, Fl\u00e1via Brito Nascimento, argumentou que qualquer constru\u00e7\u00e3o na \u00e1rea poderia “prejudicar a ambi\u00eancia” do bem tombado.
\nAo longo de todo o processo, que culminou com a aprova\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o deste patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, houve uma tentativa de reduzir a \u00e1rea de entorno, mas a relatora foi contra. Ficou delimitado, portanto, conforme previsto no tombamento provis\u00f3rio de 2021.
\nVivian Barbour, urbanista e advogada da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Mariana, afirma que notificou a prefeitura e o Iphan sobre a irregularidade da obra, solicitando a anula\u00e7\u00e3o ou a suspens\u00e3o do TCAEP.
\n\u201cApesar da delibera\u00e7\u00e3o, o alvar\u00e1 viola as diretrizes do tombamento. \u00c9 incontorn\u00e1vel a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio\u201d, observa.
\nVivian ressalta que a prefeitura n\u00e3o havia sido formalmente notificada sobre o tombamento, o que levou a associa\u00e7\u00e3o a protocolar uma den\u00fancia. Mesmo assim, as obras continuam.
\nTombamento n\u00e3o foi homologado
\nA ata da reuni\u00e3o que decidiu pelo tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera foi publicada no dia 6 de dezembro, ap\u00f3s ser consolidada com todas as assinaturas necess\u00e1rias.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"