Irm\u00e3os retirados de abrigos foram devolvidos pelos adotantes. Nos dois casos, foram verificados danos psicol\u00f3gicos aos menores por causa da rejei\u00e7\u00e3o. Crian\u00e7as foram adotadas e, posteriormente, devolvidas a abrigos no Sul de SC
\nPixabay\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nQuatro crian\u00e7as entre 5 e 11 anos ser\u00e3o indenizadas por dano moral ap\u00f3s serem adotadas e, posteriormente, devolvidas pelas fam\u00edlias. Os valores variam de R$ 20 mil a R$ 30 mil e a decis\u00e3o da Justi\u00e7a foi com base em processos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC).
\nO \u00f3rg\u00e3o divulgou a senten\u00e7a na sexta-feira (7) e as indeniza\u00e7\u00f5es devem ser pagas pelo Estado. As a\u00e7\u00f5es referem-se a dois processos, ambos com irm\u00e3os sendo devolvidos aos locais onde foram adotados.
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\nEm uma das situa\u00e7\u00f5es, os irm\u00e3os j\u00e1 viviam com a nova fam\u00edlia h\u00e1 seis meses; na outra, h\u00e1 dois anos. A decis\u00e3o \u00e9 do Poder Judici\u00e1rio em Urussanga, no Sul do estado, que determinou ainda que as fam\u00edlias que fizeram as ado\u00e7\u00f5es arcassem com o pagamento de 10 sess\u00f5es de psicoterapia para as crian\u00e7as.
\nPrimeiro caso
\nDois irm\u00e3os, de 5 e 9 anos, foram acolhidos em uma institui\u00e7\u00e3o em 2022 ap\u00f3s enfrentarem diversas situa\u00e7\u00f5es de risco com os pais biol\u00f3gicos, incluindo neglig\u00eancia, uso de drogas na presen\u00e7a deles e falta de cuidados b\u00e1sicos.
\nEm junho de 2023, um casal manifestou interesse na ado\u00e7\u00e3o, iniciando o est\u00e1gio de conviv\u00eancia no m\u00eas seguinte.
\nAs crian\u00e7as passaram a morar com a nova fam\u00edlia, e o acompanhamento do servi\u00e7o social apontou um cen\u00e1rio positivo, sem relatos de problemas.
\nNo entanto, em novembro do mesmo ano, os adotantes come\u00e7aram a relatar dificuldades, alegando comportamentos inadequados de uma das crian\u00e7as, como resist\u00eancia em ir ao m\u00e9dico e relut\u00e2ncia para fazer tarefas escolares.
\nO casal justificou que “o processo de ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o daria certo” e que “no futuro seria pior”.
\nApesar do acompanhamento e da orienta\u00e7\u00e3o de profissionais para lidar com os desafios, o casal decidiu interromper a ado\u00e7\u00e3o. No dia 28 de novembro de 2023, a guarda foi revogada, e os irm\u00e3os retornaram ao abrigo.
\nA Justi\u00e7a determinou que o casal dever\u00e1 pagar R$ 30 mil a cada um dos irm\u00e3os como indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano psicol\u00f3gico ocasionado em raz\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o, da conduta negligente e do desinteresse claramente comprovados nos autos.
\nSegundo caso
\nDe maneira semelhante, dois irm\u00e3os, de 11 e 6 anos, tamb\u00e9m foram adotados ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o de processo judicial em Urussanga. Durante o est\u00e1gio de conviv\u00eancia, em agosto de 2021, o pai adotivo faleceu, mas a esposa decidiu prosseguir com a ado\u00e7\u00e3o, alegando estar segura de sua escolha.
\nA fam\u00edlia seguiu sendo acompanhada pelos servi\u00e7os sociais e a conviv\u00eancia parecia harmoniosa por dois anos e tr\u00eas meses. Contudo, de forma inesperada, em novembro de 2023, a adotante compareceu \u00e0 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Urussanga informando que n\u00e3o havia criado v\u00ednculo afetivo com o irm\u00e3o mais velho e que pretendia desistir da ado\u00e7\u00e3o dele.
\nNa \u00e9poca, o garoto foi reintegrado ao abrigo, enquanto a mulher permaneceu com o irm\u00e3o mais novo. Pouco tempo depois, ela desistiu tamb\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o do segundo menino.
\nRelat\u00f3rios t\u00e9cnicos destacaram traumas psicol\u00f3gicos sofridos pelos irm\u00e3os devido \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o. Neste segundo caso, ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o do MPSC, a Justi\u00e7a fixou o pagamento de uma verba indenizat\u00f3ria de R$ 20 mil para cada menino.
\n“Ado\u00e7\u00e3o deve ser muito consciente”, alerta promotor
\nO Promotor de Justi\u00e7a Eliatar Silva Junior, titular da 1\u00aa Promotoria de Urussanga, que atuou nos dois casos, alerta aos interessados em adotar.
\n“A decis\u00e3o de receber crian\u00e7as ou adolescentes deve ser muito consciente, pois se estar\u00e1 abrindo as portas de lares e de cora\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as e adolescentes com hist\u00f3rico de rejei\u00e7\u00e3o, muitas vezes grave. Esses pequenos indiv\u00edduos necessitam que seus pais adotivos tenham paci\u00eancia, persist\u00eancia e muito amor para ajud\u00e1-los a superar as neglig\u00eancias e omiss\u00f5es passadas”.
\n“Ent\u00e3o, quem pretende adotar, antes de mais nada, deve pensar que estar\u00e1 assumindo o compromisso de amar incondicionalmente, n\u00e3o rejeitar nunca e desistir jamais. Frisa-se que, embora o sofrimento causado pela rejei\u00e7\u00e3o seja imensur\u00e1vel, ele \u00e9 pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o e de outras medidas legais necess\u00e1rias ao restabelecimento da sa\u00fade psicol\u00f3gica das crian\u00e7as”.
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