Mandato de deputada federal foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de SP na \u00faltima quinta (30); ela disse que ir\u00e1 recorrer. Se mantida cassa\u00e7\u00e3o pelo TSE, votos de Zambelli ser\u00e3o anulados, e mandatos de Tiririca e Paulo Bilynskyj podem ser prejudicados. Deputada Carla Zambelli (PL-SP)
\nM\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados
\nA cassa\u00e7\u00e3o do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL), se mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode causar a perda de cadeira de mais colegas de partido na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia.
\nIsso porque, se cassada em \u00faltima inst\u00e2ncia, os votos recebidos por Zambelli ser\u00e3o anulados e haver\u00e1 uma nova totaliza\u00e7\u00e3o para sua vaga no Parlamento, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral paulista. E, com a retotaliza\u00e7\u00e3o de votos, o cen\u00e1rio eleitoral pode mudar.
\n“Ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o [fim das possibilidades de recurso[, se a decis\u00e3o do TRE-SP for confirmada [pelo TSE], haver\u00e1 uma retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos da elei\u00e7\u00e3o para o cargo de deputado federal de 2022, que indicar\u00e1 a agremia\u00e7\u00e3o que se beneficiar\u00e1 da vaga”, explicou o TRE em nota ao g1.
\nE acrescentou: “Apenas ap\u00f3s o reprocessamento \u00e9 poss\u00edvel saber se o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022 para o cargo de deputado federal no estado ser\u00e1 alterado, pois depender\u00e1 do novo c\u00e1lculo do quociente partid\u00e1rio”.
\nNas elei\u00e7\u00f5es de 2022, Carla Zambelli recebeu 946.244 votos e Eduardo Bolsonaro, 741.701 votos. Ambos do PL de S\u00e3o Paulo, cada um facilitou a elei\u00e7\u00e3o de mais um deputado do partido por conta do quociente partid\u00e1rio, que define o n\u00famero de vagas a que cada partido ter\u00e1 direito.
\nO TRE explica que esse c\u00e1lculo \u00e9 feito dividindo a quantidade de votos v\u00e1lidos para um determinado partido ou federa\u00e7\u00e3o pelo quociente eleitoral. O quociente eleitoral \u00e9 calculado pela divis\u00e3o entre a quantidade de votos v\u00e1lidos para determinado cargo e o n\u00famero de vagas para aquele cargo.
\nMarilda Silveira, professora de direito eleitoral do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), afirma que, neste caso, “todos os votos dela s\u00e3o anulados e \u00e9 recalculado o resultado”. “Se outros se elegeram com os votos dela no quociente, perdem o mandato. Se ela teve muitos votos, a depender do c\u00e1lculo das sobras, at\u00e9 outro partido pode perder mandato. Mas, esta \u00e9 uma conta que s\u00f3 o sistema do TRE faz.”
\nO advogado especializado em direito eleitoral e professor de direito eleitoral da FGV-SP Fernando Neisser ressalta que, “h\u00e1 alguns anos, a jurisprud\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral se fixou no sentido de que qualquer cassa\u00e7\u00e3o que parta da Justi\u00e7a Eleitoral leva \u00e0 anula\u00e7\u00e3o dos votos dados daquela pessoa cassada. Ent\u00e3o, n\u00e3o importa se a anula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 decorrendo de uma cassa\u00e7\u00e3o de registro de candidatura porque a pessoa \u00e9 ficha suja, ou se est\u00e1 decorrendo de uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral. Em qualquer das hip\u00f3teses, isso leva a considerar nulos os votos dados \u00e0 Carla Zambelli”.
\nE finalizou: “Se o TSE mantiver essa decis\u00e3o, e, portanto, mantiver a cassa\u00e7\u00e3o da Carla Zambelli, n\u00f3s vamos ter uma retotaliza\u00e7\u00e3o que vai ser promovida pelo TRE – SP. O TRE vai retirar dos votos dados ao PL todos os que foram destinados para Carla Zambelli e recalcular”.
\nEm nota enviada ao g1, Zambelli se disse v\u00edtima de “persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” (leia mais abaixo).
\nMudan\u00e7a no cen\u00e1rio de eleitos
\nSess\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados
\nVinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados
\nDos 70 deputados federais eleitos por S\u00e3o Paulo, os dois menos votados nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 s\u00e3o justamente do PL: o delegado Paulo Bilynskyj, que recebeu 72.156 votos, e Tiririca, que teve 71.754. S\u00e3o eles que podem ter os mandatos amea\u00e7ados, mas tudo depender\u00e1 da nova totaliza\u00e7\u00e3o.
\n“Como trata de cassa\u00e7\u00e3o de diploma por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o ao espalhar not\u00edcias falsas sobre o processo eleitoral, haver\u00e1, sim, a retotaliza\u00e7\u00e3o de votos, se mantida a cassa\u00e7\u00e3o. E, com isso, o partido pode perder cadeiras. O n\u00famero de cadeiras e quais seriam os deputados ainda n\u00e3o d\u00e1 para saber, tudo depende da nova totaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 algo simples”, afirmou Cristiano Vilela, advogado especialista em direito eleitoral.
\n“Eu tenho ouvido que isso levaria \u00e0 perda tamb\u00e9m dos mandatos de outros deputados, o do Tiririca e do Paulo Bilynskyj, mas confesso que essa \u00e9 uma f\u00f3rmula um pouco complexa. O TRE, certamente, n\u00e3o vai adiantar esse c\u00e1lculo. E s\u00f3 vai fazer esse c\u00e1lculo se e quando o TSE julgar, e eventualmente confirmar, a cassa\u00e7\u00e3o da Carla Zambelli”, explicou Fernando Neisser.
\nO professor de direito eleitoral Renato Ribeiro tamb\u00e9m enfatiza sobre a perda de mandatos de outros deputados, caso o TSE mantenha a cassa\u00e7\u00e3o de Zambelli.
\n“Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o de mandato com potencial de anular todos os votos alcan\u00e7ados no pleito eleitoral. Tal anula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, depende do tr\u00e2nsito em julgado, ou seja, da decis\u00e3o do TSE. A partir da\u00ed haver\u00e1 a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos e consequente altera\u00e7\u00e3o do quociente partid\u00e1rio. Assim, h\u00e1 o risco de que outros deputados do partido percam seus mandatos”, ressaltou o advogado Renato Ribeiro, especialista em direito eleitoral.
\nO advogado especializado em direito eleitoral Alberto Rollo tem uma outra interpreta\u00e7\u00e3o. Para ele, a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos s\u00f3 acontecer\u00e1 se houver um pedido expresso para o Tribunal Superior Eleitoral sobre isso.
\n“O ac\u00f3rd\u00e3o do TRE cassou o diploma da deputada, e n\u00e3o seu registro. Nesse caso, n\u00e3o tem nova totaliza\u00e7\u00e3o dos votos e quem assume \u00e9 o primeiro suplente. Se n\u00e3o tiver pedido para retotaliza\u00e7\u00e3o de votos, o TSE n\u00e3o vai acrescentar algo que ningu\u00e9m pediu. E no ac\u00f3rd\u00e3o n\u00e3o tem nada sobre retotaliza\u00e7\u00e3o. Na decis\u00e3o tem que existir expressamente a ordem de retotaliza\u00e7\u00e3o.”
\nCassa\u00e7\u00e3o de Zambelli
\nTRE-SP cassa mandato de deputada Carla Zambelli; cabe recurso
\nO TRE-SP cassou na quinta-feira (30) o mandato de Zambelli por entender que ela cometeu abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o ao espalhar not\u00edcias falsas sobre o processo eleitoral de 2022.
\nAl\u00e9m disso, os magistrados votaram por torn\u00e1-la ineleg\u00edvel pelo prazo de oito anos, a partir do ano em que ocorreram os fatos. Foram cinco votos favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios.
\nA deputada ir\u00e1 recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias superiores e permanece no cargo at\u00e9 que as possibilidades de recursos sejam esgotadas.
\nEm nota enviada ao g1, Zambelli afirmou que o TRE-SP anulou os 946.244 votos que recebeu nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e se disse v\u00edtima de “persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”.
\n“Essa decis\u00e3o n\u00e3o tem efeitos imediatos, e irei continuar representando S\u00e3o Paulo e meus eleitores at\u00e9 o encerramento dos recursos cab\u00edveis”, disse a deputada.
\nA a\u00e7\u00e3o foi proposta pela deputada federal S\u00e2mia Bomfim (PSOL), e o julgamento teve in\u00edcio em 13 de dezembro, quando o relator do processo, o desembargador Jos\u00e9 Antonio Encinas Manfr\u00e9 votou a favor da cassa\u00e7\u00e3o e pediu a inelegibilidade de Zambelli.
\nO presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os ju\u00edzes Cotrim Guimar\u00e3es e Claudio Langroiva acompanharam o relator, concordando que a deputada do PL divulgou informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas sobre o processo eleitoral de 2022.
\nA ju\u00edza Maria Cl\u00e1udia Bedotti, no entanto, pediu vista, e o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado apenas depois do recesso do Judici\u00e1rio. Al\u00e9m de Bedotti, faltavam votar os ju\u00edzes R\u00e9gis de Castilho e Rog\u00e9rio Cury.
\n\u201cN\u00e3o \u00e9 demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcan\u00e7aram repercuss\u00e3o e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em preju\u00edzo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassa\u00e7\u00e3o do diploma de deputada federal e da declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade, san\u00e7\u00f5es a ela impostas por pr\u00e1tica de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, disse o relator em seu voto.
\nEle tamb\u00e9m ressaltou que a deputada n\u00e3o fez \u201cmera transposi\u00e7\u00e3o de not\u00edcias\u201d ao publicar desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral em suas redes sociais, mas que Zambelli agiu com \u201cabuso da liberdade de express\u00e3o e ato de evidente m\u00e1-f\u00e9\u201d.
\nMorais autoriza PF a investigar Carla Zambelli por 8\/11<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"