Entenda como o erro de um banco afetou a vida do motorista de Palmas Ant\u00f4nio Pereira do Nascimento e o levou a entrar na justi\u00e7a contra a institui\u00e7\u00e3o. Audi\u00eancia entre as partes est\u00e1 marcada para o dia 18 de fevereiro. Ant\u00f4nio Pereira ficou milion\u00e1rio por poucas horas
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Anhanguera
\nO ato de abrir o aplicativo do banco e ver um saldo banc\u00e1rio de R$ 131 milh\u00f5es poderia muito bem ser uma cena de novela. Mas isso aconteceu na vida real com o motorista Ant\u00f4nio Pereira do Nascimento, em junho de 2023. Ele s\u00f3 n\u00e3o esperava que iria enfrentar tantos problemas emocionais e financeiros mais de um ano e meio ap\u00f3s devolver a fortuna.
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\nO dinheiro foi parar na conta de Ant\u00f4nio por erro do Banco Bradesco. Por conta dos desgastes que t\u00eam sofrido, ele entrou com uma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel pedindo recompensa pela boa a\u00e7\u00e3o de apontar o erro da institui\u00e7\u00e3o e por danos morais.
\nEntenda como aconteceu esse epis\u00f3dio na vida do motorista e como a situa\u00e7\u00e3o foi parar na Justi\u00e7a ap\u00f3s poss\u00edvel press\u00e3o psicol\u00f3gica e cobran\u00e7as banc\u00e1rias indevidas.
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\nComo o dinheiro foi parar conta dele?
\nEm junho de 2023, Ant\u00f4nio precisou ir at\u00e9 uma ag\u00eancia do Bradesco, banco em que ele \u00e9 correntista h\u00e1 25 anos, para fazer uma transfer\u00eancia. O dinheiro iria para uma conta que ele possui, em outra institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.
\nQuando chegou em casa foi conferir o saldo no aplicativo do celular. Ao abrir, viu que a conta tinha R$ R$ 131.870.227,00. Segundo o pr\u00f3prio motorista, ele nunca conseguiria esse dinheiro. “S\u00f3 se ganhar na Mega-Sena, e jogar eu n\u00e3o jogo”, brincou.
\nAnt\u00f4nio \u00e9 pai de quatro filhos e av\u00f4 de 14 netos. Na \u00e9poca n\u00e3o tinha renda fixa e trabalhava como motorista de turismo.
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\nO que fez ao perceber o engano?
\nCom a consci\u00eancia de que esse dinheiro n\u00e3o o pertencia, Ant\u00f4nio procurou o gerente do banco que tinha recebido a transfer\u00eancia para confirmar o saldo e em seguida informou o Bradesco sobre o erro. Depois conseguiu a devolu\u00e7\u00e3o do valor ao Bradesco.
\nPassado o susto, o saldo da conta do motorista voltou para os R$ 227. “N\u00e3o pensei um segundo em fazer maldade, eu sou uma pessoa muito honesta, s\u00f3 quero o que \u00e9 meu\u201d, disse \u00e0 TV Anhanguera na \u00e9poca.
\nO que diz a lei sobre a devolu\u00e7\u00e3o?
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\nTV Anhanguera\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nAl\u00e9m de moralmente certo, o que Ant\u00f4nio fez tamb\u00e9m tem respaldo legal. Isso porque quando uma pessoa recebe um valor na conta por engano, \u00e9 obrigada a devolver o dinheiro.
\n\u201cTem implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas tanto criminalmente como na \u00e1rea c\u00edvel, porque criminalmente n\u00f3s temos no c\u00f3digo penal a quest\u00e3o da apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita e civilmente voc\u00ea est\u00e1 enriquecendo ilicitamente, porque est\u00e1 usando um dinheiro que n\u00e3o \u00e9 seu, que n\u00e3o lhe pertence. Ent\u00e3o apesar de voc\u00ea ficar feliz com a situa\u00e7\u00e3o, com a surpresa, um milagre aconteceu, utilizar desse dinheiro \u00e9 crime\u201d, destaca a advogada Paula D\u00e2ngelo.
\nQuais problemas o motorista passou?
\nMesmo com a consci\u00eancia tranquila de ter feito o certo em devolver o dinheiro, Ant\u00f4nio percebeu que teve preju\u00edzo com a movimenta\u00e7\u00e3o financeira entre suas contas.
\nCom o alto saldo que apareceu ‘do nada’, ele percebeu que houve uma cobran\u00e7a de R$ 70 referente a uma taxa indevida. Segundo Ant\u00f4nio, houve uma mudan\u00e7a na categoria de sua conta, o que levou ao aumento de uma taxa banc\u00e1ria. O problema \u00e9 que em nenhum momento ele foi consultado sobre a mudan\u00e7a.
\n“A gente que \u00e9 honesto no Brasil, a gente paga para ser honesto. Eu fiz foi pagar. Gastei petr\u00f3leo, andei no meu carro, sa\u00ed de minha casa, perdi meu dia de servi\u00e7o. Eu vi que tinham descontado R$ 70 da minha conta, porque me colocaram no ‘VIP’. A\u00ed eu disse para eles: ‘Que vip? Eu n\u00e3o quero vip n\u00e3o. O dinheiro n\u00e3o era meu, eu n\u00e3o vim devolver para voc\u00eas? Voc\u00eas fizeram foi me botar na tarifa mais cara. Pago uma taxa de R$ 36 vou pagar uma de R$70?'”, reclamou na \u00e9poca da confus\u00e3o.
\nAnt\u00f4nio disse que na \u00e9poca o banco Bradesco n\u00e3o chegou a reembolsar o valor da tarifa e n\u00e3o concedeu nenhum tipo de gratifica\u00e7\u00e3o.
\nComo a hist\u00f3ria chegou ao Doming\u00e3o?
\nA hist\u00f3ria do ‘milion\u00e1rio por um dia’ foi t\u00e3o impressionante que Ant\u00f4nio foi convidado a participar do quadro “Acredite em quem quiser” do Doming\u00e3o, programa apresentado por Luciano Hulk.
\nA atra\u00e7\u00e3o consiste em que pessoas de v\u00e1rios lugares do Brasil contam uma hist\u00f3ria curiosa. Os artistas convidados precisam descobrir quem est\u00e1 falando a verdade. No caso, Ant\u00f4nio contou sua hist\u00f3ria que aconteceu de verdade.
\nOs famosos que participaram da edi\u00e7\u00e3o elogiaram a atitude do motorista. “Ele \u00e9 honesto, ele \u00e9 honesto. Eu parabenizo ele”, disse D\u00e9a L\u00facia Vieira, m\u00e3e do humorista Paulo Gustavo.
\nAnt\u00f4nio Pereira, que foi milion\u00e1rio por um dia, participa de quadro no Doming\u00e3o
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
\nComo o caso foi parar na Justi\u00e7a?
\nToda a confus\u00e3o causada pelo banco Bradesco levaram Ant\u00f4nio a enfrentar problemas n\u00e3o s\u00f3 financeiros, mas tamb\u00e9m psicol\u00f3gicos. Por isso, ele procurou um escrit\u00f3rio de advocacia e entrou na Justi\u00e7a contra o Bradesco.
\nO Bradesco foi questionado sobre o processo e informou que n\u00e3o comenta caso sub judice.
\nA a\u00e7\u00e3o inicial foi levada 6\u00aa Vara C\u00edvel de Palmas em julho de 2024, pouco mais de um ano depois da transfer\u00eancia errada. O documento cita que o gerente da ag\u00eancia fez ‘press\u00e3o psicol\u00f3gica’ para que ele devolvesse o dinheiro e insinuou que \u201cpessoas\u201d estariam na porta da casa do motorista para aguardar a devolu\u00e7\u00e3o do valor.
\nA defesa de Ant\u00f4nio tamb\u00e9m citou que ele sofreu com o ass\u00e9dio da imprensa e que toda essa situa\u00e7\u00e3o gerou ‘abalos emocionais e constrangimentos’. Nesse sentido a defesa pede R$ 150 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.
\nBaseados no artigo 1.234 do C\u00f3digo Civil, que determina que em caso de restitui\u00e7\u00e3o de coisa achada a pessoa tem direito a uma recompensa n\u00e3o inferior a 5% do montante, a defesa de Ant\u00f4nio pede 10% do valor depositado em sua conta, que d\u00e1 um total de R$ 13.187.022,00 (mais de treze milh\u00f5es).
\nO caso corre na Justi\u00e7a e est\u00e1 marcada para o dia 18 de fevereiro deste ano uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes, por meio de sistema de videoconfer\u00eancia.
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