{"id":7506,"date":"2025-02-10T08:32:01","date_gmt":"2025-02-10T11:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/agencia1\/7506"},"modified":"2025-02-10T08:32:01","modified_gmt":"2025-02-10T11:32:01","slug":"prefeitura-de-biguacu-voltara-a-cobrar-tarifa-de-lixo-apos-determinacao-do-tce-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/agencia1\/7506","title":{"rendered":"Prefeitura de Bigua\u00e7u voltar\u00e1 a cobrar tarifa de lixo ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do TCE\/SC"},"content":{"rendered":"
Prefeitura de Bigua\u00e7u voltar\u00e1 a cobrar tarifa de lixo ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do TCE\/SC \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ND<\/p>\n<\/div>\n
A Prefeitura de Bigua\u00e7u retomar\u00e1 a cobran\u00e7a da tarifa de coleta de lixo a partir de 2025. A decis\u00e3o atende a uma determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE\/SC), que considerou irregular a isen\u00e7\u00e3o da taxa aplicada desde 2012. A taxa passar\u00e1 a ser cobrada a partir de mar\u00e7o, juntamente com o IPTU.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Receita de Bigua\u00e7u, Fabricio Debortoli, a tarifa ser\u00e1 calculada conforme a metragem do im\u00f3vel. \u201cS\u00e3o contribuintes da taxa os propriet\u00e1rios, titulares do dom\u00ednio \u00fatil ou possuidores a qualquer t\u00edtulo de im\u00f3veis localizados nas \u00e1reas atendidas pelo servi\u00e7o\u201d, explica. A \u00fanica isen\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 para im\u00f3veis residenciais com at\u00e9 50m\u00b2.<\/p>\n
Para gerar o boleto, o contribuinte pode acessar o site ou aplicativo bigua.atende.net.<\/p>\n
A Prefeitura esclarece que n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a retroativa pelos anos em que a taxa n\u00e3o foi aplicada. Os recursos arrecadados ser\u00e3o destinados exclusivamente \u00e0 cobertura dos custos com a coleta e transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos. \u201cVale lembrar que, desde um acordo judicial firmado em 2011, o munic\u00edpio n\u00e3o paga pela destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos\u201d, afirma Fabricio.<\/p>\n
Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, a volta da taxa n\u00e3o representa uma mudan\u00e7a imediata no servi\u00e7o prestado. \u201cAtualmente, os custos da coleta eram cobertos por outras fontes de receita do munic\u00edpio e sempre tivemos uma boa avalia\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n
A Taxa de Coleta de Res\u00edduos S\u00f3lidos foi institu\u00edda pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 03\/2007 e segue as diretrizes da Lei Federal n\u00ba 11.445\/2007, que regulamenta o saneamento b\u00e1sico no Brasil.<\/p>\n
No entanto, desde 2012, a Prefeitura de Bigua\u00e7u deixou de cobrar a taxa com base em decretos municipais e em um acordo homologado judicialmente. \u201cA cobran\u00e7a da taxa apenas restabelece o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro entre o servi\u00e7o prestado e a arrecada\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para esse fim\u201d, conclui o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A cidade tem se destacado por seu crescimento populacional e econ\u00f4mico. De acordo com o Censo de 2022, a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio atingiu 76.773 habitantes, representando um aumento de 31,9% em rela\u00e7\u00e3o ao Censo de 2010.<\/p>\n
A economia local \u00e9 diversificada, com destaque para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Bigua\u00e7u \u00e9 reconhecida como o maior produtor de grama do Estado de Santa Catarina, al\u00e9m de se sobressair na produ\u00e7\u00e3o de plantas para jardinagem, arroz e hortali\u00e7as. O setor industrial tamb\u00e9m \u00e9 relevante, especialmente na \u00e1rea de pl\u00e1sticos.<\/p>\n
O munic\u00edpio tem se consolidado como um importante polo log\u00edstico em Santa Catarina, impulsionado por sua localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica \u00e0s margens da BR-101, principal eixo rodovi\u00e1rio do Estado \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ND<\/p>\n<\/div>\n
A infraestrutura do munic\u00edpio \u00e9 favorecida pela presen\u00e7a de importantes rodovias, como a BR-101, que o corta de norte a sul, e a SC-407, que o liga ao munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Carlos. Al\u00e9m disso, Bigua\u00e7u disp\u00f5e de \u00e1reas destinadas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias e conta com acesso ao g\u00e1s natural, possuindo uma distribuidora da Petrobras em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
Com a conclus\u00e3o do Contorno Vi\u00e1rio da Grande Florian\u00f3polis, Bigua\u00e7u ganha ainda mais import\u00e2ncia como polo log\u00edstico e industrial. A nova via reduzir\u00e1 o fluxo de ve\u00edculos pesados na BR-101, melhorando a mobilidade e a competitividade do munic\u00edpio. O investimento em infraestrutura promete atrair novos neg\u00f3cios e fortalecer o desenvolvimento econ\u00f4mico local.<\/p>\n
O munic\u00edpio tem se consolidado como um importante polo log\u00edstico em Santa Catarina, impulsionado por sua localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica \u00e0s margens da BR-101, principal eixo rodovi\u00e1rio do Estado. A proximidade com Florian\u00f3polis e com o Porto de Itaja\u00ed favorece o escoamento de cargas e atrai empresas do setor de transportes, distribui\u00e7\u00e3o e armazenamento.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o munic\u00edpio tem recebido investimentos em infraestrutura e novos empreendimentos log\u00edsticos, ampliando sua capacidade para atender \u00e0s demandas do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria. Al\u00e9m disso, Bigua\u00e7u conta com acesso facilitado ao g\u00e1s natural e \u00e1reas destinadas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de centros de distribui\u00e7\u00e3o, tornando-se um ponto estrat\u00e9gico para opera\u00e7\u00f5es de grande porte.<\/p>\n
Para impulsionar esse crescimento, o munic\u00edpio conta com a Lei 275\/2023, que criou o Programa Municipal de Incentivo ao Crescimento Econ\u00f4mico, Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade do Munic\u00edpio de Bigua\u00e7u, denominado \u201cInvista Bigua\u00e7u\u201d.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m busca atrair novos investimentos e estimular a amplia\u00e7\u00e3o de empreendimentos j\u00e1 existentes, oferecendo incentivos para empresas que desejam se instalar ou expandir suas atividades na regi\u00e3o.<\/p>\n
Para saber mais sobre o munic\u00edpio acesse o site ou visite as redes sociais.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Prefeitura de Bigua\u00e7u voltar\u00e1 a cobrar tarifa de lixo ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do TCE\/SC \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ND A Prefeitura de Bigua\u00e7u retomar\u00e1 a cobran\u00e7a da tarifa de coleta de lixo a partir de 2025. A decis\u00e3o atende a uma determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE\/SC), que… Continue lendo