Situa\u00e7\u00e3o ocorreu durante sess\u00e3o realizada em 10 de dezembro de 2024. Den\u00fancia foi feita por tr\u00eas pessoas. Autor diz que sua fala foi tirada de contexto e que est\u00e1 muito tranquilo com a situa\u00e7\u00e3o. C\u00e2mara de S\u00e3o Roque investiga den\u00fancia de racismo em fala de vereador
\nA C\u00e2mara de S\u00e3o Roque (SP) abriu um procedimento para investigar uma den\u00fancia de racismo na fala de um ex-vereador da cidade, em dezembro de 2024. A den\u00fancia foi protocolada em 14 de dezembro e foi analisada na ter\u00e7a-feira (4), na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025. O ex-parlamentar denunciado disse que sua fala foi tirada de contexto e que est\u00e1 muito tranquilo com a situa\u00e7\u00e3o.
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\nNa sess\u00e3o de 10 de dezembro, em um discurso direcionada a Guilherme Nunes (PSD), Rog\u00e9rio Jean da Silva, \u00e0 \u00e9poca vereador, respondeu o outro parlamentar durante uma discuss\u00e3o. Assista acima.
\n\u201cFa\u00e7a o que voc\u00ea quiser. Voc\u00ea gosta de fazer boletim, processar. Voc\u00ea \u00e9 o bich\u00e3o, fa\u00e7a o que voc\u00ea quiser. Voc\u00ea est\u00e1 acostumado a lidar com outras pessoas. Voc\u00ea pode mandar, talvez, talvez, na sua casa, com as ‘suas nega’. Aqui n\u00e3o, aqui voc\u00ea n\u00e3o manda em nada.\u201d
\nGuilherme Nunes, vereador que foi alvo da fala, comentou a situa\u00e7\u00e3o ao g1, nesta sexta-feira (7). \u201cExpresso meu total rep\u00fadio a qualquer tipo de conduta e fala racista. Eu acredito que vereadores, como representantes do povo, devem ser exemplo em promover o di\u00e1logo, respeito e a igualdade, sobretudo no ambiente institucional da C\u00e2mara Municipal. Deste modo, espero que a den\u00fancia seja apreciada com total rigor e haja puni\u00e7\u00e3o exemplar.\u201d
\nC\u00e2mara de S\u00e3o Roque (SP) investiga den\u00fancia de racismo em fala de vereador
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV C\u00e2mara de S\u00e3o Roque
\nTramita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia
\nConforme a c\u00e2mara, o pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra o agora ex-parlamentar Rog\u00e9rio Jean da Silva, conhecido como cabo Jean, foi aprovado por nove votos favor\u00e1veis e quatro votos contr\u00e1rios. O processo de cassa\u00e7\u00e3o de mandato de vereador observar\u00e1 o rito estabelecido no art. 5\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 201\/1967.
\n\u201cAs infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas praticadas por vereador s\u00e3o aquelas definidas no artigo 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 201\/1967, por ser a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente que disp\u00f5e sobre a responsabilidade dos edis. Neste caso, alega-se que o Vereador procedeu de modo incompat\u00edvel com a dignidade e o decoro do cargo\u201d, alega o Legislativo.
\nO qu\u00f3rum necess\u00e1rio para a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do vereador \u00e9 de maioria qualificada de 2\/3, sendo 10 votos de um total de 15. No caso do parlamentar, ele pode ter a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e se tornar ineleg\u00edvel.
\nOs trabalhos da Comiss\u00e3o Processante devem ser iniciados nos pr\u00f3ximos dias. O prazo para conclus\u00e3o \u00e9 de 90 dias.
\nO que diz a den\u00fancia
\nA den\u00fancia, assinada por Vivian Delfino Motta, Rodrigo Umbelino da Silva e do vereador Paulo Juventude (REDE) diz que Jean, no exerc\u00edcio do cargo, “fez afirma\u00e7\u00f5es de cunho racista, discriminat\u00f3rio, machista e ofensivo”.
\nO documento diz que o termo \u201csuas negas\u201d reitera pr\u00e1ticas discursivas que refor\u00e7am a viol\u00eancia contra mulheres negras.
\n\u201cA manifesta\u00e7\u00e3o feita pelo vereador realizada em momento de discuss\u00e3o, reflete a clara inten\u00e7\u00e3o de dizer que a mulher negra pode ser tratada como ‘qualquer uma’ ou de ‘todo mundo’ indica que \u00e9 que com a ‘nega’ \u00e9 com quem se pode fazer tudo.\u201d
\nA den\u00fancia diz ainda que as falas s\u00e3o claramente racistas, inadmiss\u00edveis e violam princ\u00edpios fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\nO caso tamb\u00e9m est\u00e1 no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP). Em nota, a institui\u00e7\u00e3o disse que a not\u00edcia de fato criminal, um dos procedimentos da institui\u00e7\u00e3o, foi encaminhada \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia de S\u00e3o Roque com pedido de instaura\u00e7\u00e3o de Inqu\u00e9rito Policial. Ainda segundo o MP, a delegacia est\u00e1 dentro do prazo concedido para resposta.
\nA Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo (SSP) n\u00e3o informou, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, se o inqu\u00e9rito foi, de fato, aberto.
\nEx-parlamentar se defende
\nRog\u00e9rio Jean da Silva alega que sua fala foi tirada de contexto e que \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o. Confira o posicionamento na entrega.
\n\u201cA minha fala foi simplesmente tirada do contexto. Estou sofrendo uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do vereador Paulo Juventude e do Guilherme Nunes, porque eu fui contra a aprova\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio deles, fui contra eles receberem 1\/3 de f\u00e9rias, fui contra eles quererem permitir que os vereadores, ao inv\u00e9s de serem obrigados a estarem presencialmente nas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, como sempre foi, e eles permitiram ser poss\u00edvel eles participarem de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias de suas casas, escrit\u00f3rio e etc. O trabalho do vereador \u00e9 muito s\u00e9rio, e tem que ser na C\u00e2mara, fiscalizando, coisa que eles parecem n\u00e3o fazerem. Fui contra aquilo que favorece somente eles e n\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Roque. Reafirmo, eles est\u00e3o tirando do contexto, fizeram um recorte, uma edi\u00e7\u00e3o. No contexto, fica clara a aus\u00eancia de inten\u00e7\u00e3o de ofender quem quer que seja. Eu estava me dirigindo ao vereador Guilherme Nunes, foi no sentido de dizer que ele n\u00e3o tem responsabilidade com nada, de dizer que n\u00e3o consegue cuidar nem da pr\u00f3pria vida, quanto mais ser vereador. N\u00e3o sou racista, a palavra, a minha fala, deve ser analisada dentro do contexto e n\u00e3o da forma que est\u00e3o fazendo. Persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica praticada por quem parece n\u00e3o ter servi\u00e7o, n\u00e3o ter o que fazer. A cidade passando por in\u00fameras adversidades e isso eles n\u00e3o se manifestam, n\u00e3o cobram. Estou muito tranquilo, sei o que fiz e agora eles querem fazer o show deles.”
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