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Jim WATSON <\/p>\n
Uma ju\u00edza federal bloqueou, nesta quarta-feira (5), uma iniciativa de Donald Trump para restringir a cidadania por nascimento nos Estados Unidos, um duro golpe para a tentativa do presidente de acabar com um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o pro\u00edbe indefinidamente a implementa\u00e7\u00e3o de uma das ordens executivas mais pol\u00eamicas de Trump, que deveria entrar em vigor em todo o pa\u00eds em 19 de fevereiro.<\/p>\n
“A nega\u00e7\u00e3o do estimado direito \u00e0 cidadania causar\u00e1 danos irrepar\u00e1veis”, disse a ju\u00edza distrital dos EUA, Deborah Boardman, durante uma audi\u00eancia em um tribunal de Maryland.<\/p>\n
Ela enfatizou que o precedente da Suprema Corte protege a cidadania por nascimento e acrescentou que a ordem de Trump “entra em conflito com a linguagem clara da 14\u00aa Emenda”, informou o Washington Post.<\/p>\n
“Nenhum tribunal do pa\u00eds jamais apoiou a interpreta\u00e7\u00e3o do presidente. Este tribunal n\u00e3o ser\u00e1 o primeiro”, declarou.<\/p>\n
A ordem judicial se soma a uma suspens\u00e3o de 14 dias emitida em janeiro pelo juiz federal do estado de Washington John Coughenour, que considerou o decreto “descaradamente inconstitucional”. Trump disse na \u00e9poca que planejava recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
A cidadania por direito de nascimento est\u00e1 consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o americana sob a 14\u00aa Emenda, que determina que qualquer pessoa nascida em solo americano \u00e9 cidad\u00e3 do pa\u00eds.<\/p>\n
O decreto do republicano tem como base a ideia de que qualquer pessoa que esteja nos Estados Unidos ilegalmente, ou com visto, n\u00e3o est\u00e1 “sujeita \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o” do pa\u00eds, e, portanto, fica exclu\u00edda desta categoria.<\/p>\n
Seus cr\u00edticos argumentam que a emenda, ratificada em 1868, quando o pa\u00eds tentava se recuperar da Guerra Civil, est\u00e1 em vigor h\u00e1 mais de um s\u00e9culo.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 31 de janeiro de 2025 em West Palm Beach, Fl\u00f3ridaJIM WATSON Jim WATSON Uma ju\u00edza federal bloqueou, nesta quarta-feira (5), uma iniciativa de Donald Trump para restringir a cidadania por nascimento nos Estados Unidos, um duro golpe para a tentativa do presidente… Continue lendo