Ao todo, foram oferecidas 176 vagas para 43 \u00e1reas e a lista de classificados j\u00e1 havia sido divulgada no dia 27 de dezembro. A Prefeitura de El\u00f3i Mendes (MG) revogou a homologa\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico feito pelo munic\u00edpio no ano passado. Ao todo, foram oferecidas 176 vagas para 43 \u00e1reas e a lista de classificados j\u00e1 havia sido divulgada no dia 27 de dezembro pela gest\u00e3o anterior. A not\u00edcia do cancelamento causou indigna\u00e7\u00e3o entre os aprovados.
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\nLorena \u00e9 uma das centenas de pessoas que passaram no concurso. Ela ficou em s\u00e9timo lugar para o cargo de auxiliar de enfermagem. A suspens\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o do concurso n\u00e3o estava nos planos.
\n“Quando eu recebi a not\u00edcia da coloca\u00e7\u00e3o, entrei no site e vi que eu passei em s\u00e9timo, foi uma felicidade. Tipo assim, ufa, vou ter uma estabilidade financeira e dar isso para o meu filho. E a\u00ed meses depois foi 8,80, veio a frustra\u00e7\u00e3o da anula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um sentimento de frustra\u00e7\u00e3o, de revolta, indigna\u00e7\u00e3o mesmo.
\nPrefeitura de El\u00f3i Mendes
\nReprodu\u00e7\u00e3o EPTV
\nForam meses de muito preparo e estudos. “Entre cuidar de filho, estudar, dedicar, foram meses de estudos, analisando provas antigas. Eu n\u00e3o tive condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 pelo menos pela correria de fazer um curso preparat\u00f3rio, mas a\u00ed eu peguei provas antigas da banca e estudei em cima delas”, disse a telefonista Lorena Faro.
\nA decis\u00e3o em anular e revogar a homologa\u00e7\u00e3o do concurso foi publicada em um decreto no \u00faltimo dia 24 de janeiro. O prefeito justificou que um relat\u00f3rio feito pelo setor de contabilidade da prefeitura no dia 17 deste m\u00eas aponta um d\u00e9ficit de mais de R$ 8,9 milh\u00f5es para o exerc\u00edcio financeiro deste ano, isso sem constar os cargos previstos no concurso de 2024.
\nO comprometimento indevido do or\u00e7amento com gastos com pessoal pode gerar ainda puni\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, al\u00e9m de impactar as \u00e1reas da sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o.
\nNeste mesmo decreto, o prefeito Natal Donizetti Cadorini, do Solidariedade, determinou que a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as providencie, num prazo de at\u00e9 30 dias, uma estimativa de redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20% com as despesas com os cargos comissionados e tamb\u00e9m de confian\u00e7a.
\nPrefeitura de El\u00f3i Mendes revoga homologa\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico feita no fim do ano pela gest\u00e3o anterior
\nReprodu\u00e7\u00e3o EPTV
\nO prefeito n\u00e3o quis gravar entrevista para a EPTV. Nas redes sociais, Natal Donizete Cadorini comentou as decis\u00f5es.
\n“Quando eu fui prefeito pela \u00faltima vez, El\u00f3i Mendes tinha 530 empregados. Hoje a prefeitura conta que mais de 800. E para complicar a situa\u00e7\u00e3o, no apagar das luzes, em 27 de dezembro do ano passado, a administra\u00e7\u00e3o anterior homologou um concurso, nos obrigando a contratar mais de 200 pessoas, o que inviabilizaria de maneira total a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pr\u00f3ximos 20 anos”, disse o prefeito.
\nO advogado que representa alguns aprovados do concurso, entrou na Justi\u00e7a para reverter a decis\u00e3o. Ele contesta as alega\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio e ainda questiona um outro decreto da prefeitura publicado cinco dias ap\u00f3s a suspens\u00e3o do concurso, onde o munic\u00edpio define crit\u00e9rios para inscri\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para a rede municipal de ensino. O documento traz que poder\u00e1 ser considerado o uso da lista dos aprovados no concurso para futuras contrata\u00e7\u00f5es.
\n“Eles falam que querem contratar, que t\u00eam o cargo vago, mas n\u00e3o querem usar o concurso. A\u00ed a gente conseguiu demonstrar a ilegalidade desse ato. Os dados da administra\u00e7\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicos e a gente conseguiu demonstrar nos autos que o limite com o pessoal est\u00e1 baixo. Os cargos est\u00e3o ocupados por outras pessoas que n\u00e3o fizeram concurso e essas despesas s\u00e3o despesas continuadas. A administra\u00e7\u00e3o vai ter essas despesas para sempre, mas a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do munic\u00edpio \u00e9 continuada. Ent\u00e3o n\u00e3o vai estar acarretando o impacto financeiro no munic\u00edpio”, disse o advogado Jonathan Franco.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que abriu um procedimento para averiguar o caso. Informa\u00e7\u00f5es foram solicitadas para o munic\u00edpio e alguns dos aprovados no concurso j\u00e1 foram ouvidos.
\nO empres\u00e1rio Jesiel Silva Ol\u00edmpio passou em segundo lugar para assistente de educa\u00e7\u00e3o.
\n“Ser\u00e1 que deu tempo dos secret\u00e1rios do prefeito estudarem da melhor forma poss\u00edvel a situa\u00e7\u00e3o antes de tomarem a decis\u00e3o mais dr\u00e1stica, que \u00e9 a anula\u00e7\u00e3o do concurso? Acredito que n\u00e3o deu tempo, porque \u00e9 uma decis\u00e3o que impacta diretamente muitas vidas, que mexe com muitas pessoas. Confiamos no Minist\u00e9rio P\u00fablico, no Tribunal de Contas do Estado, para que investiguem as alega\u00e7\u00f5es do prefeito no decreto e os direitos dos aprovados sejam respeitados”, concluiu.
\nO que disse o ex-prefeito
\nA EPTV entrou em contato com o ex-prefeito Paulo Roberto sobre as informa\u00e7\u00f5es dadas pela atual administra\u00e7\u00e3o municipal. Ele disse que o concurso foi realizado de forma legal e com acompanhamento dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis.
\nO ex-prefeito disse que, na ocasi\u00e3o, o aumento da despesa com pessoal n\u00e3o foi um problema, uma vez que o munic\u00edpio j\u00e1 tinha contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias que seriam substitu\u00eddas pelas pessoas aprovadas no concurso.
\nEle tamb\u00e9m disse que n\u00e3o h\u00e1 fundamento para alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o havia recursos suficientes para folha de pagamento dos concursados. Al\u00e9m disso, afirmou que foi feito um levantamento minucioso para entender as necessidades de cada setor da prefeitura e que o munic\u00edpio apresentou super\u00e1vit no or\u00e7amento.
\nPara ele, a troca de gest\u00e3o n\u00e3o pode ser usada para justificar o cancelamento do concurso. A EPTV procurou o atual prefeito Natal Donizetti Cadorini para saber sobre o decreto da contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios de acordo com a lista dos aprovados, mas ele n\u00e3o respondeu os contatos.
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