Decis\u00e3o se deve \u00e0 suspens\u00e3o do edital para a nova concess\u00e3o por ordem judicial, segundo a prefeitura. Novo aditivo tamb\u00e9m determina que VCG compre novos \u00f4nibus para renovar a frota. \u00d4nibus do transporte p\u00fablico de Ponta Grossa s\u00e3o operados pela VCG
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Ponta Grossa
\nA Prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paran\u00e1, prorrogou por mais um ano o contrato com a Via\u00e7\u00e3o Campos Gerais (VCG). Com isso, a empresa vai operar o transporte p\u00fablico da cidade at\u00e9 junho de 2026, caso uma nova empresa n\u00e3o seja selecionada at\u00e9 l\u00e1.
\nIsso porque a licita\u00e7\u00e3o para a nova concess\u00e3o est\u00e1 suspensa desde o ano passado, ap\u00f3s um pedido de impugna\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria VCG. A empresa det\u00e9m a concess\u00e3o do transporte p\u00fablico da cidade desde 2003, e esta \u00e9 a quarta vez que o atual contrato \u00e9 prorrogado. Saiba mais abaixo.
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\nO aditivo foi publicado no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira (14).
\nAl\u00e9m de prorrogar o contrato com a VCG, o documento tamb\u00e9m determina que a empresa adquira novos ve\u00edculos no prazo de seis meses, devido \u00e0 “urg\u00eancia da renova\u00e7\u00e3o da frota”. A quantidade e as especifica\u00e7\u00f5es deles n\u00e3o s\u00e3o citadas no aditivo, mas foram comentadas pela prefeitura em nota.
\n“Com o objetivo de melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado, foi autorizada a aquisi\u00e7\u00e3o de 25 novos \u00f4nibus, que atender\u00e3o \u00e0s demandas do sistema de transporte coletivo. Os ve\u00edculos seguir\u00e3o as mesmas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exigidas no edital suspenso, assegurando a moderniza\u00e7\u00e3o da frota e maior conforto aos usu\u00e1rios”, explica o Munic\u00edpio.
\nSobre a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato, a Prefeitura afirma que o aditivo visa garantir a continuidade do transporte p\u00fablico sem preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, “enquanto se aguarda a solu\u00e7\u00e3o definitiva no \u00e2mbito judicial, que permitir\u00e1 o regular prosseguimento do processo licitat\u00f3rio”.
\n“A Prefeitura Municipal informa que, em raz\u00e3o da perman\u00eancia da suspens\u00e3o do edital de concess\u00e3o do transporte coletivo por ordem judicial, tornou-se necess\u00e1ria a prorroga\u00e7\u00e3o, por mais um ano, do contrato atualmente em vigor com a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o”, diz a nota.
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\nContrato entre Ponta Grossa e a VCG
\nO atual contrato foi firmado com a VCG em 11 de junho de 2003. Ele tinha prazo de 10 anos, ou seja, venceria em 11 de junho de 2013.
\nPor\u00e9m, seis meses e meio antes da data, em 20 de dezembro de 2012 o ent\u00e3o prefeito Pedro Wosgrau, dias antes do t\u00e9rmino da pr\u00f3pria gest\u00e3o, assinou um aditivo que prorrogou a vig\u00eancia por mais 10 anos, at\u00e9 11 de junho de 2023.
\nNo dia 6 de junho de 2023 o contrato com a VCG foi prorrogado por mais um ano, at\u00e9 11 de junho de 2024.
\nO edital da licita\u00e7\u00e3o da nova concess\u00e3o foi assinado em 5 de junho de 2024 e no dia 11, quando o atual contrato com a VCG venceria, uma nova prorroga\u00e7\u00e3o foi feita.
\nEsta seria v\u00e1lida at\u00e9 11 de junho de 2025, e agora foi prorrogada at\u00e9 o mesmo dia de 2026. No entanto, o aditivo deixa claro que o contrato poder\u00e1 ser rescindido quando a opera\u00e7\u00e3o da nova concess\u00e3o do transporte p\u00fablico iniciar em Ponta Grossa.
\n\u00d4nibus do transporte p\u00fablico de Ponta Grossa s\u00e3o operados pela VCG
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Ponta Grossa
\nNova concess\u00e3o do transporte p\u00fablico de Ponta Grossa
\nNo final de 2021 a prefeitura contratou a Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (FIPE) para produzir a modelagem do novo edital de concess\u00e3o.
\nO edital da licita\u00e7\u00e3o foi publicado em junho de 2024 e a concorr\u00eancia 11\/2024 estava prevista para ser aberta no dia 2 de agosto.
\nEntretanto, ela foi suspensa ap\u00f3s a atual concession\u00e1ria, a Via\u00e7\u00e3o Campos Gerais (VCG), entrar com um pedido de impugna\u00e7\u00e3o questionando trechos do edital.
\nDesde ent\u00e3o, o processo continua “travado” na Justi\u00e7a.
\nSAIBA MAIS: Licita\u00e7\u00e3o para nova concess\u00e3o do transporte p\u00fablico de Ponta Grossa \u00e9 suspensa
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