Na sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal desta segunda-feira (3) os representantes de projetos aprovados no Edital de Chamamento P\u00fablico N\u00ba 015\/2024 cobraram o pagamentos das verbas. Profissionais da Cultura protestam ap\u00f3s atrasos na libera\u00e7\u00e3o de repasses em Itapetininga
\nArquivo Pessoal\/Luna Formaggi
\nProfissionais da \u00e1rea da cultura de Itapetininga (SP) reclamam do atraso no repasse das verbas do Projeto Nacional Aldir Blanc (PNAB). O grupo esteve na C\u00e2mara Municipal para protestar e cobrar da prefeitura o pagamento.
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\nNa sess\u00e3o, desta segunda-feira (3) representantes de projetos aprovados no Edital de Chamamento P\u00fablico N\u00ba 015\/2024 protestaram contra os atrasos.
\nA produtora Luna Formaggi, de 28 anos, que teve o projeto de um document\u00e1rio sobre a Igreja do Ros\u00e1rio aprovado, deveria receber R$ 20 mil. Ao g1 contou que em dezembro foi informada que a a verba seria repassada em janeiro, mas, segundo a produtora cultural, o repasse est\u00e1 atrasado h\u00e1 20 dias.
\nOs profissionais pedem para que o repasse seja liberado, j\u00e1 que muitos dos projetos precisam das verbas para dar continuidade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, como a compra de materiais ou equipamentos, que podem ter altera\u00e7\u00e3o de valores devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.
\n A produtora disse ainda que na \u00faltima sexta-feira (31), os profissionais foram at\u00e9 a prefeitura, mas n\u00e3o conseguiram informa\u00e7\u00f5es ou explica\u00e7\u00f5es para o atraso.
\nAinda na sess\u00e3o um requerimento que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo e Secretaria de Cultura, sobre o motivo de atraso dos repasses foi aprovado. Ele deve ser encaminhado \u00e0 Prefeitura,.
\nEm nota o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) informou que o Governo Federal repassa o recurso aos entes federados que fazem ades\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) e oferece todas as orienta\u00e7\u00f5es para que os estados, Distrito Federal e munic\u00edpios executem adequadamente os valores.
\nSegundo a pasta, a cidade de Itapetininga tem at\u00e9 30 de junho de 2025 para executar todos os recursos da PNAB.
\nAinda conforme o MinC, foram disponibilizados modelos de editais e materiais de orienta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da equipe oferecer plant\u00f5es de d\u00favidas semanais e lives tem\u00e1ticas. Cabe ao ente federado realizar o chamamento p\u00fablico, selecionar os contemplados e efetuar o pagamento aos agentes culturais.
\nPor fim, a pasta disse que pelos canais oficiais da PNAB no Minist\u00e9rio da Cultura n\u00e3o houve nenhuma notifica\u00e7\u00e3o a respeito da situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.
\nTamb\u00e9m em nota, a Prefeitura de Itapetininga, informou que devido ao fechamento do exerc\u00edcio fiscal de presta\u00e7\u00e3o de contas de 2024, o pagamento foi reprogramado para 2025.
\n“No momento, se encontra na C\u00e2mara Municipal, solicita\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito especial para esta finalidade e, assim que aprovada pelo Legislativo, o pagamento ser\u00e1 realizado o mais breve poss\u00edvel, de acordo com os prazos legais estabelecidos pelo Governo Federal”.
\nA prefeitura informou ainda que est\u00e1 comprometida em agilizar o pagamento dos recursos.
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