Investiga\u00e7\u00f5es dizem respeito a repasses realizados para a restaura\u00e7\u00e3o de avenidas em avenidas conhecidas como Al\u00e7as Sudeste e Sudoeste. Pol\u00edcia Federal na Para\u00edba
\nPol\u00edcia Federal\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nQuatro mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos na manh\u00e3 desta quinta-feira (3) em Patos, no Sert\u00e3o paraibano, na segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Outside, da Pol\u00edcia Federal, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A opera\u00e7\u00e3o investiga poss\u00edveis irregularidades em processos de licita\u00e7\u00e3o, superfaturamento e desvio de verbas p\u00fablicas federais, e a primeira fase aconteceu em julho de 2024.
\nAs investiga\u00e7\u00f5es, que resultaram na deflagra\u00e7\u00e3o das duas fases da Opera\u00e7\u00e3o Outside, dizem respeito a repasses realizados para a restaura\u00e7\u00e3o de avenidas em Patos, conhecidas como Al\u00e7as Sudeste e Sudoeste, cujas obras ainda est\u00e3o em andamento. Na primeira fase, dois mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos em im\u00f3veis de um empres\u00e1rio e de uma construtora. A pol\u00edcia n\u00e3o divulgou o nome dos investigados e nem os locais da segunda fase da opera\u00e7\u00e3o.
\nO contrato investigado foi celebrado em 31 de dezembro de 2020, entre o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, por interm\u00e9dio da Caixa Econ\u00f4mica Federal, e a Prefeitura Municipal de Patos, com prazo de vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2024. Os recursos a serem repassados pela Uni\u00e3o s\u00e3o de aproximadamente R$ 4,8 milh\u00f5es, com contrapartida de recursos municipais de R$ 285.882,50, totalizando pouco mais de R$ 5 milh\u00f5es.
\nDe acordo com o MPF, em a\u00e7\u00e3o cautelar penal acatadas pela Justi\u00e7a Federal, foram constatadas as suspeitas de crimes como frustra\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tribut\u00e1rios e lavagem de dinheiro.
\nForam encontrados tamb\u00e9m ind\u00edcios de irregularidades na concorr\u00eancia realizada durante o procedimento licitat\u00f3rio deflagrado para contratar a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra, tais como conluio entre os licitantes e cl\u00e1usulas restritivas de concorr\u00eancia no edital.
\nH\u00e1 a suspeita tamb\u00e9m de ind\u00edcios de superfaturamento nos aditivos contratuais e jogo de planilha. Ainda de acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m foram encontrados ind\u00edcios de v\u00ednculo da empresa vencedora da concorr\u00eancia com agentes p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Patos.
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