{"id":49151,"date":"2025-04-03T09:53:19","date_gmt":"2025-04-03T12:53:19","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/agencia1\/49151"},"modified":"2025-04-03T09:53:19","modified_gmt":"2025-04-03T12:53:19","slug":"stf-deve-ter-solucao-conjunta-em-julgamento-sobre-acao-policial-nas-favelas-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/agencia1\/49151","title":{"rendered":"STF deve ter ‘solu\u00e7\u00e3o conjunta’ em julgamento sobre a\u00e7\u00e3o policial nas favelas do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"
Supremo retoma nesta quinta julgamento da ‘ADPF das Favelas’, que discute viol\u00eancia policial no Rio e validade das opera\u00e7\u00f5es nas comunidades. Ministros do Supremo Tribunal Federal dizem ter constru\u00eddo um consenso em torno de pontos centrais do julgamento da chamada “ADPF das Favelas\u201d, que discute medidas para reduzir a letalidade policial nas opera\u00e7\u00f5es em comunidades do Rio de Janeiro.
\nO caso ser\u00e1 retomado nesta quinta-feira (2) no plen\u00e1rio da Corte. O tema foi discutido nesta quarta-feira num almo\u00e7o entre os ministros.
\nO relator, ministro Edson Fachin, deve fazer ajustes no voto apresentado em fevereiro a partir de sugest\u00f5es enviadas pelos colegas.
\nNo julgamento, h\u00e1 expectativa de que ministros ressaltem que as medidas determinadas pelo Supremo nos \u00faltimos anos tiveram impacto significativo na redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial no Rio e de outros \u00edndices de seguran\u00e7a.
\n\u00c9 um contraponto ao discurso de lideran\u00e7as pol\u00edticas do Estado, que classificam a ADPF das favelas como obst\u00e1culo para as for\u00e7as de seguran\u00e7a.
\nA ideia de uma decis\u00e3o colegiada em torno da ADPF das favelas, dizem os ministros, tem o objetivo de passar uma mensagem para o Rio de Janeiro e para todo o pa\u00eds de que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o da Corte com o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica.
\nA inten\u00e7\u00e3o do julgamento, dizem, \u00e9 garantir maior controle e cuidado em opera\u00e7\u00f5es nas favelas, assim como a necessidade de retomar territ\u00f3rios ocupados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas e com a investiga\u00e7\u00e3o de crimes interestaduais.
\nEm fevereiro, Fachin prop\u00f4s ao plen\u00e1rio a homologa\u00e7\u00e3o parcial do plano apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro para reduzir a letalidade policial e novas medidas, como prazo para instala\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras corporais na Pol\u00edcia Civil.
\nDe acordo com o ministro, entre 2019 e 2023, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 52% nas mortes decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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