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Attila KISBENEDEK <\/p>\n
A Hungria anunciou sua retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira (3), no in\u00edcio de uma visita a Budapeste do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, alvo de uma ordem de pris\u00e3o do tribunal. <\/p>\n
O l\u00edder israelense n\u00e3o viajava para nenhum pa\u00eds europeu desde 2023. Recebeu o convite para Budapeste apenas um dia depois que o TPI emitiu a ordem de pris\u00e3o contra ele por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza. <\/p>\n
O primeiro-ministro h\u00fangaro, Viktor Orban, criticou a decis\u00e3o que “interv\u00e9m em um conflito aberto (…) por raz\u00f5es pol\u00edticas”. <\/p>\n
O l\u00edder nacionalista h\u00fangaro, hostil \u00e0 hierarquia da UE e frequentemente pr\u00f3ximo de l\u00edderes como o americano Donald Trump e o russo Vladimir Putin, recebeu Netanyahu com honras militares e tapete vermelho. <\/p>\n
Seu chefe de gabinete, Gergely Gulyas, anunciou no Facebook que o pa\u00eds est\u00e1 “deixando o TPI”. “O governo iniciar\u00e1 o processo de retirada, de acordo com o marco legal internacional”, garantiu. <\/p>\n
Pouco depois, Netanyahu aplaudiu a “decis\u00e3o corajosa” de Budapeste de abandonar um TPI “corrupto”. <\/p>\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Israel, Gideon Sa’ar, agradeceu a Orban por sua “posi\u00e7\u00e3o moral clara e firme em nome de Israel e pelos princ\u00edpios de justi\u00e7a e soberania”. <\/p>\n
A retirada de um Estado normalmente entra em vigor um ano ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o oficial da solicita\u00e7\u00e3o ao Secretariado-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Em rea\u00e7\u00e3o ao an\u00fancio de Budapeste, Fadi el-Abdallah, porta-voz do tribunal com sede em Haia, disse simplesmente que a Hungria “continua obrigada a cooperar com o TPI”.<\/p>\n
– De m\u00e3os dadas com Trump –<\/p>\n
A Hungria chamou a institui\u00e7\u00e3o de “politicamente tendenciosa”, seguindo os passos do presidente americano, Donald Trump, que imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es ao tribunal em fevereiro por “a\u00e7\u00f5es ilegais e infundadas contra os Estados Unidos” e seu “aliado pr\u00f3ximo, Israel”. <\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da Hungria “anda de m\u00e3os dadas com as san\u00e7\u00f5es dos EUA contra o TPI”, disse \u00e0 AFP Moshe Klughaft, consultor de estrat\u00e9gia internacional e ex-assessor de Netanyahu. <\/p>\n
Segundo ele, o l\u00edder israelense, que ficar\u00e1 na Hungria at\u00e9 domingo, tenta amenizar o impacto da decis\u00e3o judicial. “Seu objetivo final \u00e9 recuperar a capacidade de viajar para onde quiser”, disse. <\/p>\n
“Primeiramente, ele vai para pa\u00edses onde n\u00e3o h\u00e1 risco de pris\u00e3o. Ao fazer isso, ele tamb\u00e9m abre caminho para normalizar suas viagens futuras”, acrescentou. <\/p>\n
O TPI j\u00e1 havia lembrado a “obriga\u00e7\u00e3o legal” de Budapeste e sua “responsabilidade para com outros Estados-membros” de implementar as decis\u00f5es. <\/p>\n
“Se tiverem preocupa\u00e7\u00f5es sobre sua coopera\u00e7\u00e3o com o Tribunal, os Estados podem consult\u00e1-lo”, disse seu porta-voz. “Mas n\u00e3o \u00e9 responsabilidade deles determinar unilateralmente a base para as decis\u00f5es legais do TPI”.<\/p>\n
A Hungria assinou o Estatuto de Roma, o tratado internacional que criou o TPI, em 1999 e o ratificou dois anos depois, durante o primeiro mandato de Orban. <\/p>\n
No entanto, Budapeste nunca promulgou a conven\u00e7\u00e3o associada ao Estatuto de Roma, por raz\u00f5es de conformidade com sua Constitui\u00e7\u00e3o. Por isso, alega que n\u00e3o \u00e9 obrigada a cumprir as decis\u00f5es do TPI. <\/p>\n
O tribunal emitiu um mandado de pris\u00e3o para Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, sob acusa\u00e7\u00f5es de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em seu conflito com o Hamas em Gaza. <\/p>\n
A guerra eclodiu com o ataque do movimento islamista palestino ao sul de Israel em 7 de outubro de 2023.<\/p>\n
Quase dois meses de tr\u00e9gua entre as partes terminaram em meados de mar\u00e7o, quando Israel retomou sua ofensiva contra o enclave palestino, primeiro por via a\u00e9rea e depois tamb\u00e9m por terra. <\/p>\n
Um dos principais obst\u00e1culos nas negocia\u00e7\u00f5es indiretas entre os dois beligerantes \u00e9 o status da Faixa em um hipot\u00e9tico cen\u00e1rio de paz. <\/p>\n
Durante a visita \u00e0 Hungria, Orban provavelmente apoiar\u00e1 Netanyahu na implementa\u00e7\u00e3o do plano de Trump de realocar os mais de 2 milh\u00f5es de habitantes de Gaza para pa\u00edses vizinhos, como Egito e Jord\u00e2nia.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O primeiro-ministro h\u00fangaro, Viktor Orban (E), e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, apertam as m\u00e3os durante uma visita em BudapesteATTILA KISBENEDEK Attila KISBENEDEK A Hungria anunciou sua retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira (3), no in\u00edcio de uma visita a Budapeste do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, alvo de… Continue lendo