Segundo Defensoria P\u00fablica, ele deixou pertences pessoais na penitenci\u00e1ria e n\u00e3o foi mais visto. Acusado no Cear\u00e1 por crime sem viol\u00eancia ficou preso no DF enquanto Justi\u00e7a o considerava foragido. Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, no DF
\nTV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nO homem que foi solto ap\u00f3s passar um ano “esquecido” no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, no Distrito Federal, est\u00e1 desaparecido. Segundo a Defensoria P\u00fablica do DF, depois de ser solto, ele deixou a mochila com os pertences pessoais na Papuda e n\u00e3o foi mais visto.
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\nA Defensoria informou ainda que conseguiu o contato da fam\u00edlia do homem. Os familiares tamb\u00e9m seguem sem not\u00edcias de seu paradeiro.
\nSegundo a DPDF, ele foi acusado no Cear\u00e1 por um “crime sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a” (entenda abaixo). Ap\u00f3s ser localizado e preso preventivamente no DF, a Justi\u00e7a cearense teria deixado o processo suspenso, como se o r\u00e9u n\u00e3o houvesse sido localizado, e o homem permaneceu preso. O caso foi resolvido apenas quando a defensoria inspecionou o pres\u00eddio.
\nO que aconteceu?
\nO homem s\u00f3 foi solto ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE) reconhecer o erro. O relator do caso, desembargador Benedito Helder Afonso Ibiapina, afirmou que, por responder por crime sem viol\u00eancia, n\u00e3o havia justificativa para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.
\nEm nota, o TJCE confirmou que deferiu o pedido de habeas corpus e determinou a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de soltura para o homem “que havia sido preso em raz\u00e3o de cumprimento de ordem judicial” (veja \u00edntegra ao final da reportagem).
\nEntenda a cronologia dos fatos:
\no homem foi acusado de um crime sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, em Juazeiro do Norte, no interior do Cear\u00e1;
\nele n\u00e3o foi localizado pelo ju\u00edzo de Juazeiro do Norte para cita\u00e7\u00e3o no processo. Por n\u00e3o ser localizado, foi decretada sua pris\u00e3o preventiva;
\nem mar\u00e7o de 2024, o suspeito foi localizado e preso no DF;
\na pris\u00e3o foi comunicada ao Ju\u00edzo de Juazeiro do Norte mas nenhuma medida foi tomada, segundo a Defensoria P\u00fablica do DF;
\no homem ficou “esquecido” no sistema prisional do DF, sem saber o motivo de continuar preso;
\no defensor p\u00fablico do DF respons\u00e1vel pelo caso diz que a Justi\u00e7a cearense manteve o processo suspenso, como se o r\u00e9u ainda n\u00e3o houvesse sido localizado;
\num pedido de habeas corpus foi encaminhado ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1 (TJCE), por meio de conv\u00eanio com o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege).
\nSegundo a Defensoria de Bras\u00edlia, o TJCE reconheceu o erro e apontou que houve viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional da razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo, e o habeas corpus foi concedido.
\nO que diz o TJCE
\n“O Colegiado da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE) deferiu, nessa quarta-feira (26\/03), pedido de habeas corpus e determinou a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de soltura para um homem que havia sido preso em raz\u00e3o de cumprimento de ordem judicial.
\nDe acordo com os autos, o homem foi preso em mar\u00e7o de 2024, no Distrito Federal. Ele \u00e9 r\u00e9u em um processo que tramita na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, pela suposta infra\u00e7\u00e3o ao artigo 171 (crime de estelionato). Ap\u00f3s tentativas de localiz\u00e1-lo e por ter sido considerada, na ocasi\u00e3o, a certid\u00e3o de antecedentes criminais do acusado, o referido Ju\u00edzo, em conformidade com o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico, determinou, no dia 9 de fevereiro de 2024, a pris\u00e3o preventiva dele.
\nNo dia 25 de janeiro deste ano, a Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1 ingressou, no processo, com uma requisi\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancia pedindo a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. Por n\u00e3o ter sido analisada ainda, o \u00f3rg\u00e3o estadual entrou com o habeas corpus no Tribunal, que foi analisado e deferido parcialmente nessa quarta.
\nConforme a decis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal, houve ainda a determina\u00e7\u00e3o de saneamento do feito (processo) ao Ju\u00edzo onde o caso tramita.”
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