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O programa Nota Paran\u00e1<\/strong>, uma iniciativa do Governo do Estado<\/strong> para combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e devolver parte dos impostos aos cidad\u00e3os, est\u00e1 com os dias contados. Com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, prevista para ser conclu\u00edda em 2033, o programa ser\u00e1 encerrado. Criado h\u00e1 uma d\u00e9cada, o Nota Paran\u00e1 j\u00e1 devolveu mais de R$ 3,5 bilh\u00f5es em impostos aos consumidores do estado.<\/p>\n

O principal objetivo do Nota Paran\u00e1 \u00e9 devolver parte do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) <\/strong>recolhido pelos estabelecimentos. No entanto, com a reforma tribut\u00e1ria, o ICMS ser\u00e1 substitu\u00eddo, o que resultar\u00e1 no fim do programa. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa)<\/strong> anunciou que a mudan\u00e7a visa simplificar e tornar mais transparente a cobran\u00e7a de impostos.<\/p>\n

Como a eeforma tribut\u00e1ria afetar\u00e1 o ICMS?<\/h2>\n
Atualmente, o ICMS \u00e9 uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o do governo estadual e est\u00e1 embutido no pre\u00e7o das mercadorias. Com a reforma tribut\u00e1ria, cinco tributos ser\u00e3o unificados em apenas dois: a Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/strong> e o Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/strong>. Essa mudan\u00e7a visa simplificar o sistema tribut\u00e1rio, mas tamb\u00e9m significa que o ICMS, como conhecido hoje, deixar\u00e1 de existir.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Sefa, Norberto Ortigara<\/strong>, explicou que a redu\u00e7\u00e3o gradativa da devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e sorteios \u00e9 uma prepara\u00e7\u00e3o para a nova estrat\u00e9gia fiscal. Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, que vai de 2026 a 2033, essas redu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o implementadas de forma gradual.<\/p>\n
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Nota Fiscal \u2013 Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ leszekglasner<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n
Quais ser\u00e3o as mudan\u00e7as no programa Nota Paran\u00e1?<\/h2>\n
Enquanto o programa ainda estiver em vigor, algumas mudan\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o sendo implementadas. O limite de resgate, por exemplo, ser\u00e1 reduzido de R$ 25 para R$ 5 a partir do segundo semestre deste ano. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o sorteados mais oito mil pr\u00eamios de R$ 100, mantendo os sorteios que variam de R$ 50 a R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o significativa \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do percentual de devolu\u00e7\u00e3o do ICMS aos consumidores, que passar\u00e1 de 15% para 10%. Essa mudan\u00e7a depender\u00e1 do produto adquirido e do n\u00famero de pessoas que solicitarem o CPF<\/strong> na nota fiscal.<\/p>\n
Quem ser\u00e1 beneficiado ap\u00f3s a reforma?<\/h2>\n
Ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o completa da reforma tribut\u00e1ria, apenas as pessoas de baixa renda, atendidas por programas sociais, continuar\u00e3o a receber parte dos impostos pagos em bens e servi\u00e7os. Os detalhes sobre como essa devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita ainda est\u00e3o sendo definidos pela secretaria.<\/p>\n
Com o fim do Nota Paran\u00e1, o governo espera que a nova estrutura tribut\u00e1ria traga mais efici\u00eancia e transpar\u00eancia ao sistema de arrecada\u00e7\u00e3o, embora a transi\u00e7\u00e3o possa trazer desafios tanto para os consumidores quanto para os comerciantes.<\/p>\n
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O programa Nota Paran\u00e1, uma iniciativa do Governo do Estado para combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e devolver parte dos impostos aos cidad\u00e3os, est\u00e1 com os dias contados. Com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, prevista para ser conclu\u00edda em 2033, o programa ser\u00e1 encerrado. Criado h\u00e1 uma d\u00e9cada, o Nota Paran\u00e1… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-48770","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48770"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48770\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}