Promotoria apontou que o Procon de Caraguatatuba recebeu diversas representa\u00e7\u00f5es dos clientes do col\u00e9gio. Pais de alunos acusam escola de estelionato em Caragu\u00e1
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo abriu um inqu\u00e9rito para investigar poss\u00edvel estelionato envolvendo o col\u00e9gio particular Gemini, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de S\u00e3o Paulo. O inqu\u00e9rito civil foi instaurado pela promotoria nesta quarta-feira (2).
\nO col\u00e9gio \u00e9 acusado por pais e respons\u00e1veis de alunos por cobrar o valor da rematr\u00edcula dos estudantes para 2025 e, em seguida, fechar as portas (entenda mais abaixo).
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\nA promotoria apontou que o Procon de Caraguatatuba recebeu diversas representa\u00e7\u00f5es dos clientes do col\u00e9gio e que a conduta da unidade de ensino “j\u00e1 \u00e9 objeto de investiga\u00e7\u00e3o criminal por parte da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, assim como \u00e9 objeto de investiga\u00e7\u00e3o administrativa pela Diretoria Regional de Ensino”.
\nAinda no documento, o MP citou necessidade de apurar os fatos e que “os atos praticados podem caracterizar conduta abusiva e desleal na rela\u00e7\u00e3o de consumo” e “podem configurar, ainda, ofensa aos direitos b\u00e1sicos dos consumidores e eventualmente enriquecimento il\u00edcito por parte dos noticiados”.
\nO inqu\u00e9rito estabelece um prazo de 20 dias para que os respons\u00e1veis pelo col\u00e9gio possam prestar esclarecimentos sobre a repara\u00e7\u00e3o de danos aos consumidores.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m orienta que os consumidores prejudicados registrem boletim de ocorr\u00eancia e representem pela pr\u00e1tica do crime de estelionato.
\nAo g1, o advogado de defesa do Col\u00e9gio disse que 42 dos 65 pais que fizeram a rematr\u00edcula “j\u00e1 receberam ou est\u00e3o recebendo o reembolso dos valores investidos” e que “os demais est\u00e3o sendo chamados para uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o junto ao Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania do Poder Judici\u00e1rio”.
\nPais de alunos acusam escola de estelionato em Caraguatatuba, SP
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Vanguarda
\nO caso
\nOs pais e respons\u00e1veis por alunos de um col\u00e9gio particular de Caraguatatuba, no Litoral Norte de S\u00e3o Paulo, acusam a unidade de estelionato. Isso porque, segundo eles, depois de cobrar o valor da rematr\u00edcula dos estudantes para 2025, a Escola Gemini fechou as portas.
\nCom isso, os pais se mobilizaram e criaram um grupo com pelo menos 30 respons\u00e1veis por alunos que estudavam na escola, que fica no bairro Martim de S\u00e1. Eles apontam que o valor do preju\u00edzo chega a R$ 400 mil.
\nDe acordo com o boletim de ocorr\u00eancia, a propriet\u00e1ria da escola \u00e9 Fernanda Mioni. Segundo os envolvidos, ela alegou dificuldades financeiras e problemas com o aluguel do pr\u00e9dio. Na Justi\u00e7a existe um processo de despejo por causa da falta de pagamento, pelo menos, desde 2023.
\nA Pol\u00edcia Civil e a Diretoria de Ensino de Caraguatatuba tamb\u00e9m apuram o caso.
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