Estado seria um dos que subiriam a al\u00edquota de 17% para 20% sobre as compras em sites estrangeiros, como forma de incentivar a ind\u00fastria nacional. ‘Por\u00e9m, como nem todos conclu\u00edram o ajuste, Minas optou por n\u00e3o aumentar’, falou o governador, nas redes sociais. Compras on-line (foto ilustrativa)
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\nO governador Romeu Zema (Novo) anunciou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), que desistiu do aumento de 17% para 20% do valor do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre compras em sites internacionais.
\nO aumento come\u00e7aria a valer nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) em Minas Gerais e em outros nove estados brasileiros.
\nA decis\u00e3o foi tomada em conjunto em um acordo fechado em reuni\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2024.
\nEm publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o governador diz que a determina\u00e7\u00e3o era um “combinado de todos os Estados para proteger a ind\u00fastria nacional”. Em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o, entretanto, a altera\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o precisa passar pelas respectivas assembleias legislativas, o que ainda n\u00e3o aconteceu.
\n “Como nem todos conclu\u00edram o ajuste, Minas optou por n\u00e3o aumentar”, disse o governador na publica\u00e7\u00e3o.
\nCom isso, a al\u00edquota de 17%, em vigor desde outubro de 2023 em Minas Gerais, continuar\u00e1 sendo cobrada.
\nO aumento do ICMS em compras internacionais
\nDe acordo com comunicado emitido pelo Comsefaz no ano passado, a nova taxa tem como objetivo tornar mais justa a competi\u00e7\u00e3o entre os produtos nacionais e importados, igualando os impostos cobrados entre eles.
\nAl\u00e9m disso, segundo o Conselho, a ideia \u00e9 incentivar o consumo de itens fabricados no pa\u00eds, fortalecendo a ind\u00fastria brasileira e gerando mais empregos, concorrendo de forma mais leal com os produtos estrangeiros.
\nO aumento do ICMS sobre as encomendas internacionais se somaria \u00e0 taxa de mais 20% do imposto de importa\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a que entrou em vigor em agosto de 2023 para compras de at\u00e9 US$ 50.
\nSegundo grandes importadoras, a alta levaria a tributa\u00e7\u00e3o global sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 teria um “pre\u00e7o total” de R$ 150, por exemplo.
\nOs varejistas nacionais, enquanto isso, argumentam que a taxa\u00e7\u00e3o sobre as empresas brasileiras \u00e9 ainda maior, e que a alta do ICMS caminha na dire\u00e7\u00e3o da “isonomia tribut\u00e1ria”.
\nAl\u00e9m de Minas Gerais, o aumento tamb\u00e9m era previsto no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Cear\u00e1, na Para\u00edba, em Piau\u00ed, no Rio Grande do Norte, em Roraima e em Sergipe.
\nAt\u00e9 esta segunda-feira (31), os 26 estados e o Distrito Federal cobram o mesmo imposto: 17% sobre o valor da encomenda internacional.
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